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Federalismo brasileiro pelo prisma da OCDE por José Roberto R. Afonso e Leonardo Ribeiro publicado por Conjuntura Econômica/FGV (3/2022). “A pandemia internacional da Covid19 colocou algumas federações em xeque, ou em choque, sobretudo aquelas mais descentralizadas onde governos subnacionais atuaram de forma decisiva na gestão da saúde pública. Com governos estaduais e municipais assumindo a dianteira no combate à Covid-19, …
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Federalismo à brasileira: questões para discussão por Paulo de Tarso Frazão Linhares, Constantino Cronemberger Mendes, Antonio Lassance (organizadores) publicado por Ipea (2012). “A organização federativa constitui um arranjo estatal peculiar em função da autonomia política e financeira conferida a cada ente. Suas consequências são amplas, tanto em aspectos positivos quanto negativos. A dinâmica do Estado federativo é impulsionada por mecanismos …
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A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Gestação à Pandemia – Os Efeitos nos Estados Brasileiros por Alexandre Sobreira Cialdini publicado pela Editora Almedina (2022). Lançamento do livro ocorrerá na Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, no dia 11/03/22 às 18h30. O conhecimento do federalismo fiscal brasileiro passa por este livro. A trajetória das regras fiscais, orçamentárias …
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Reflexões sobre a Geopolítica no contexto da quarta revolução industrial e dos novos desafios de segurança internacional por Ronaldo Gomes Carmona publicado por CEBRI (2022). "Esta edição do tradicional Forte de Copacabana refere-se ao tema que está no “estado da arte” do debate contemporâneo sobre segurança internacional. Por isso, cabe nestas reflexões temas para uma agenda de pesquisa em desenvolvimento, …
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Thomas Piketty e o Segredo dos Ricos publicado por Diplomatique (9/2014). “Os estudos do economista francês Thomas Piketty sobre desigualdade social causaram furor no mundo todo, lançando um novo olhar para o funcionamento do capitalismo contemporâneo e os efeitos da alta concentração de renda na economia, no meio ambiente e no exercício da democracia. Organizado pelo Le Monde Diplomatique Brasil, …
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Taxation, Inequality, and the Illusion of the Social Contract in Brazil by Rozane Bezerra de Siqueira, José Ricardo Bezerra Nogueira published by World Economics Association -Conferences (2014) Brazil combines high inequality and high tax yield as percentage of the GDP.This situation contradicts the predictions of two central theories of taxation and democratic politics. The first theory predicts that, within a …
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O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos por Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Juridico (2/2022). "Um dos temas mais destacados atualmente no Congresso diz respeito à redução da tributação sobre o preço dos combustíveis. Existem três projetos em debate no Senado e a dúvida, que será respondida ao final deste texto, é: reduzir tributo necessariamente reduzirá o preço …
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Decisões do Supremo mostram como sistema tributário é injusto por José Marcos Domingues publicado por Consultor Jurídico (10/2010). "O Supremo Tribunal Federal vem de decidir quatro questões que mostram como o sistema tributário nacional tem sido implementado de forma injusta e inconstitucional, contribuindo a legislação para estorvar a liberdade no país e empatar o desenvolvimento nacional. No julgamento do RE …
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De novo, os velhos problemas do sistema tributário por Fernando Rezende e José Roberto Afonso publicado por Valor Econômico (2015) "Por Claudia Safatle | De Brasília - "Os impostos se tornam um empecilho alarmante ao progresso". - "Múltiplas e cumulativas figuras tributárias, em que pese separação formal, dificultam a produção". - "Os Estados promovem uma intensa guerra fiscal entre si, atrapalham …
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The Debt Limit: History and Recent Increases by Andrew Austin, Mindy R. Levit published by Congressional Research Service (2010). "Total debt of the federal government can increase in two ways. First, debt increases when the government sells debt to the public to finance budget deficits and acquire the financial resources needed to meet its obligations. This increases debt held by …
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