Atualizações da Semana
Atualização , 11/12/2021

Labor and social protection in Latin America (BJLAS)

Labor and social protection in Latin America (BJLAS)
Brazilian Journal of Latin American Studies – Special issue: Labor and social protection in Latin America: recent developments and challenges in the face of the pandemic crisis published by USP (10/2021). “The Brazilian  Journal  of  Latin  American  Studies  (BJLAS)   is  a journal  specialized  in  disseminating  studies  on  Latin  America. Created  in  2002  by  the  Latin  America’s  Integration  Graduate Program  –  …

Dinâmica das regras econômicas e jurídicas nos contratos de concessões de serviços públicos (Carvalho)

Dinâmica das regras econômicas e jurídicas nos contratos de concessões de serviços públicos por André Castro Carvalho publicado por Berkeley Program in Law and Economics (2010). Este  trabalho  tem  como  propósito  analisar  a  dinâmica  entre  as  regras  jurídicas  e econômicas  das  concessões  de  serviços  públicos  e  os  reflexos  na  alteração  das  regras vigentes.  O  contrato  de  concessão  de  serviços  públicos  …

Heuristics and Biases in Public Finance and Tax Law (Carvalho)

Heuristics and Biases in Public Finance and Tax Law: Outline of a Behavioral Approach in Brazil by André Carvalho published by SSRN (3/2012). The purpose of this work is to analyze how public expenditure is evaluated considering the behavior of individuals and agents with concern to legal rules in public finance As a matter of fact, the rules pursue the …

New Evidence on the Tax Elasticity of Capital Gains (Dowd, McClelland, Muthitacharoen)

New Evidence on the Tax Elasticity of Capital Gains by Tim Dowd, Robert McClelland, Athiphat Muthitacharoen published by Congressional Budget Office (6/2012). This study uses a large panel of tax returns from 1999 to 2008 to investigate how taxes affect the decision to realize gains. The study distinguishes the persistent effect of tax changes from the transitory effect. Similar to …

Rise of Inequality at Center of Global Economic Crisis (IMF)

Rise of Inequality at Center of Global Economic Crisis published by IMF (6/2012). "Since the onset of the global crisis, there has been much agonizing about the growing inequality found in many parts of the world. Wells and economist Paul Krugman blame this increasing inequality for destructive, self-perpetrating spiral of social polarization, growing divisions in crisis. In their essay published …

Economia Brasileira em perspectiva (Ministério da Fazenda)

Economia Brasileira em perspectiva publicado pelo Ministério da Fazenda (4/2012). “O Brasil tem demonstrado ser possível combinar crescimento econômico com inclusão social e sustentabilidade. O país se destaca por seu desempenho relacionado às questões ambientais, além de manter cerca de 70% de sua área com vegetação natural, 12% da água mundial de superfície e 30% das florestas tropicais remanescentes. Além …

Brasil em desenvolvimento 2011 (Ipea)

Brasil em desenvolvimento 2011: Estado, planejamento e políticas públicas publicado por Ipea (2012). “Este início de segunda década do século XXI traz para o Brasil perspectivas bastante auspiciosas quanto às possibilidades de seu desenvolvimento socioeconômico. No contexto interno do país, a maturidade alcançada na institucionalização de políticas públicas – a qual vem permitindo que a continuidade de ações ao longo …

Migration, Taxation, and Inequality (Mohapatra et al.)

Migration, Taxation, and Inequality by Sanket Mohapatra, Blanca Moreno-Dodson, and Dilip Ratha published by The World Bank (5/2012). International migration is intimately intertwined with issues of taxation, inequality and public welfare benefits, both in home and destination countries. In home countries the emigration of workers, especially high-skilled workers, is often perceived to create a fiscal loss due to the cost …

ICMS e comércio eletrônico (Panzarini)

ICMS e comércio eletrônico por Clóvis Panzarini publicado por O Estado de S. Paulo (4/2012). "A Constituição federal determina que, nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a não contribuinte de ICMS (consumidor final, sob o ponto de vista da legislação daquele imposto), deve ser aplicada a alíquota interna vigente no Estado remetente. Daí resulta que, quando …

Emerging Sovereign Bond Markets (OECD)

Emerging Sovereign Bond Markets NEWS published by OECD (10/2010). "An unprecedented boom in emerging market local currency debt is set for new records this year, as money managers flee low-yielding developed markets in search of higher returns, rising exchange rates and strong balance sheets. As major economies such as the United States and Japan mull more money printing and prolonged …

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