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Transporte rodoviário de cargas Brasil – 2021 Benchmarking Internacional publicado por EPE/Iea (2021). A eficiência energética é uma ferramenta crítica para reduzir as emissões de carbono e a poluição do ar do setor de transportes, e faz parte de um pacote de medidas de sustentabilidade, incluindo a transferência modal e o uso de combustíveis alternativos. No início de 2020, a …
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Environmental Tax Reform: Principles from Theory and Practice to Date Prepared by Dirk Heine, John Norregaard, and Ian W.H. Parry published by IMF (/2012). This paper recommends a system of upstream taxes on fossil fuels, combined with refunds for downstream emissions capture, to reduce carbon and local pollution emissions. Motor fuel taxes should also account for congestion and other externalities …
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Consulta: Medidas Compensatórias publicado por Tribunal de Contas da União (2021) "O Tribunal de Contas da União - TCU aprovou nesta 4ª feira (17/11), em consulta realizada pelo Sen. Rodrigo Pacheco (PSD/MG), resolução que revisa o entendimento sobre a necessidade de medidas compensatórias para casos em que o governo abdica de receitas fiscais. A antiga resolução do TCU considerava obrigatória …
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Sharing the Gains of Automation: The Role of Fiscal Policy by Nikolay Gueorguiev and Ryota Nakatani published by IMF/Blog (11/2021). "Careful calibration of spending and tax policies can reduce inequality caused by automation. For many observers, automation has been responsible for both strong economic growth and rising inequality in many countries in recent decades. Automation raises productivity, but it can exacerbate inequality. This is …
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Disponibilidades de caixa e a possível retomada do investimento por Mônica Mora e Marco Antônio F. H. Cavalcanti Após um longo período de retração da capacidade de gastos, os governos estaduais circunstancialmente depararam-se com um aumento dos recursos disponíveis em 2020, ou seja, espaço fiscal, em contraste com a retração na economia imposta pelas restrições decorrentes da pandemia. Esse movimento …
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Reforma tributária: a fusão do ISS com o ICMS por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (11/2021). "Dentre o elenco de reformas constitucionais que se encontram em curso, a reforma tributária é, sem dúvida alguma, a mais polêmica de todas, certamente por ser aquela que interfere com o item de maior preocupação para qualquer uma …
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A Pandemia da COVID-19 e Seus Impactos na Desigualdade Global por José Paulo Zeetano Chahad publicado por FIPE (9/2021). "Desde o final de 2019, a humanidade tem convivido com a pandemia da COVID-19, a qual causou forte recessão mundial, em 2020, e tem tornado lenta a recuperação econômica global. O coronavírus tem, ainda, infectado centenas de milhões de pessoas, levando …
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Successful Tax Reforms in the Recent International Experience: Lessons in Political Economy and the Nuts and Bolts of Increasing Country Tax Revenue Effort by Jorge Martinez-Vazquez published by Andrew Young School of Policy Studies/GSU (11/2021). The main objective of this paper is to extract practical lessons on increasing tax revenue effort that are relevant to developing countries. Specifically, it focuses …
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Impactos da pandemia sobre os resultados recentes das contas públicas por Paulo Mansur Levy, Sérgio Fonseca Ferreira e Felipe dos Santos Martins publicado por Ipea (2/2021) A pandemia do coronavírus produziu um choque inédito em magnitude sobre a economia como um todo e as contas públicas em particular. O setor público consolidado (SPC) registrou um deficit nominal de 13,7% do …
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Pobreza e Desigualdade no Brasil: O Esgotamento dos Efeitos Distributivos do Plano Real por Sonia Rocha publicado por Ipea (4/2000). Partindo das evidências de que a pobreza absoluta no Brasil está associada à elevada desigualdade de renda, este trabalho faz uma retrospectiva da sua evolução nas últimas três décadas. Nos anos 70, ocorre forte redução da pobreza devido às taxas …
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