JRRA Informativo
CIDADES
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26/01/2018

Multi Cidades (FNP & AEQUUS)

Anuário Multi Cidades - Finanças dos municípios do Brasil - ano 13/2018 por FNP e AEQUUS Consultoria. "Diante do cenário de forte crise econômica foi intensa nossa mobilização junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para conseguirmos que os municípios participassem da repartição dos recursos das multas aplicadas sobre os valores regularizados pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), conhecido como Lei da Repatriação. Dos R$ 11 bilhões transferidos aos municípios, metade foi referente às multas."

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Zoneamento e Eficiência Econômica (Yang)

São Paulo, zoneamento e eficiência econômica por Philip Yang publicado no Valor Econômico (1/2018). "...A cidade, a qualidade do tecido urbano, deve ser entendida como a grande infraestrutura produtiva da economia mundial. É na cidade que a maior porção de valor econômico é agregada nas cadeias de produção de bens e serviços. E é a boa cidade que atrai (ou não) o talento e a inovação."

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Financiamento da Cidade (Ipea et al.)

O financiamento da cidade latino-americana: instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano sustentável por Ipea, Agence Française de Développment e Fundação Ciudad Humana (2014). "As revoltas populares de junho de 2013, no Brasil, o maior país da América Latina, desencadearam um processo de questionamento da qualidade, do custo e da acessibilidade dos serviços públicos de educação, transporte e saúde..."

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Contas Municipais (TCM-RJ)

Tribunal de Contas do Municipais do Rio de Janeiro (TCM-RJ) emitiu parecer favorável às contas de governo do prefeito Eduardo Paes, referente ao exercício de 2016." Comparação entre final de mandato: Contas 2016 - zero ressalva, 30 recomendações, 7 determinações e zero alerta; parecer em: http://bit.ly/2sWy6L3 - Contas 2008 - 6 ressalvas, 58 recomendações, 2 determinações e 7 alertas; parecer em: http://bit.ly/2sWybOX

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IPTU: Avaliação de Potencial e Utilização (Castro & Afonso)

IPTU: Avaliação de Potencial  e Utilização (Castro & Afonso)
IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy por Kleber Pacheco de Castro e José R. Afonso publicado pela Revista de Administração Pública (9/2017). "...Os resultados confirmaram o que analistas e até mesmo dirigentes municipais já apontaram há tempos: a maioria dos municípios brasileiros não utiliza todo o seu potencial de arrecadação do IPTU - fato que tende a ser mais crítico nas cidades de menor porte e que dependem mais de recursos de outras esferas de governo..." Esse trabalho tomou como base pesquisa realizada para o Lincoln Institute.

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