Atualizações da Semana
Atualização , 08/01/2021

Os impasses nas transferências federais compensatórias para estados exportadores (Afonso et al.)

Os impasses nas transferências federais compensatórias para estados exportadores (Afonso et al.)
Os impasses nas transferências federais compensatórias para estados exportadores por José Roberto Rodrigues Afonso, Luciano Felício Fuck e Lais Khaled Porto publicado por Revista da AJURIS (6/2020) O art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prevê a realização de repasses financeiros da União para Estados, por regramento a cargo de lei complementar, cuja edição se tornou mandatória a partir …

Tax Policy and Entrepreneurship (Watson & Kaeding)

Tax Policy and Entrepreneurship: A Framework for Analysis by Garrett Watson and Nicole Kaeding published by Tax Foundation (4/2019). "There is growing concern by scholars, policymakers, and the general public that America is facing a retreat in the level of economic growth and dynamism enjoyed by Americans since the beginning of the 20th century. A key element of America’s dynamism …

Maxidesvalorização cambial e atualização do IPTU (Correia Neto et al.)

Maxidesvalorização cambial e atualização do IPTU por Celso de Barros Correia Neto, José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro publicado por Consultor Jurídico (12/2020) “O momento de crise e a proximidade com o início do próximo exercício financeiro trouxe para muitos municípios brasileiros uma importante perplexidade em relação aos parâmetros de reajuste da base de cálculo dos impostos municipais, especialmente o IPTU — …

Global warming of 1.5°C (IPCC)

Global warming of 1.5°C published by Intergovernmental Panel on Climate Change (2019) This Special Report on Global Warming of 1.5°C, an IPCC Special Report on the impacts of global warming of 1.5°C above preindustrial levels and related global greenhouse gas emission pathways, in the context of strengthening the global response to the threat of climate change, sustainable development, and efforts …

Respostas fiscais para a retomada pós-pandemia, segundo a Unctad (IEDI)

Respostas fiscais para a retomada pós-pandemia, segundo a Unctad publicado por IEDI (2020) "Esta Carta IEDI retoma a discussão a respeito de políticas necessárias para uma recuperação sustentada do PIB no pós-crise da Covid-19. Este tema já foi tratado em edições anteriores por diferentes prismas, em geral resumindo documentos oficiais de países ou blocos de países e publicações de organismos …

Reativação da demanda e os dilemas do pós Covid-19, segundo a Unctad (IEDI)

Reativação da demanda e os dilemas do pós Covid-19, segundo a Unctad publicado por IEDI (11/2020) "Esta Carta IEDI retoma a discussão sobre as ações necessárias para a recuperação econômica pós-pandemia. Edições anteriores abordaram, por exemplo, a visão do FMI (Carta n. 1043), da União Europeia (Carta n. 1039), do IPEA (Carta n. 1028) e de economistas de destaque internacional (Carta n. 1026). No …

Corporate Tax Rates around the World (Asen)

Corporate Tax Rates around the World by Elke Asen published by Tax Foundation (12/2020) "• In 2020, 10 countries made changes to their statutory corporate income tax rates. One country—Micronesia—increased its top corporate tax rate, while nine countries—Armenia, Belgium, Colombia, France, French Polynesia, Greenland, Monaco, Togo, and Zimbabwe—reduced their corporate tax rates. • Comoros (50 percent), Puerto Rico (37.5 percent), …

Retail investors in government debt (Boitreaud & Secunho)

Retail investors in government debt: Can fintech bring about cheaper, more inclusive programs? by Sébastien Boitreaud and Leandro Puccini Secunho published by World Bank Blog (11/2020) “Last summer, amid the high market volatility induced by COVID-19, analysts noted a striking source of activity in the US stock market: retail investors accounted for up to a quarter of the trading volume, up …

Falando em Justiça (Mídia)

Falando em Justiça - Retrospectiva 2020 disponível na TV Justiça. O programa Falando em Justiça relembra os impactos da pandemia no nosso país https://www.youtube.com/embed/hvAkDc8wBX8

Plataformas Digitales (Collosa)

Plataformas Digitales y la importancia de la información de sus operaciones por Alfredo Collosa publicado por CIAT ( "La pandemia del Covid – 19 ha producido un incremento exponencial de nuevas modalidades de comercialización de bienes y prestación de servicios que hacen uso de plataformas digitales, situación que está alterando el funcionamiento de los mercados de transporte, reparto y servicios …

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