Atualizações da Semana
Atualização , 02/12/2020

Racionalizar a tributação (Afonso)

Racionalizar a tributação (Afonso)
“O que se deve fazer agora é racionalizar a tributação e premiar quem gera postos de trabalho” por José R. Afonso no Blog da Conjuntura Econômica (11/2020) “Com pouco mais de um mês para terminar 2020, e uma fila de pendências no Congresso que inclui a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, a pauta de reformas estruturantes vai sendo empurrada …

Relatório de Riscos Fiscais da União (Tesouro Nacional)

Relatório de Riscos Fiscais da União publicado por Tesouro Nacional (12/2020) Esta é a 2ª edição do Relatório de Riscos Fiscais da União da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que demonstra a situação dos riscos fiscais aos quais o Governo Federal está exposto. Riscos Fiscais são possibilidades de ocorrências de eventos capazes de afetar as contas públicas, comprometendo o alcance …

Short and long-run distributional impacts of covid-19 in Latin America (Lustig et al.)

Short and long-run distributional impacts of covid-19 in Latin America by Nora Lustig, Guido Neidhöfer and Mariano Tommasi published by CEQ Institute (11/2020) We simulate the short- and long-term distributional consequences of COVID-19 in the four largest Latin American economies: Argentina, Brazil, Colombia and Mexico. We show that the short-term impact on income inequality and poverty can be very significant, …

World Trade Report 2020 (WTO)

World Trade Report 2020 - Government policies to promote innovation in the digital age published by World Trade Organization (2020) “In recent years, a growing number of governments have adopted policies aimed at supporting the transition towards a digital economy. The World Trade Report 2020 looks at these policy trends and at how trade and the WTO fit with them. …

Novas tecnologias e a tributação do futuro (Prado & Romano)

Novas tecnologias e a tributação do futuro por Rejiane Prado e Raphael Romano publicado por Consultor Jurídico (11/2020). “O surgimento das novas tecnologias (nanotecnologia, inteligência artificial, big data, internet das coisas, criptomoedas etc.) conduziu a um avanço rápido e exponencial da economia digital, rompendo conceitos tradicionais, tornando relações sociais e jurídicas mais complexas, bem como a celebração de instrumentos contratuais e acordos empresariais multilaterais. A "nova …

Renda Básica Universal x Pandemia (Chahad)

RENDA BÁSICA UNIVERSAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: subsídios para o debate por José Paulo Zeetano Chahad publicado por Boletim Informações FIPE (2020) "O temor justificado de fortes contrações econômicas, resultando em massivo desemprego, forte elevação da informalidade e, principalmente, forte aumento dos níveis de pobreza, tem requerido dos governantes a busca de politicas sociais que minimizem estes fenômenos. A solução …

A Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda (Keynes)

John M. Keynes - A Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda - Prefácio à Edição Francesa Por cem anos ou mais a Economia Política inglesa vem sendo dominada por uma ortodoxia. Isso não quer dizer que tenha prevalecido uma doutrina imutável. Ao contrário. Tem havido uma progressiva evolução da doutrina. Mas seus pressupostos, sua atmosfera, seu método …

Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Scaff et al.)

A Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal organizado por Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva e Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff publicado pela Editora D’Placido. O lançamento do livro ocorrerá no próximo dia 02/12 às 8:30h-10h na 23 Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro - IBDF. A primeira parte …

Temas de Direito Tributário - em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto (Brigagão & Mata)

Livro lançado na V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro pela ABDF: “Temas de Direito Tributário - em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto” organizado por Gustavo Brigagão e Juselder Cordeira da Mata. “Dividida em dois volumes, a obra conta com a participação de 186 autores, entre juristas, professores, ministros, desembargadores e personalidades que são referências no Direito Tributário, no âmbito nacional e internacional. Há também na obra homenagens a Ulhôa Canto …

Sistema tributario ¿Integrado o Desintegrado? (Saavedra)

Sistema tributario ¿Integrado o Desintegrado? por Felipe Rodrigo Conejeros Saavedra publicado por CIAT (2020). “Quizás para el lector latinoamericano de materias tributarias puedan parecer desconocidos los términos integrado y desintegrado referidos al sistema tributario. En concreto, a lo que se hace referencia es a un tema que ha sido de constante debate dentro de la Teoría de la Hacienda Pública: …

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