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"José Roberto Afonso: “Cálculo do impacto da tributação de dividendos não é confiável” publicado por Poder 360 (7/2021) "Para economista, Congresso precisa de detalhes das estimativas da Receita Federal para decidir sobre o tema Os dados oficiais sobre o impacto da tributação sobre a distribuição de dividendos, uma das mais controversas mudanças no Imposto de Renda propostas pelo Ministério da …
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Sistema tributário brasileiro: divergências e convergências em relação à OCDE e temas de debate publicado por IEDI (5/2021) “O objetivo do estudo a seguir, que aborda diferentes temas sobre a tributação nos países da OCDE e do Brasil, foi contribuir com o esforço de reflexão e elaboração de propostas para uma ampla reforma tributária no país, que enfrente os principais …
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A Reforma Tributária e a tributação dos dividendos por Luís Eduardo Schoueri publicado por JOTA (7/2021) "Proposta de reforma do imposto sobre a renda aumenta a carga tributária e desconsidera as vantagens do sistema vigente Diante da apresentação do PL 2337/2021 pelo Governo Federal, vê-se instaurado um debate acerca de várias questões fundamentais da tributação da renda, ao lado de …
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As finanças municipais em 2020 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (7/2021). “Mesmo diante de um cenário econômico adverso em decorrência da pandemia do coronavírus, as receitas orçamentárias municipais apresentaram um crescimento da ordem de 13,80% em relação ao ano anterior, alcançando o montante de R$ 835,037 bilhões para o conjunto dos Municípios. Neste …
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Higher Dividend Taxes, No Problem! Evidence from Taxing Entrepreneurs in France by Adrien Matray and Charles Boissel publicado por SSRN (10/2020) This paper investigates the 2013 three-fold increase in the French dividend tax rate. Using administrative data covering the universe of firms over 2008-2017 and a quasi-experimental setting, we find that firms swiftly cut dividend payments and used this tax-induced …
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Grandes fortunas, tributar ou não tributar? publicado por Insper (7/2021) "Insper fecha ciclo de estudos do tema, que ganhou atenção no Congresso com a pandemia A alta na desigualdade de renda e riqueza detectada nas últimas décadas em países desenvolvidos e emergentes acendeu o debate sobre meios de estancar e reverter esse processo. As características da crise deflagrada pela pandemia de …
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A historic global minimum tax has been agreed! But has it? by Michael P. Devereux, John Vella published by Oxford University (7/2021) “A strict and robust minimum tax adopted by a critical mass of countries would help to address two significant problems of the international tax system: profit shifting by multinationals and tax competition amongst countries. The challenge is to persuade …
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O "tabu" tributário e as dificuldades impostas pelo fisco que atrasam o desenvolvimento empresarial e econômico por Fernanda Garcia Godoy publicado por Migalhas (7/2021). "As empresas estão enfrentando dificuldades para implementar produtos e atividades inovadoras que visam alcançar um maior número de consumidores em razão de regras engessadas e desatualizadas presentes no ordenamento jurídico. Todavia, o avanço da sociedade possui …
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Reunión de expertos sobre políticas fiscales para mitigar los efectos de la pandemia y fomentar la inversión para una recuperación sostenible publicado por CEPAL (7/2021). "Respuesta institucional conjunta al COVID-19 Fomentando modelos de Desarrollo Sostenible en América Latina y el Caribe - Políticas fiscales para mitigar los efectos de la pandemia y fomentar la inversión para una recuperación sostenible Esta …
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Resultado primário acima da linha dos governos regionais por José R. Afonso e Vilma da Conceição Pinto publicado pela FGV/IBRE (4/2015). "O objetivo desta nota é analisar as possíveis razões que possibilitaram um superávit primário tão elevado por parte dos principais estados brasileiros em meio ao fraco desempenho da atividade econômica..."
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