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Resultados do Distanciamento Social na Contenção da Pandemia: Os Casos do Reino Unido e do Brasil por André Cezar Medici publicado em Monitor de Saúde (3/2021). "O sistema de saúde britânico tem tido historicamente bons resultados e, diferentemente do SUS, é muito apreciado pela população do país. Mas tem sofrido, como ocorre em muitos países europeus, uma forte ameaça durante …
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Designing a social protection program during Covid-19 published by J-PAL (2021) “J-PAL affiliated researchers supported the Government of Chile in designing a cash transfer program during the Covid-19 pandemic, which reached almost 3 million households. The Covid-19 pandemic has imposed unprecedented social and economic challenges. For example, business closures have pushed an estimated 176 million people into extreme poverty in 2020 alone. Around …
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Processo constitucional multiportas e o pacto contra a Covid-19 por Diego Viegas Veras publicado por Consultor Jurídico (3/2021). "Assistimos na quarta-feira (24/3), na sessão plenária do STF, ao presidente, ministro Luiz Fux, informar acerca da reunião realizada, naquele mesmo dia, entre os chefes dos três poderes da União, ministros do Executivo, governadores de estados de diversas regiões do país, entre outras …
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Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções por Melina Rocha publicado por Revista Brasileira de Direito (2020) O presente artigo analisa os desafios e soluções para tributação de transações da economia digital por meio de IVA - Imposto sobre o Valor Adicionado, também conhecido por IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. Na primeira parte, o …
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Propostas do Conselho Superior de direito - Abram Szajman, Ives Gandra da Silva Martins, Everardo Maciel – Fecomercio aos presidentes da República, Senado e Câmara dos Deputados (3/2021). "O atual cenário impõe a todos o dever de, por motivos humanitários, concentrar todos os esforços na superação de tais crises, especialmente a sanitária, e de assumir uma atitude de prudência com …
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Factura electrónica en América Latina por Alberto Barreix, Raul Zambrano (editores) published by CIAT & BID (2018). "La factura electrónica fiscal2 (FE) es uno de los aportes de América Latina a la fiscalidad internacional en apoyo a la lucha contra la evasión, al esfuerzo global de transparencia tributaria, y a la digitalización de las administraciones tributarias (AATT). Fue el fruto …
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United Nations Handbook on Selected Issues in Protecting the Tax Base of Developing Countries Second Edition edited by Alexander Trepelkov, Harry Tonino and Dominika Halka (2017) "In recent years, increasing attention has been paid to the issue of tax base erosion and profit shifting (BEPS), which refers to tax avoidance strategies that exploit gaps and mismatches in tax rules to …
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Design and Assessment of Tax Incentives in Developing Countries : Selected issues and a country experience / 2018 published by CIAT (2018). The purpose of this publication is to provide tax policy makers and administrations with a practical and easy-to-implement methodology that allows them to estimate the net benefit of a tax incentive program in order to improve the design, assessment …
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Reforma da Remuneração dos Servidores Públicos por Nelson Barbosa Propostas de Reformas para Destravar o Brasil -Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV) 27 de março de 2018. "Por que reformar? 1. Os servidores públicos respondem por uma parcela significativa da massa salarial e emprego formal no Brasil 2. A folha de pagamento é o principal gasto primário do governo …
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Desafíos tributarios de la economía colaborativa por Felipe Rubio Cuadrado publicado por CIAT (4/2018). "Uno de los sectores económicos nacidos al amparo de la digitalización de la economía sobre el que en los últimos tiempos se está percibiendo un interés por los aspectos fiscales es el de la denominada economía colaborativa. En cuanto a qué podemos incluir en este concepto, …
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