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Fiscal plans in Europe: No divergence but no coordination by Vincent Aussilloux, Adam Baïz, Matthieu Garrigue, Philippe Martin, Dimitris Mavridis published by VOXEU (2/2021) The Covid-19 crisis has presented policymakers across the euro area with an unprecedented challenge, not least of all because the shock has come to both the supply side and the demand side of the economy. This column …
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Financiamento dos direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis Por Fábio Konder Comparato, Heleno Taveira Torres, Élida Graziane Pinto e Ingo Wolfgang Sarlet publicado por Consultor Jurídico (7/2020) “Há um aprendizado histórico digno de nota na vivência da Constituição de 1988 pela sociedade brasileira: a prioridade do nosso pacto fundante reside na promoção democrática dos direitos fundamentais, com destaque para os direitos sociais, garantes …
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Relatório Doing Business 2020 publicado por Programa Bem Mais Simples da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) "Para fornecer subsídios aos respondentes em relação ao Questionário Doing Business, a Receita Federal do Brasil – RFB elaborou 03 documentos, abaixo relacionados: (para acessá-los, clique sobre os links) - Apresentação realizada no evento intitulado Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business …
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Covid-19 no Brasil: Razões da Baixa Performance na Gestão da Pandemia por André Cezar Medici publicado por Monitor de Saúde (2/2021). “A pandemia do Covid-19, pela sua intensidade e pela rápida expansão dos níveis de infecção, tomou de surpresa quase todos os países. Mas desde 2005, a Organização Mundial da Saúde liderou os compromissos internacionais que resultaram na adesão de …
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Regras fiscais por si só não são suficientes para assegurar uma melhor alocação dos recursos públicos” por Leonardo Ribeiro publicado por Conjuntura Econômica (9/2020). "A ideia de uma revisão contínua de gastos públicos tomou força após a crise financeira de 2008. De que forma ela ajudou na recuperação dos países que a adotaram? A crise financeira de 2008 foi um marco …
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O problema da fonte pagadora do auxílio emergencial por Silvio Figer publicado por publicado no Monitor Mercantil (2/2021). “Na vigência do estado de pandemia, com governadores e prefeitos se atropelando em quarentenas coloridas – do azul ao roxo, passando pelo amarelo, laranja e vermelho – determinantes de um irracional abre e fecha de atividades econômicas, que para milhões de pessoas …
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O Brasil pode oferecer um sistema mais inclusivo de proteção contra o desemprego? por Rafael Munoz publicado na Folha de São Paulo (2/2021). "Em 2019, antes da pandemia, apenas 17,7% dos 12,6 milhões de desempregados receberam seguro desemprego, um número muito inferior à média da OECD de 37%. Apesar de essa pequena cobertura, o Brasil gasta cerca de 2,3% do PIB com …
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Enhancing Coverage and Cost-effectiveness of Brazil’s Unemployment Protection System: Insights from International Experience published by World Bank (2020). “The economic crisis induced by the COVID-19 pandemic underscored the importance of renewing social protection instruments to protect incomes from the shocks that are channeled through the labor market, in Brazil and around the world. The objective of this policy note is …
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Uber drivers entitled to workers' rights, UK supreme court rules by Sarah Butler Published by The Guardian (2/2021). “Decision means drivers should receive minimum wage and paid holidays, say lawyers The UK supreme court has dismissed Uber’s appeal against a landmark employment tribunal ruling that its drivers should be classed as workers with access to the minimum wage and paid holidays. Six …
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The Silent Revolution in Economic Policy by Robert Skidelsky published by Project Syndicate (2/2021). “With Western economies battered by COVID-19 and central banks running out of ammunition, fiscal policy is the only game in town. This should be openly acknowledged, and fiscal rules should be rewritten to allow for more active counter-cyclical policy and a much larger government role in …
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