Atualizações da Semana
Atualização 60, 27/06/2020

Economia Brasileira (Mídia)

Economia Brasileira (Mídia)
Economia recuou 15,3% desde o início da pandemia, segundo dados do BC analisados pela FGV por Jornal das Dez , com comentários de Marcel Grillo Balassiano e José R. Afonso (6/2020).

"A economia brasileira já encolheu mais de 15% desde o início da pandemia do novo coronavírus. Isso é o que mostra dados do Banco Central compilados pela fundação Getúlio Vargas..."

"Incerteza. Essa é a palavra que define a crise atual, segundo os economistas. Incerteza em relação ao avanço da pandemia e à (falta de) estratégica para combate-la; incerteza sobre o tamanho da queda do PIB e a dimensão do rombo fiscal; e incerteza sobre a crise política. Três crises em uma só e a possibilidade de vivermos uma depressão econômica, e não "apenas" uma recessão."

La protección social de cara al futuro (CEPAL)

La protección social de cara al futuro: acceso, financiamento y solidaridad publicado por CEPAL (3/2006).

"Desde comienzos de los años noventa, la CEPAL viene proponiendo un nuevo marco paradigmático del desarrollo, adecuado a un mundo globalizado de economías abiertas. Dicho marco, al tiempo que mantiene la vocación secular de la institución, buscando generar sinergias positivas entre crecimiento económico y equidad social en el contexto de la modernización productiva, destaca la importancia de aumentar la competitividad, y velar por los equilibrios macroeconómicos y por el fortalecimiento de la democracia política participativa e inclusiva. La idea central es que el desarrollo de las economías latinoamericanas y caribeñas requiere de una transformación de las estructuras productivas, que vaya acompañada de un proceso intenso de formación de capital humano. 

Desde la perspectiva social, se ha puesto especial énfasis en promover una mayor igualdad de oportunidades por la vía de la educación y sus beneficios para las familias pobres, en abordar y revertir las dinámicas excluyentes de mercados de trabajo caracterizados por la heterogeneidad estructural, en la redistribución de activos por la vía del gasto social y en la promoción del pleno ejercicio de la ciudadanía, fortaleciendo así la democracia pero también sentando las bases políticas para la consolidación de sociedades más incluyentes. 

Bancos Privados do Brasil nos anos 2000 (Quatrochi)

Financeirização e trajetórias tecnológicas nos bancos privados do Brasil nos anos 200: a polarização no mercado de trabalho por Gabriel Quatrochi publicado por Universidade Estadual de Campinas Instituto de Economia (2/2020).

"As profundas transformações no ofício bancário já há algum tempo têm sido objeto de recorrentes debates e pesquisas. Quando confrontadas com as incessantes inovações tecnológicas que ocorrem no setor, as reflexões se fazem ainda mais urgentes. A presente dissertação tem por objetivo identificar e caracterizar a atual forma de organização do mercado de trabalho nos bancos privados com atuação nacional nos anos 2000. Para isso, partindo do pressuposto de que a estrutura de empregos é um reflexo da estrutura produtiva, faz-se também necessária a investigação e a esquematização do histórico mais recente de inovações em processos que embasam as estratégias competitivas dos líderes do setor. Neste contexto, entender a estrutura produtiva igualmente requer que se compreenda a atual forma-estrutural que assume o próprio capital, e, por esse motivo, o que tem sido denominado de “financeirização da economia” também constitui importante pano de fundo à análise. Para a compreensão deste último fenômeno, privilegiou-se o levantamento bibliográfico que permitisse elucidar a origem do que hoje vem a ser a conformação de um padrão sistêmico de riqueza, assim como o momento de sua determinação histórica e de sua introdução à economia nacional. Já para a esquematização das inovações que ocorrem no setor bancário, utilizou-se do método de paradigmas e trajetórias tecnológicas e, a partir disso, construiu-se uma linha do tempo das inovações em processos nos bancos, apontando quais foram as estratégias competitivas predominantemente correspondentes. Por fim, para a identificação da forma pela qual o mercado de trabalho se organiza no setor, e sua respectiva caracterização, empregou-se o conceito de polarização dos empregos, demonstrando o quanto o uso e a contratação, a jornada e a remuneração de bancários insiders e outsiders têm colocado-os diante de um acirrado processo de polarização. 

Collateralized Transactions (IMF and World Bank)

Collateralized Transactions : Key Considerations for Public Lenders and Borrowers published by IMF and World Bank (2/2020).

"In a response to a request from the G20 IFA Working Group, this note provides a framework for public lenders and borrowers to assess collateralized financing practices from a development perspective. It describes the main dimensions of collateralized debt instruments. Starting from the observation that collateralization may permit market access and transactions that otherwise would not occur, it then discusses the broader pros and cons of such arrangements, as well as technical and macroeconomic considerations that arise in their design. It concludes by describing a decision process for public lenders and borrowers (general government entities, state enterprises, and agencies that act on their behalf) to ensure that collateralized transactions are consistent with the G20’s Operational Guidelines for Sustainable Financing.1

Fintech e Innovación Financiera (Andrade)

Fintech e innovación financiera: décadas después del cajero automático por Gabriela Andrade  publicado por BID (2/2020).

"¿Sabes del potencial transformador de las Fintech para innovar e impactar en la vida de los usuarios? Según el último levantamiento del BID y Finnovista de 2018, en Latinoamerica se identificaron más de 1.100 empresas del sector, muchas de ellas en etapas avanzadas de desarrollo y operando más allá de sus fronteras. Descubre el estado de la industria en la región y participa de nuestro nuevo estudio Fintech 2020.

En el medio de la última crisis financiera global en 2009, Paul Volcker, quien dirigió la Reserva Federal de Estados Unidos entre 1979 y 1987, dijo que “la única cosa útil que han inventado los bancos en los últimos veinte años es el cajero automático”. Para Volker, tal afirmación se debía a que el cajero automático sí representó una innovación que benefició directamente a las personas, les ayudó a ahorrar tiempo, les aportó un mayor valor y conveniencia. Y es que, si bien la innovación en los servicios financieros no es nueva, pocas innovaciones habían representado una transformación con impacto directo en la vida de los usuarios de los servicios financieros.

Este nexo entre la innovación financiera y su impacto directo en las personas es precisamente una de las claves para entender por qué en los últimos años se habla tanto del potencial transformador y disruptivo del sector Fintech, a pesar de que la innovación en los servicios financieros no es nueva per se.

Según el Consejo de Estabilidad Financiera, Fintech se refiere al “proceso de innovación en el sector financiero facilitado por la tecnología, que resulta en el desarrollo de nuevos modelos de negocio, aplicaciones, procesos, productos o servicios que conllevan un efecto material en los mercados e instituciones financieras y la prestación de servicios financieros”. Si bien este tipo de innovación puede ser llevada a cabo por instituciones financieras tradicionales o establecidas, la primera ola de innovaciones Fintech a nivel global ha sido principalmente liderada por las nuevas empresas o startups Fintech, tendencia que también se ha observado en América Latina y el Caribe (ALC).

Una de las razones por las que las nuevas tecnologías son tan poderosas en estimular cambios en la industria financiera tiene que ver con la manera en que estas reducen los costos de entrada y de operación. Además, permiten el surgimiento de nuevos modelos de negocio, generando una mayor competencia y oferta de servicios..."

Efeitos da Covid-19 no Mercado de Trabalho Brasileiro (Ulyssea)

Efeitos da Covid-19 no mercado de trabalho brasileiro apresentação realizada por Gabriel Ulyssea - Ipea (6/2020).

"Comentários Finais
A crise tem fortes aspectos regressivos, pois reforça desigualdades pré-existentes.
Os efeitos no mercado de trabalho brasileiro serão fortes e possivelmente duradouros: I Pobreza e informalidade podem ser estados absorventes. I Efeito cicatriz nos mais jovens + choques de reestruturação nos mais velhos I Até aqui: total ausência de um arsenal moderno de pol. de mercado de trabalho
A resposta do governo à crise foi grande em números, mas não foi efetiva e foi mal desenhada, incluindo múltiplos problemas de implementação.
Contraponto: Esforço de cadastramento p/Auxilio Emergencial oferece uma excelente oportunidade para integração de pol. públicas..."


Reforma Tributária do Consumo (ABRASF et al.)

Simplifica Já! Se é para melhorar, por que esperar?! A reforma tributária do consumo que o Brasil precisa por ABRASF, ANAFISCO, ASSEFIN-SP, AESCON-SP e SESCON-SP (2020).

"Sumário

PARATODOSOSMUNICÍPIOS

1. PECs45 E 110 trazem Insegurança e Risco para os Municípios com a Governança indefinida no Comitê Gestor e ausência de sistema nacional de controle do IBS

2. A base de serviços é a base que mais cresce. Então, com a divisão da base de serviços com a União e Estados, TODOS os Municípios perdem.

◦2.1. TODOS os Municípios perdem mais ainda com a divisão da base só com os Estados, no IVA Dual (= IVA Estadual/Municipal)

◦2.2. Comprovação histórica da maior taxa de crescimento ISS em relação a ICMS

◦2.3. Tendência de perda futura para TODOS os Municípios

Perspetivas económicas e orçamentais para Portugal 2020-2022 (Cabral e St Aubyn)

Perspetivas económicas e orçamentais para Portugal 2020-2022 por Nazaré da Costa Cabral e Miguel St Aubyn em webinar do IDP - Cenários Fiscais de Portugal e Brasil pós Covid-19 (2020).

"O forte impacto na economia  e nas finanças públicas portuguesas é, neste momento, o tema dominante de qualquer exercício de projeção.

• O impacto da COVID-19 traduz-se numa recessão fulminante, pronunciada e sem paralelo nos últimos cem anos.

• A questão essencial hoje é tentar antecipar qual a duração e a profundidade desses efeitos.

• O relatório publicado pelo CFP apresenta, para o período 2020 a 2022,  uma prospetiva de evolução económica e orçamental em dois cenários.

• O exercício de projeção apresentado ocorre num contexto de riscos e incerteza anormal e historicamente elevados, em que a grande parte é de natureza descendente..."


Cenários Fiscais de Portugal e Brasil pós Covid-19 (Salto e Pellegrini)

Cenários Fiscais de Portugal e Brasil pós Covid-19 apresentação realizada por Felipe Salto e Josué Pellegrini pela Instituição Fiscal Independente (6/2020).

"Visão geral
o Quadro fiscal é o mais desafiador que o país já enfrentou
o PIB vai cair 6,5%, em 2020, para subir apenas 2,5% no ano que vem. Receitas públicas devem seguir mesmo ritmo
o Déficit primário deverá totalizar R$ 912,4 bilhões, em 2020, já incluído o custo das medidas de combate à crise
o Dívida pública subirá 20,3 pontos do PIB, em 2020, mas poderá crescer ainda mais, a depender das políticas que se adotarem até o fim do ano
o Risco de financiamento da dívida é controlado, mas existe
o O após crise reserva discussões importantes: regras fiscais (teto, principalmente), possível aumento de carga tributária e retomada da discussão sobre o gasto obrigatório
..."

Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo - ADO nº 25 (Rocha)

Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25 por C. Alexandre A. Rocha publicado por Senado Federal (6/2020)


"Em 20 de maio último, a União e os governos estaduais firmaram acordo, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 25, acerca da contrapartida devida pelo Governo Federal aos entes subnacionais pela não incidência sobre as exportações de produtos primários e semielaborados e as aquisições para o ativo permanente do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). O entendimento prevê que a União repassará às demais esferas de governo, ao longo de dezoito anos, um total de R$ 65,6 bilhões. 


Considerando o caráter historicamente conflituoso do regime federativo brasileiro, o acordo obtido mediante negociações diretas entre as partes interessadas, ainda que sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF), representa uma inovação institucional cujos condicionantes e efeitos precisam ser mais bem compreendidos pela sociedade e seus representantes. O presente trabalho pretende contribuir para o preenchimento dessa lacuna.

As próximas seções deste boletim estão assim estruturadas: os antecedentes do acordo, as suas características e o seu rateio e custeio, seguidos da conclusão..." 

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