Atualizações da Semana
Atualização 60, 18/06/2020

Transação Tributária para o Futebol Brasileiro (Trengrouse, Afonso e Porto)

Transação Tributária para o Futebol Brasileiro (Trengrouse, Afonso e Porto)
Uma proposta de transação tributária para o futebol brasileiro por Pedro Trengrouse, José Roberto Afonso e Lais Khaled Porto publicado por Conjur (6/2020).

"O futebol é um bom retrato da sociedade e até mesmo da economia brasileira. O desestímulo ao adimplemento tributário é um problema crônico do Brasil. Não à toa, é comum a alegação de que é mais barato dever ao Fisco do que pegar empréstimo — sugerindo que a dívida tributária seria a melhor forma de subsidiar investimentos.

Não é diferente com os clubes de futebol: nos últimos 20 anos, o Brasil teve mais de 30 programas especiais de renegociação de dívidas. No primeiro Refis, em 2000, 129 mil empresas foram beneficiadas. Em 2009, no Refis da Crise, saltou para 536,6 mil contribuintes. A própria Receita Federal tem estudo que aponta o efeito negativo desses parcelamentos sobre a arrecadação , porque estimulam a inadimplência dos contribuintes, que deixam de pagar seus tributos em dia esperando pelo próximo programa de descontos e vantagens.

A simples estratégia de aplicação de recursos que serviriam ao pagamento de tributos em títulos públicos remunerados pela taxa Selic, mesmo índice utilizado para o cálculo dos juros regularmente cobrados sobre a inadimplência tributária, acaba sendo rentável à luz dos programas de parcelamento com descontos nos juros e multas de mora.

World Competitiveness Ranking 2020 (IMD)

IMD’s 2020 World Competitiveness Ranking revealed, showing strength of small economies published by IMD (6/2020).

"The eagerly anticipated data on economies’ competitiveness has gone live, opening discussions on changes in the hierarchy on a national, regional and global level.

The annual rankings, now in their 32nd year, have been released unlocking a wealth of data on the performance of 63 economies across the globe.

Singapore was number one for the second year in a row. In second to fifth place, in order, came: Denmark, Switzerland, the Netherlands and Hong Kong SAR.

A marked pattern in this year’s results, which are an amalgam of hard data taken from 2019 and survey responses from early 2020, is the strength of smaller economies.

Arturo Bris, Director of the IMD World Competitiveness Center and Professor of Finance, says, “The benefit of small economies in the current crisis comes from their ability to fight a pandemic and from their economic competitiveness. In part these may be fed by the fact it is easy to find social consensus.”

Projeções Econômicas Decorrentes da Pandemia (Medici)

Covid-19: Atualizando as Projeções Econômicas decorrentes da Pandemia por André Cezar Medici publicado por Monitor de Saúde (6/2020). "Em 31 de Maio de 2020, após quase cinco meses do início da pandemia em Wuhan (China), o número global de casos registrados de Covid-19 já alcançava 6,2 milhões de pessoas, cifra ainda inferior a 0,1% da população mundial, mas que …

Medidas Emergenciais do Governo Federal (Fernandes et al.)

Os pacotes de medidas emergenciais do Governo Federal: o problema de manter a agenda fiscal e liberar recursos para combate à COVID-19 por Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Alex Bruno F. M. do Nascimento, Robson Zuccolotto, Marco Antônio Carvalho Teixeira e Victor Manuel Barbosa Vicente publicado por Estadão (2020).

 

"É consenso mundial que para reduzir o contágio e evitar o colapso dos sistemas nacionais de saúde, o distanciamento e isolamento sociais tornam-se medidas essenciais de qualquer estratégia de saúde pública, portanto, o isolamento radical é a única forma de conter a velocidade da contaminação, assim, o socorro econômico às pessoas e empresas é parte central da reação à pandemia. O Brasil, assim como diversos países está empenhando recursos extraordinários para combate a COVID-19, que estão já estão sendo executados. Entretanto, diferente de outros países, o Brasil, procurou conciliar a política de disciplina fiscal com a liberação de recursos para combate à COVID-19 como afirmou o já auto-considerado demissionário secretário do tesouro atual.

O objetivo do artigo é observar o comportamento destes gastos e como o Brasil se coloca comparativamente às outras nações na implementação de pacotes econômicos de combate à COVID-19 é o objetivo deste artigo. Portanto dentre outras questões referentes ao pacote de combate à COVID-19 do Governo Federal, é relevante questionar o destino do gasto do dinheiro empenhado à pandemia. Deste modo perguntas importantes são: a) como está sendo a ajuda aos desempregados e informais?; b) como está o apoio de acesso a crédito de pequenas e médias empresas? c) qual o gasto para aumento de testes, leitos de UTIs, respiradores, EPIs, insumos e demais gastos hospitalares? d) a ajuda a estados e municípios? Observar como estão sendo as respostas do Governo Federal a estes questionamentos é importante para uma avaliação mais atenta das medidas tomadas.

Transformación Digital de la Banca Pública de Desarrollo (Díez et al.)

Hacia la transformación digital de la banca pública de desarrollo en América Latina y el Caribe por, María Carmen Fernández Díez, Manuel Fernandini Puga, Pau Puig Gabarró, Juan Carlos Méndez publicado por IDB (4/2020).

"La creciente demanda de los consumidores por obtener experiencias simples e integradas a través de diversos canales de servicio vinculados a tecnologías digitales afecta también a los bancos públicos de desarrollo (BPD). La pandemia mundial en 2020 está obligando al sistema financiero a enfrentar retos de respuesta rápida basándose en las fortalezas de los canales digitales. Esta publicación busca apoyar a los BPD en el diseño de estrategias para su transformación digital. De esta manera, se presentan lecciones aprendidas y buenas prácticas de la industria bancaria, así como el estado de la transformación digital de los BPD en la región. Asimismo, se revisa la oferta del Banco Interamericano de Desarrollo (BID) a los BPD para apoyar este objetivo."

El desafío social en tiempos del COVID-19 (CEPAL)

El desafío social en tiempos del COVID-19 (CEPAL)
El desafío social en tiempos del COVID-19 publicado por CEPAL (5/2020).

"La pobreza, la pobreza extrema y la desigualdad aumentarán en todos los países de la región

La pandemia del COVID-19 tiene fuertes efectos en el ámbito de la salud y profundas implicaciones sobre el crecimiento económico y el desarrollo social. Llega a América Latina y el Caribe en un contexto de bajo crecimiento —como fue analizado en anteriores informes especiales sobre la materia (CEPAL, 2020a y 2020b)— y, sobre todo, de alta desigualdad y vulnerabilidad, en el que se observan tendencias crecientes en la pobreza y pobreza extrema, un debilitamiento de la cohesión social y manifestaciones de descontento popular.

Las medidas de cuarentena y distanciamiento físico, necesarias para frenar la propagación acelerada del coronavirus y salvar vidas, generan pérdidas de empleo (en 2020 habría 11,6 millones de desocupados más que en 2019) y reducen los ingresos laborales de las personas y de los hogares. La pérdida de ingresos afecta sobre todo a los amplios estratos de población que se encuentran en situación de pobreza y vulnerabilidad, así como a las personas que trabajan en actividades más expuestas a despidos y reducciones salariales y, en general, en condiciones de precariedad laboral.

En la región, los mercados laborales suelen ser precarios: existe una alta proporción de empleos informales (un 53,1% en 2016, según la Organización Internacional del Trabajo (OIT, 2018)). En 2018 solo el 47,4% de los ocupados aportaba al sistema de pensiones y más de 20% de los ocupados vivía en la pobreza. Las mujeres, las jóvenes, los indígenas, los afrodescendientes y los migrantes están sobrerrepresentados entre los trabajadores informales..."

Combate à Pandemia da Covid-19 (pds na Câmara)

Combate à Pandemia da Covid-19: Experiência internacional e melhores práticas por pds na Câmara (6/2020)

"O presente documento faz um resumo do posicionamento dos diversos organismos multilaterais, notadamente o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com relação às medidas que devem ser adotadas no combate aos efeitos da pandemia do Covid-19. Em comum, todas essas instituições dividem a atuação estatal nos períodos da pandemia e no pós-pandemia, já que são tipos de crises com características distintas. Além disso, o presente estudo também lista as medidas adotadas por um grupo de países tais como a França, os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido e o Chile no âmbito ao combate da Covid-19. Essa abordagem é relevante para demonstrar que as políticas adotadas no Brasil estão alinhadas com aquelas executadas em outros países. Ao consolidar essas informações, o presente relatório visa instrumentalizar os deputados do PSD para que tomem decisões de forma mais bem estruturada, sempre respaldadas sobre os conceitos técnicos mais sólidos, de forma a melhor qualificar o seu mandato. A presente versão do estudo consolida as informações obtidas até o dia 15/05/2020. Tendo em vista que a crise ainda está em andamento e as suas consequências ainda não se materializaram em sua plenitude, a Liderança do PSD buscará atualizar o presente relatório com uma periodicida mensal, ao menos até o final do estado de calamidade pública."

O futebol além da Pandemia (Mendes et al.)

Webinar: O futebol além da Pandemia 

Abertura: Min. Gilmar Mendes

Expositores:
Pedro Paulo Carvalho: Deputado Federal, relator do Projeto Clube-empresa. Economista.
Luiz Roberto Ayoub: Desembargador aposentado do TJRJ. Professor da FGV. Sócio do PCPC Advogados.
Eduardo Bandeira de Mello: Ex-Presidente do Flamengo. Servidor aposentado do BNDES.
Pedro Trengrouse: Advogado. Coordenador Acadêmico do curso de Gestão de Esporte - FGV/FIFA/CI sócio do Trengrouse & Gonçalves Advogados.

Debatedor:
Alexandre Salvador: Jornalista. Editor das revistas VEJA e PLACAR.

Moderadores:
José Roberto Afonso: Professor do IDP. Economista e contabilista.
Lais Porto: Professora do IDP. Advogada no Mudrovitsch Advogados.

The war on the coronavirus (Donley et al.)

The war on the coronavirus by Michael B. Donley, C. Robert Kehler, Eric Olson and Yuval Atsmon published by McKinsey & Company (6/2020). "Three top military leaders offer lessons from the front lines of managing deadly crises. The challenge of navigating a vast public-health and -economic crisis shares some important parallels with leadership during military conflicts. In this episode …

Relatório de Acompanhamento Fiscal (IFI)

Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado pela Instituição Fiscal Independente (6/2020).

 

"O grau de incerteza acima do usual ao redor das previsões macroeconômicas decorre, em grande medida, da dinâmica da pandemia, de seus efeitos sobre a atividade produtiva e da capacidade das ações de política econômica no sentido de minimizar o impacto sobre as empresas e sobre a parcela mais vulnerável da população. Na perspectiva apresentada no cenário base, o PIB em 2020 sofrerá redução de 6,5% (revisado de -2,2% na edição de abril). Nos cenários alternativos, traçados para contemplar a incerteza vigente, a expectativa é de variações de -5,3% (otimista) e -10,2% (pessimista). (Página 12)

A IFI projeta déficit primário do governo central de R$ 877,8 bilhões, em 2020, 12,7% do PIB, sendo R$ 601,3 bilhões relativos às medidas de mitigação dos efeitos do coronavírus. Esses valores já incorporam o impacto de algumas providências ainda não tomadas oficialmente, como a prorrogação do auxílio emergencial e o diferimento para os próximos anos do pagamento de tributos federais. Diante desses números, é recomendável que se evite tomar decisões não diretamente relacionadas à mitigação dos efeitos do coronavírus e que deteriorem ainda mais a situação fiscal do país, especialmente decisões que criem despesas permanentes, sem indicar medidas compensatórias. (Página 15)

As medidas tributárias de combate aos efeitos econômicos e sociais da pandemia reduziram as receitas do governo central em R$ 118,8 bilhões. Isto, somado à revisão do cenário para a atividade econômica neste e nos próximos anos, reduziu ainda mais a arrecadação prevista da União. A IFI projeta que a receita líquida de 2020 alcance R$ 1.087,3 bilhões em 2020, uma redução de R$ 247,7 bilhões frente ao projetado em novembro. Em proporção do PIB, a receita líquida do governo central deve atingir 15,7% este ano. (Página 18)

O déficit primário do governo central projetado para 2020 passou de R$ 671,8 bilhões, no RAF de maio, para R$ 877,8 bilhões no atual cenário base. A projeção equivale a 12,7% do PIB e é impulsionada pelo aumento dos créditos extraordinários editados para financiar as medidas de combate à pandemia, no total bruto de R$ 487,3 bilhões. A partir de 2021, se não houver transbordamento de gastos, o déficit primário ficaria em 3,6% do PIB. (Página 29)

O risco de rompimento do teto de gastos aumentou. A margem fiscal calculada para 2021 é de apenas R$ 72,3 bilhões, nível inferior à despesa mínima necessária para o funcionamento da máquina pública, estimada pela IFI em R$ 89,9 bilhões. As despesas discricionárias projetadas pela IFI estão em R$ 128,6 bilhões, para o ano que vem, nível superior em R$ 56,3 bilhões à margem fiscal. O debate sobre as regras fiscais precisará ser feito à luz da necessidade de se retomar o ajuste fiscal a partir de 2021. (Página 29)

No cenário base, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve encerrar 2020 em 96,1% do PIB, superior à projeção anterior em 9,5 p.p. do PIB. A piora das estimativas para o déficit primário do setor público consolidado combinada com a deterioração do PIB explicam esse aumento da relação dívida/PIB. Para os próximos dez anos, a dívida poderá crescer até 117,6% do PIB, no cenário base, atingindo 100% já em 2022. No cenário pessimista, esse nível crítico poderia ser alcançado ainda em 2020. A discussão sobre a sustentabilidade fiscal, no pós-crise, precisa entrar na agenda do Executivo e do Congresso. (Página 39)..."

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