Atualizações da Semana
Atualização 60, 16/06/2020

Socorro da União x Perdas na Arrecadação (Mídia)

Socorro da União x Perdas na Arrecadação (Mídia)
Socorro da União de R$ 60 bi não cobre perdas na arrecadação em 13 estados, como Rio e São Paulo publicado por O Globo (6/2020). "BRASÍLIA — A primeira parcela do pacote de socorro da União aos governos locais é insuficiente para cobrir as perdas na arrecadação causadas entre abril e maio pela crise do coronavírus em ao menos 13 …

Economics (Keynes et al.)

John Maynard Keynes, “Economic Possibilities for our Grandchildren (1930),” in Essays in Persuasion (New York: Harcourt Brace, 1932), 358-373.  "We are suffering just now from a bad attack of economic pessimism. It is common to hear people say that the epoch of enormous economic progress which characterised the nineteenth century is over; that the rapid improvement in the standard of …

Microdados e Indicadores Mensais (Hecksher)

Valor impreciso por mês exato: microdados e indicadores mensais baseados na PNAD contínua por Marcos Hecksher publicado por Ipea (4/2020)

"Qual o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre o trabalho e os rendimentos das pessoas nos mercados formal e informal do Brasil? Essa é uma das muitas questões que poderão ser mais bem pesquisadas e respondidas se o país dispuser de dados semanais ou mensais sobre trabalho até agora indisponíveis ao público. As divulgações mensais do Ministério da Economia sobre admissões e demissões no mercado formal, registradas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), precisaram ser suspensas, pois muitas empresas deixaram de atualizar o sistema em meio à pandemia. Isso tende a aumentar a já grande demanda da sociedade pelos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa cobre os mercados formal e informal e tem mantido sua coleta durante a pandemia, graças ao empenho e à alta capacidade técnica do IBGE, que precisou rapidamente substituir as visitas às residências amostradas por entrevistas via telefone e ainda adicionou ao questionário perguntas sobre saúde.

Até o momento, o IBGE divulga trimestralmente os microdados relativos ao trimestre anterior do calendário e, mensalmente, indicadores agregados do trimestre móvel encerrado no mês anterior. Houve razões, desde o início das divulgações mensais, para optar por não divulgar indicadores nem microdados desagregados mês a mês, o que era feito até fevereiro de 2016 na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também do IBGE. Embora o país se tenha habituado a discutir mensalmente as notícias de altas e baixas da taxa de desemprego estimada pela PME, pesquisadores do IBGE demonstraram que suas oscilações entre meses consecutivos não eram estatisticamente significativas (Lila e Freitas, 2007; IBGE, 2015a), trazendo menos informação do que ruídos decorrentes dos erros amostrais esperados. Quando os dados vêm agregados em trimestres, estimativas precisas de variações entre meses consecutivos tornam-se impossíveis para qualquer fim e em qualquer circunstância. Só podem ser feitas estimativas de variação entre trimestres, baseadas em mais observações e com maior precisão.

Potencial de Teletrabalho na Pandemia (Góes et al.)

Potencial de teletrabalho na pandemia: um retrato no Brasil e no mundo por Geraldo Sandoval Góes, Felipe dos Santos Martins e José Antonio Sena do Nascimento publicado por Ipea (2020).

"As medidas de distanciamento social adotadas para conter a disseminação do vírus levam à necessidade da avaliação de quantos trabalhos podem ser realizados remotamente, em casa. Esta Nota Técnica classifica a viabilidade do chamado homework, ou teletrabalho, para todas as profissões da Classificação de Ocupações para Pesquisas Domiciliares (COD) – utilizada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua – e vincula essa classificação às contagens de empregos ocupacionais.

Utilizamos a metodologia desenvolvida por Dingel e Neiman (2020), de aplicação das classificações ocupacionais a 86 países, em que se mostra que as economias de baixa renda têm uma parcela menor de trabalho que podem ser realizados remotamente. Nesse estudo, o Brasil ocupou a 47ª posição, com um percentual de 25,7% de teletrabalho. Na adequação desse trabalho para o Brasil, utilizando a COD, constatamos que 22,7% dos empregos no Brasil podem ser realizados inteiramente em casa, com variações significativas entre as diferentes Unidades da Federação (UFs) e os tipos de atividades ocupacionais."

Biografia de Keynes (Mídia)

Biografia de Keynes (Mídia)
Biografia de Keynes oferece saídas para o mundo pós-pandemia Biografia revive a atualidade dos ensinamentos do economista e oferece roteiro de políticas para um mundo pós-pandemia publicado por Valor Econômico (6/2020)

 

"Era o início de agosto de 1914. As principais praças financeiras da Europa estavam em crise, com o choque provocado pelo estopim da Primeira Guerra (1914-1918). A onda de turbulência nos mercados teve início em Viena, mas rapidamente se espalhou para as outras capitais europeias. O clima de incerteza fazia com que os investidores resgatassem as suas aplicações financeiras. Para se protegerem, os bancos liquidavam posições e procuravam reforçar o caixa. O efeito dominó atingiu a City de Londres, então o mais importante centro financeiro do planeta. O pânico provocou uma corrida ao Banco da Inglaterra, o banco central britânico. Dois terços de suas reservas em ouro foram sacadas em apenas três dias.

Em meio ao caos, entra em cena um acadêmico de Cambridge até então desconhecido: John Maynard Keynes, um matemático de 31 anos do King’s College, praticamente sem experiência na administração financeira. Convidado por um funcionário do Tesouro com o qual havia trabalhado no passado, Keynes tomou parte do time encarregado de imaginar saídas para a crise.

A sua sugestão foi enfrentar a pressão dos bancos ingleses e honrar apenas as solicitações dos saques dos depósitos em ouro feitos por governos e instituições internacionais. Os pedidos de saques dos ingleses, inclusive das instituições financeiras, não deveriam ser pagos em ouro, mas em um novo papel-moeda emitido. Dessa maneira, o Banco da Inglaterra preservaria as suas reservas para cobrir as suas obrigações internacionais. Funcionou. As reservas britânicas foram preservadas. Mais importante, como havia argumentado Keynes, Londres teve preservada a sua credibilidade internacional, da qual derivava em boa medida o poder político da Inglaterra.

“Keynes era um personagem improvável para ser levado às mais elevadas comissões estratégicas da Grande Guerra. A sua formação, em Cambridge, era em matemática, e não em economia, e ele preferia estar na companhia de artistas, e não de burocratas”, afirma o jornalista americano Zachary Carter, em seu elogiado livro “The Price of Peace: Money, Democracy and the Life of John Maynard Keynes”, que acaba de ser lançado em inglês pela Random House (R$ 50,59, via e-book Kindle).

The 2020 US private saving boom (Gagnon)

The 2020 US private saving boom: An unexpected result of COVID-19 by Joseph E. Gagnon published by PIIE (5/2020).

"Federal cash transfers in the COVID-19 pandemic are going to millions of American families who cannot or will not spend all of that money in the current fraught environment. As a result, the US net private saving rate in 2020 will be the highest since World War II. The economic significance of this large amount of savings is unclear. But it could mean that, as restrictions on business and personal activities are relaxed in coming months, aggregate demand will rise, accelerating economic recovery but causing a temporary uptick in inflation to the extent that demand exceeds aggregate supply.

Any rise in inflation likely would be mild and would be welcome in light of persistent shortfalls of inflation below target in recent years. It might even provide a good opportunity for the Federal Reserve to adopt a slightly higher inflation target as Chris Collins and I previously recommended.

To be sure, the COVID-19 pandemic and the health policy response in recent weeks have caused an unprecedented collapse in private consumption as restaurants, retail outlets, tourist attractions, theaters, and a host of other businesses have been forced to close, while increasing the risk to those who must remain at work, including those battling the pandemic on the front lines. The worst unemployment rate since the Great Depression has put the livelihoods of vast numbers of American families on hold, with many worried about how to pay for food and rent. At a PIIE virtual event, Federal Reserve Chair Jerome Powell said that, among people who were working in February, almost 40 percent of those in households making less than $40,000 a year had lost a job in March. The damage may be long lasting if businesses are forced to close permanently.

Despite these circumstances, it is also true that many American families, perhaps most, will be receiving unemployment benefits and cash transfers that will meaningfully increase their bank balances and other savings more generally. What they do with their savings when a recovery occurs—whether they will go back to spending or be more cautious and continue to save—is unknown.

Quando o remédio mata o paciente (Zuccolotto et al.)

Quando o remédio mata o paciente: o planejamento orçamentário brasileiro e a proposta de extinção do Plano Plurianual por Robson Zuccolotto, Ricardo Rocha de Azevedo, José Alexandre M. Pigatto publicado por Estadão (6/2020).

"O Plano Plurianual (PPA) nasceu com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e, em termos gerais, pode ser definido como um instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo que permite o monitoramento dos resultados dos diversos programas governamentais existentes e, em tese, permitiria a responsabilização dos governantes eleitos e da burocracia pública. Esse instrumento legal de planejamento orçamentário, no entanto, nunca foi utilizado em sua plenitude e potencial, evidenciando seu formalismo, ou seja, a divergência entre o que está estabelecido na Constituição, nas leis, nos regulamentos e nos fatos praticados pelos governos, sem imposição de sanção para tais infrações.

A falta de atenção, sobretudo pelos órgãos que deveriam promovê-lo, fez com que esse instrumento de planejamento orçamentário fosse enfraquecido ao longo do tempo. Uma vez enfraquecido, pensa-se agora no golpe de misericórdia, que poderá ocorrer em breve, uma vez que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n° 188 de 2020, o qual propõe a extinção do PPA do processo de planejamento orçamentário brasileiro e, consequentemente, a extinção de um importante instrumento de accountability democrática.

Para com compreender o enfraquecimento da função do PPA ao longo dos anos, bem como a proposta de extingui-lo, precisamos compreender as transformações pelas quais passou o planejamento no Brasil.

Em termos amplos, pode-se dizer que o planejamento governamental brasileiro foi marcado por dois períodos. O primeiro perdurou entre os anos de 1930 e 1980 tendo por característica central o desenvolvimentismo e crescimento econômico do país. O segundo iniciou nos anos 1990 com a implantação dos modelos de gestão de matriz neoliberal, os quais estavam em plena expansão mundo afora desde a década de 1980, e que ficaram conhecidos na literatura como Nova Gestão Pública, ou “New Public Management” – NPM. Esses modelos incorporaram e aprofundaram no setor público conceitos como descentralização, orientação para resultados, flexibilidade, competitividade interna e externa, transparência e accountability.

Novo Regime de Exceção Fiscal (Maluf)

Novo Regime de Exceção Fiscal da LC 173/2020 surge em boa hora por André Luiz Maluf (6/2020)

"Os diversos veículos de comunicação veicularam a Lei Complementar 173/2020 como um pacote de ajuda financeira para Estados e municípios. Muito se falou sobre o montante de R$ 60 bilhões a ser destinado para os entes. Entretanto, para além de uma mera ajuda financeira, a Lei Complementar 173/2020 trouxe uma série de inovações fiscais que alteraram profundamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), trazendo um verdadeiro Regime de Exceção Fiscal.

Embora a lei tenha apenas dez artigos, as mudanças devem ser analisadas com cuidado pois envolvem temas complexos e sensíveis. Longe de esgotar os debates sobre o tema, buscamos abordar alguns pontos que parecem polêmicos e inovadores, de modo a reunir neste artigo, em síntese, algumas considerações sobre o tema de modo a debater sobre os impactos da referida LC 173/20 e se ela pode servir como solução jurídica para a crise que acomete Estados e municípios.

Inicialmente a LC 173/20 se apoia sobre três eixos ou iniciativas (artigo 1º, §1º): suspensão de pagamento de dívidas, reestruturação de operações de crédito e entrega de recursos por meio de auxílio financeiro.

À luz do objeto deste texto, o artigo 7º é o dispositivo que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, relativizando diversas normas de controle de gastos, de modo que cria uma verdadeiro Regime de Exceção Fiscal.

Inicialmente, faz alteração no artigo 21 da LRF, criando regras de restrição à realização de despesas.

A disposição que mais chama a atenção e promete gerar debates repousa nas alterações do artigo 65 da LRF, ao prever a suspensão de uma série de dispositivos da LC 101/00 em decorrência da calamidade pública reconhecida pelo Legislativo (§1º, I), notadamente, os limites e condições e demais restrições para todos os entes para: a) contratação e aditamento de operações de crédito; b) concessão de garantias; c) contratação entre entes da federação; e d) recebimento de transferências voluntárias..."

Inmigrando: Fortalecer ciudades destino (Vera & Adler)

Inmigrando: Fortalecer ciudades destino por Felipe Vera & Verónica Adler publicado por BID (2020). "Actualmente, la escala y la velocidad del movimiento de los flujos de bienes y personas globalmente desafían la idea de la ciudad como una entidad que aspira a la estabilidad y permanencia. El mundo hoy se caracteriza por ser cada vez más urbano, a causa …

Investimento Público x Crescimento Econômico (Rezende)

Sem investimento público, não teremos crescimento econômico por Fernando Rezende publicado por Diário do Comércio da Associação Comercial de São Paulo (2020).

"Para o economista Fernando Rezende, país entrou na armadilha fiscal do baixo crescimento. Sair dela exigirá uma ampla reforma do estado e do processo orçamentário

Renato Carbonari Ibelli

As projeções de desempenho da economia começam a mostrar o tamanho do buraco que o país terá de escalar para voltar a crescer. O PIB deve cair mais de 6% este ano, segundo o Banco Central, podendo recuar mais de 10% na visão de analistas de mercado.

Se as previsões se confirmarem, e o ritmo de crescimento da economia no pós-crise do coronavírus continuar igual ao dos últimos três anos - pouco superior a 1% ao ano -, a recuperação será demorada, virá depois de 2025.

Segundo o economista Fernando Rezende, acelerar esse processo só será possível por meio do investimento público, o que, por sua vez, exigiria uma mudança na direção da política econômica do governo, que é centrada na contenção de gastos para chegar ao equilíbrio fiscal.

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