JRRA Informativo
CENÁRIOS SOCIAIS
1608
19/12/2017

Brasil em 2035 (Guellati et al.)

O Brasil em 2035: Tendências e incertezas para a área social por Yacine Guellati, Claudio Dantas Monteiro e Almir de Oliveira Junior publicado pelo IPEA (11/2017). "No Brasil, tem havido grandes dificuldades em se realizar um planejamento que ultrapasse o período de quatro anos estabelecidos nos planos plurianuais (PPAs). Por isso, o debate sobre planejamento de longo prazo no país, ainda que de interesse de diversos setores, detém pouco espaço na agenda política e das burocracias..."

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Evolução Despesas Funções (Bremaeker)

Evolução das despesas nas funções urbanismo, educação e saúde dos municípios das capitais nos anos de 1972 e 2016 por François E. J. de Bremaeker publicado pelo Observatório de Informações Municipais (12/2017). "As obrigações constitucionais e infraconstitucionais ocorridas na década de 80 em diante (aplicação mínima de recursos na educação e na saúde; transição do Funfef para o Fundeb; piso salarial para professores, incorporação dos agentes de saúde, dentre outros), promoveram uma significativa mudança na composição das despesas municipais."

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Efeito dos Gastos Públicos Sociais (Reis et al.)

O efeito dos gastos públicos sociais no crescimento econômico: uma análise comparativa entre os países membros da CEPAL e OCDE por Anderson G. B. Reis, Newton Paulo Bueno e Danilo S. Monte-mor publicado pela ANPAD 2017. "...Os resultados da análise indicam que, em ambos os cenários, isto é, levando em consideração o efeito dos gastos públicos sociais sobre o crescimento da economia e considerando ambientes com alta e baixa desigualdade de renda, o efeito dos gastos públicos sociais sobre o crescimento do PIB é negativo..."

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Organizações Sociais (Serra)

Projeto de Lei do Senado nº427, de 2017 de autoria do Senador José Serra "Altera a Lei 9.637, de 15 de maio de 1998, que 'dispõe sobre a qualificação das organizações sociais e dá outras providências', para atualizar os critérios e requisitos para seu enquadramento e estabelecer novas regras para a celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão."

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Dossiê (Guimarães & Bichir)

Políticas sociais e redistribuição, Dossiê publicado na Novos Estudos Cebrap e organizado por Nadya A. Guimarães e Renata Bichir (2017). "O Brasil chamou a atenção do debate internacional pelos avanços e inovações em políticas sociais e pela experiência de redistribuição que levou a cabo, notadamente entre os anos 2004 e 2014. Desde a Constituição de 1988, uma nova possibilidade de arquitetura institucional para um estado social se colocou na ordem do dia, e foi pouco a pouco experimentada no que dia respeito à política e gestão dos direitos sociais..."

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