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Atualização 60, 28/05/2020
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ABDE Palestra: Fomento em Tempos de Covid-19 por José Roberto Afonso (5/2020).
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"As unidades produtivas já vinham de cinco anos de economia deteriorada e não se encontravam em boa situação financeira e econômica na chegada do Covid-19.
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O cenário para crise sanitária não aponta fim datado e próximo, mas deverá ser um processo de administração de pelo menos um a três anos, alternando isolamento e abertura.
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O cenário da atividade econômica dificilmente se comportará como em 'V'. Se for um 'U' já será lucro. Termômetros mostraram que, após drásticas quedas e medidas oficiais, os negócios não mostram sinais de alguma importante recuperação."
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Créditos Extraordinários da Covid-19 - A Instituição Fiscal Independente desenvolveu um painel para acompanhamento de todas as medidas de combate à crise, incluindo fonte orçamentária, valor da dotação e execução. É possível consultar por função (saúde, por exemplo) e também por ação (Enfrentamento da emergência da saúde sendo a principal).
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The Price of Peace: Money, Democracy, and the Life of John Maynard Keynes by Zachary D. Carter
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"In the spring of 1922, John Maynard Keynes was in love. He was terrified.
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Ever since boarding school, Maynard, as his friends called him, had been almost exclusively interested in men. Suddenly at age thirty-eight, he was besotted with a woman nearly a decade his junior: Russian ballet starlet Lydia Lopokova. 'I'm entangled - a dreadful business - and barely fit to speak to,' he wrote to his friend Lytton Strachey..."
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As consequências econômicas da paz por J. M. Keynes pulicado tradução por Coleção Clássicos IPRI (2002).
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“As Conseqüências Econômicas da Paz teve enorme influência nos anos vinte do século passado. É considerado por muitos a melhor obra de Keynes.? O melhor livro de um autor que Bertrand Russell julgava ter o intelecto mais afiado e mais claro que jamais havia encontrado certamente merece atenção especial. Esta introdução está dividida em quatro seções. Na primeira, são tratadas de forma muito breve a vida e a obra de Keynes. Na segunda, a atenção está centrada exclusivamente em As Conseqüências Econômicas da Paz. A terceira parte trata dos desdobramentos relacionados às reparações e demais cláusulas do Tratado de Versalhes ocorridos após a publicação da obra de Keynes. Segue-se uma curta conclusão...”
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¿Qué podemos hacer para responder al COVID-19 en la ciudad informal? por Felipe Vera, Veronica Adler y Maria Camila Uribe publicado por BID (2020).
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"Los habitantes de los asentamientos informales enfrentan amenazas de salud generadas por el COVID-19 similares a las del resto de la sociedad, pero las vulnerabilidades sistémicas que presentan los ponen en una situación de mayor riesgo frente a la emergencia sanitaria y sus impactos. Es por ello que es necesario pensar en un abordaje multidisciplinario, multisectorial y multinivel para la atención de las problemáticas en los barrios populares. Este documento expone medidas y recomendaciones que se pueden utilizar para intervenir efectivamente en gestionar la emergencia y la recuperación de estas zonas de las ciudades."
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Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado pela Instituição Fiscal Independente (5/2020).
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- Simulações sugerem que o PIB deve recuar cerca de 1,0% no primeiro trimestre de 2020, na série com ajuste sazonal. A partir dos índices de atividade disponíveis para abril (com destaque ao Nuci da indústria de transformação e à produção de veículos), exercícios preliminares sugerem contração próxima a 10% no segundo trimestre. Ainda, a forte queda em abril colocou viés de baixa na projeção do cenário de referência (atualmente em -2,2%). (Página 18)
- A IFI projeta déficit primário do governo central de R$ 671,8 bilhões em 2020, sendo R$ 439,3 bilhões relativos às medidas de mitigação dos efeitos do coronavírus. Os valores podem subir se as medidas de impacto mais relevantes forem estendidas. Os principais itens a aumentar o déficit são o auxílio emergencial (impacto estimado de R$ 154,4 bilhões, em três meses) e o diferimento do pagamento de tributos para além de 2020 (R$ 96,6 bilhões). A eventual adoção de medidas com impacto fiscal elevado e permanente, não relacionadas com os efeitos da pandemia, deteriorará ainda mais o quadro fiscal, a exemplo do que se avalia no âmbito dos Benefícios de Prestação Continuada e do Fundeb. (Página 24)
- Informações levantadas pela IFI no âmbito do Siafi indicam que a arrecadação federal deverá registrar forte contração em abril, superior a 30%, em termos nominais, frente a 2019. Em março, o recolhimento de alguns tributos refletiu os primeiros sinais dos efeitos da crise. O IPI, o IRPJ e a CSLL registraram forte contração na comparação anual. Esse movimento poderá piorar a trajetória do déficit primário do governo central até o fim do ano. (Página 38)
- O Relatório Mensal da Dívida da STN sinalizou aumento da percepção de risco dos agentes em relação às economias emergentes, incluindo o Brasil. O custo médio do estoque da dívida pública subiu em março, indicando reversão da tendência observada até o início do ano. Ao mesmo tempo, as emissões de títulos registraram queda nos últimos meses, evidenciando dificuldades do Tesouro em realizar leilões de dívida junto ao mercado. (Página 33)
- As projeções de despesas primárias, em maio, variaram em função dos gastos com a pandemia. Em 2020, esses gastos devem chegar a 4,5% do PIB, ante 3% na avaliação de abril. Pelo menos neste ano, as despesas com a covid-19 não estão sujeitas às principais regras fiscais: teto de gastos, meta de resultado e regra de ouro. A elevação dos gastos, combinada com nova queda na receita, levam nossa projeção para o déficit primário do governo central a 9,2% do PIB em 2020. (Página 41)
- A piora da projeção para o déficit primário de 2020 e a venda de reservas são os principais fatores condicionantes da revisão da projeção para a dívida bruta em 2020, de 84,9% para 86,6% do PIB. Enquanto a estimativa de déficit primário do setor público consolidado aumentou em 2,2 p.p. do PIB, a venda adicional de reservas (em relação à considerada em abril) reduzirá as operações compromissadas em 1,4 p.p. do PIB. Outros fatores explicam o aumento restante de 0,9 p.p. para compor a alta final de 1,7 p.p., incluindo a taxa de câmbio e as despesas de juros mais altas. A dívida bruta alcança os 100% do PIB em 2026, e não mais em 2030, como mostrado na edição de abril deste Relatório. Trata-se de um sinal evidente de piora da situação, que requer vigilância constante a respeito do futuro das contas públicas no Brasil. (Página 46)
- Em março e abril, os saques na conta única foram utilizados para pagar as despesas relativas ao enfrentamento do coronavírus, bem como a rolagem parcial dos títulos públicos resgatados por vencimento de prazo. As operações compromissadas, por sua vez, subiram na mesma intensidade para conter a expansão da liquidez advinda dos saques da conta única. Atuou na direção oposta a venda de reservas internacionais pelo Banco Central no mercado de câmbio, o que propiciou o resgate de compromissadas para reduzir a liquidez a seu nível inicial. (Página 46)
- Já foram abertos 18 créditos extraordinários voltados à covid-19. Os créditos somam R$ 258,7 bilhões, dos quais 26% já foram pagos. A maior parte dos gastos pertence à assistência social, em particular aos benefícios emergenciais a vulneráveis e trabalhadores formais. Os recursos acumulados na Conta Única do Tesouro, direta ou indiretamente, respondem por 97% do financiamento dos créditos, o que deve mudar com a recente suspensão da regra de ouro. (Página 51)
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Arquitectura e Infraestructura como cimientos de la Tributación Digital por Martín Irigaray publicado por CIAT (5/2020).
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"La dirección de la estrategia informática en una Institución de impuestos presenta desafíos profesionales como pocos otros ambientes de trabajo pueden ofrecer.
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Sus soluciones informáticas tienen un público objetivo de miles de usuarios, y en países de mediano tamaño se cuentan en millones de usuarios.
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Por si esto fuera poco, podemos mencionar todo un conjunto de características que hacen del funcionamiento de estos sistemas, verdaderas pruebas de planificación, diseño y ejecución.
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Fechas de vencimiento para operaciones periódicas. Los contribuyentes deben realizar sus declaraciones juradas antes de dichas fechas o seguramente tendrán consecuencias en la forma de moras y multas. Una mala respuesta de los sistemas informáticos en esas fechas provocará reacciones de desaprobación.
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Desde hace unos años a esta parte, la mayoría de los países se han embarcado en proyectos de factura virtual. Se trata de recepción y emisión de documentos en tiempo real, y donde toda demora, afecta el universo de actividades económicas que se están desarrollando en el país.
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Muchas veces se piensa en los sistemas de puertas hacia afuera de la institución, olvidando que también se debe dar soporte a las tareas diarias de una organización de gran tamaño. Recursos humanos, Cobranzas, Fiscalización, entre muchos otros.
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De los puntos anteriores se deduce que manejamos grandes volúmenes de información. Los mismos describen en detalle la actividad económica de todo un país. Tan importante como la captura de esta información, es el uso que le daremos. La identificación de patrones y áreas de interés ayudará a definir las políticas económicas del país.
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Al leer sobre estas características seguramente nos vendrán a la mente charlas, artículos y documentos técnicos de los últimos años con temas recurrentes sobre Micro servicios, Big Data, Escalabilidad y computación en la nube.
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¿Son estos la solución para los requerimientos de una Administración Tributaria? Sin dudas son excelentes herramientas que pueden ser usadas para cumplir con los objetivos mencionados, pero como toda herramienta, su uso se aplica a problemas específicos y se deben tomar un conjunto de medidas para que su eficiencia y efectividad sea máxima.
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Cada realidad implica un conjunto de acciones y tecnologías por aplicar que deben ser seleccionadas. Se debe conocer y manejar sus virtudes y defectos para poder seleccionar la mejor solución para cada situación.
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3 claves para que la emergencia sanitaria no se convierta en una crisis de integridade por Roberto de Michele y Juan Cruz Vieyra publicado por BID (5/2020).
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"Durante los desastres naturales, epidemias, crisis humanitarias o actividades para estimular la economía se incrementan los riesgos de integridad en el uso de los recursos públicos. La discrecionalidad en el gasto durante una emergencia crea incentivos para el fraude y el uso indebido de los recursos públicos. A pocas semanas de que hayan entrado los paquetes de ayuda económica han aparecido los primeros indicios de irregularidades: conflictos de interés, precios por encima de los niveles de mercado, contratación de firmas creadas ad hoc… etc.
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Hay muchas explicaciones de por qué durante las emergencias ocurren estos problemas. Una de ellas es que, dada la necesidad de gastar rápido, se minimizan los controles vigentes y no hay tiempo suficiente para prevenir los conflictos de integridad. Este fenómeno ha sido ampliamente documentado por académicos pero también por organismos superiores de control que han auditado los gastos en emergencias pasadas.
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La combinación de reformas institucionales y regulatorias con el uso apropiado de tecnologías digitales y la necesaria dosis de voluntad política permite una mayor transparencia e integridad. El uso de las tecnologías digitales tiene el potencial de mejorar la capacidad de detectar irregularidades y de incrementar la transparencia para que los ciudadanos y el sector privado tomen mejores decisiones y puedan ejercer actividades de control social.
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Dampening the Impact of Global Financial Shocks on Emerging Market Economies by Damiano Sandri published by IMFBlog (5/2020).
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“The COVID-19 pandemic is impacting emerging markets through an unprecedented combination of domestic and external shocks. Among the latter, the pandemic has led to a sharp increase in global risk aversion and an abrupt retrenchment in foreign capital flows. Based on historical experience, these types of global financial shocks can significantly affect macroeconomic conditions in emerging markets, even if the exchange rate is flexible.
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Our research in chapter 3 of the latest World Economic Outlook shows that emerging markets can enhance resilience to global financial shocks using macroprudential regulation.
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Strengthening resilience with macroprudential regulation
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Macroprudential regulation involves a broad range of measures aimed at buttressing financial stability. These may include capital requirements to strengthen bank balance sheets; limits on loan-to-value ratios to curb risk taking; and restrictions on foreign currency mismatches. In the chapter, we ask whether tighter macroprudential regulation, while strengthening financial stability, can also dampen the impact of global financial shocks on economic activity in emerging...”
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O Federalismo no Brasil: da Constituição Federal de 1988 às Decisões do Supremo Tribunal Federal por José Luis Mossmann Filho
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"Este artigo tratará da caracterização do sistema federalista no Brasil, tomando como parâmetros a sua caracterização trazida pela Constituição Federal de 1988 e os seus diversos movimentos, com ênfase na questão tributário, e o modo como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem aplicando este arcabouço constitucional. Por meio da revisão da bibliografia e análise de decisões do STF se buscará examinar especialmente os efeitos econômico-sociais- no contexto brasileiro contemporâneo."
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