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Atualização 60, 21/05/2020
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'Os bancos não vão fazer, na guerra, a função que não faziam na paz', diz José Roberto Afonso para Renée Pereira, O Estado de S.Paulo (5/2020)
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"Para economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, não há possibilidade de recuperação no curto prazo.
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O economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), é pessimista em relação à retomada da economia. Para ele, não há possibilidade de se pensar em recuperação da economia no curto prazo. Além disso, a retomada não vai ocorrer por meio do crédito tradicional dos bancos, que têm aversão ao risco em cenários normais. “Os bancos não vão fazer, na guerra, a função que não faziam na paz.”
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A seguir, trechos da entrevista:
A crise já começa a deixar um rastro de inadimplência no País. Quais os efeitos desse movimento?
A primeira e mais importante inadimplência é dos impostos. As empresas devem, não negam, mas não recolhem. É uma forma rápida e eficiente de ter acesso a crédito – às vezes, mesmo com juros de mora e multa – mais barato comparado ao do banco quando se consegue. A inadimplência com as instituições financeiras cresce quando não se tem perspectiva de tomar novo crédito com o mesmo banco. Se os dois casos acima não resolveram, cresce inadimplência com fornecedores e até com funcionários. É uma cadeia de inadimplência que ameaça a economia tanto quanto a queda de vendas.
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Financial sector support measures in response to covid-19 published by World Bank Group (2020).
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"This dashboard tracks measures that countries are rolling out in support of Financial Sector in response to the COVID-19 pandemic. It is updated using information from official sources, other international organizations, and World Bank Group regional teams. It is a living tool that is not exhaustive and has not been subject to standard WBG quality controls..."
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Nota técnica - Documento compilado a partir de informações dos municípios publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (5/2020).
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"O Brasil concentra 206.507 mil casos confirmados do novo coronavírus e 14.131 mortes em decorrência da doença, registrados até 15 de maio de 2020. Prefeitas e prefeitos de todo o país têm enfrentado, diariamente, desafios decorrentes dessa pandemia que impacta fortemente a saúde e a vida das pessoas e pode levar ao caos social.
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Como se não bastasse o enfrentamento ao vírus, os governantes locais passam por agudas dificuldades de ordem federativa, fomentada pela precariedade do diálogo com a União. Junto com a pandemia, os problemas crescem exponencialmente: dificuldades no repasse dos recursos da União para os municípios, de recebimento de materiais, insumos e equipamentos indispensáveis para garantir o atendimento à população, habilitação de novos leitos hospitalares e de UTIs etc.
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Para enfrentar esse cenário faz-se necessária a articulação entre os entes no combate ao novo coronavírus, cabendo ao Governo Federal assumir a liderança e planejamento que a ele compete, conforme artigo 21, inciso XVIII da Constituição Federal de 1988, estabelecendo parâmetros e diretrizes de enfrentamento no contexto de calamidade pública.
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O planejamento, nesse sentido, passa por disponibilização de recursos para o enfretamento à doença e às perdas de receitas dos entes subnacionais. Diante da flagrante falta de planejamento até o momento, os governantes dos entes subnacionais, além de suportarem, isolados, essa dramática situação, têm, ainda, insistido em buscar alternativas junto ao Governo Federal.
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Em reunião no dia 22 de março, com o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, elencaram os pleitos inescapáveis para atendimento da população. No entanto, o Ministério da Saúde transferiu via Fundo Nacional de Saúde, somente cerca de R$ 7 bilhões em favor de municípios, estados e Distrito Federal. Mas, apenas R$ 2,3 bilhões de recursos são efetivamente novos para o SUS, o restante equivale ao remanejamento de dotações do Ministério da Saúde. Distribuiu somente 537 respiradores para os estados. Quanto aos testes, a pasta adquiriu pouco mais de oito milhões, enquanto na reunião do dia 22, havia sido prometido dez milhões para a semana subsequente..."
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Guerra política desvenda primazia do patrimonialismo na pandemia por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (5/2020)
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“A falência da política como via de diálogo plural se revela na realidade brasileira, a partir do uso recorrente da analogia com a guerra em relação, sobretudo, à federação e à separação de poderes.
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A escalada recente da narrativa belicosa evidencia a fragilidade dos canais democráticos de pactuação, mesmo diante de um cenário dramático de aceleração de mortes e contaminações causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Não bastasse a pandemia, temos de sobreviver ao risco de uma guerra política que promove diuturna e paulatinamente a erosão do nosso pacto constitucional civilizatório e da qualidade da nossa democracia. Aliás, a própria comparação com o cenário da guerra no enfrentamento da pandemia parece estimular a pretensão de concentração de poder decisório, como bem alertado por João Paulo Charleaux:
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o discurso de guerra vem sendo usado por governantes em várias partes do mundo, seja para criar coesão dos cidadãos diante das privações, seja para justificar a aprovação de medidas que ampliam o poder do Executivo em situações de crise, como é o caso da pandemia em curso.
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Em tempos de paz, cumprimos o ordenamento vigente e resguardamos que as tensões políticas sejam resolvidas pelos canais democráticos, sem aviltar qualquer dos pilares da Constituição de 1988. Em tempos de guerra semântica, contudo, a narrativa do inimigo a ser extirpado se instala temerariamente contra o sistema de freios e contrapesos, bem como contra os que, na federação, ousam divergir da solução imposta unilateralmente pelo ente central.
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Estamos há quase três meses, no Brasil, paralisados pela disputa sobre a amplitude do isolamento social (horizontal ou vertical) que os diferentes níveis de governo indicam como medida de prevenção e controle das contaminações da Covid-19, sobretudo por causa dos impactos econômicos das medidas de contenção sanitária.
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O isolamento horizontal é recomendado pela Organização Mundial de Saúde e tem sido adotado pela maioria dos governadores e prefeitos, o que pressupõe paralisação das atividades econômicas que não sejam formalmente reconhecidas como essenciais.
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The Global Competitiveness Report 2019 by Klaus Schwab published by World Economic Forum (2019).
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"Globalization and the Fourth Industrial Revolution have created new opportunities but also disruption and polarization within and between economies and societies. In this context, the World Economic Forum introduced last year the new Global Competitiveness Index 4.0, a much-needed new economic compass, building on 40 years of experience of benchmarking the drivers of long-term competitiveness.
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The index is an annual yardstick for policy-makers to look beyond short-term and reactionary measures and to instead assess their progress against the full set of factors that determine productivity. These are organized into 12 pillars: Institutions; Infrastructure; ICT adoption; Macroeconomic stability; Health; Skills; Product market; Labour market; Financial system; Market size; Business dynamism; and Innovation capability.
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The results of the GCI 4.0 in 2019 reveal that, on average, most economies continue to be far from the competitiveness “frontier”—the aggregate ideal across all factors of competitiveness. Performance is also mixed across the 12 pillars of the index. The report demonstrates that 10 years on from the financial crisis, while central banks have injected nearly 10 trillion dollars into the global economy, productivity-enhancing investments such as new infrastructure, R&D and skills development in the current and future workforce have been suboptimal. As monetary policies begin to run out of steam, it is crucial for economies to rely on fiscal policy, structural reforms and public incentives to allocate more resources towards the full range of factors of productivity to fully leverage the new opportunities provided by the Fourth Industrial Revolution.
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The report also looks to the future, specifically the two defining issues of the next decade—building shared prosperity and managing the transition to a sustainable economy—and poses the question of their compatibility with competitiveness and growth. There is already a clear moral case for a focus on the environment and on inequality. The report demonstrates that there are no inherent trade-offs between economic growth and social and environmental factors if we adopt a holistic and longer-term approach. While few economies are currently pursuing such an approach, it has become imperative for all economies to develop new inclusive and sustainable pathways to economic growth if we are to meet the Sustainable Development Goals. Bold leadership and proactive policy-making will be necessary, often in areas where economists and public policy professionals cannot provide evidence from the past.
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The report showcases the most promising emerging pathways, policies and incentives by identifying “win-win” spaces, but also points to the choices and decisions that leaders must make in sequencing the journey towards the three objectives of growth, inclusion and sustainability. At the World Economic Forum’s Platform for Shaping the Future of the New Economy and Society, the home of The Global Competitiveness Report, over 200 leaders from business, government and civil society work together to deepen their understanding of complex issues, shape new models and standards and drive scalable, collaborative action for systemic change on three deeply interconnected areas: growth and competitiveness; education, skills and work; and equality and inclusion. By combining insight, models and action the Platform serves as an accelerator for emerging solutions, pilots and partnerships. We invite leaders to join us to co-shape new solutions to the challenges highlighted in this report, working together with the urgency and ambition that the current context demands of us.
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I want to express my gratitude to the core project team involved in the production of this report: Sophie Brown, Roberto Crotti, Thierry Geiger, Guillaume Hingel, Saadia Zahidi and other colleagues from the Platform for Shaping the Future of the New Economy and Society. My deep gratitude goes to Professor Xavier Sala-iMartin for his guidance and to the experts, practitioners and governments who were consulted. Finally, we thank the 141 Partner Institutes, which help administer the Executive Opinion Survey, whose results provide invaluable data for the GCI 4.0 and other benchmarks. The Global Competitiveness Report is designed to help policy-makers, business leaders and other stakeholders shape their economic strategies in the era of the Fourth Industrial Revolution. We hope it will also serve as a call to action to engage in the visionary and bold leadership required to build a new economic agenda for growing, sustainable and inclusive economies that provide opportunity for all..."
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Gasto público e desigualdade social: o orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016 por Ursula Dias Peres e Fábio Pereira dos Santos publicado por Revista Brasileira de Ciências Sociais (5/2020).
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"A análise do orçamento público é fundamental para a compreensão das escolhas dos governos e da trajetória das políticas públicas, tanto porque revela quanto se gasta como também os mecanismos pelos quais tais gastos são financiados.
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Três premissas orientam a análise que apresentamos neste artigo. A primeira é o fato de que o orçamento público é objeto de conflitos distributivos entre distintos interesses. A segunda aponta que essa disputa não ocorre no vazio – diferentemente, é afetada por regras de formatação orçamentária que expressam motivações. Além disso, escolhas prévias criam constrangimentos institucionais, reduzindo a margem de escolha dos governos presentes. A despeito disso, preferências partidárias e programáticas podem ser detectadas nas mudanças introduzidas na alocação orçamentária.
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A trajetória do orçamento público brasileiro no regime democrático contemporâneo foi afetada por dimensões que não operam de modo convergente. Ao contrário, o orçamento público é resultado de dinâmicas que funcionam contraditoriamente. A primeira delas diz respeito à centralização versus descentralização dos recursos públicos. A trajetória do orçamento público brasileiro também foi afetada pela permanente disputa pelo fundo público versus a vinculação constitucional/legal de recursos a determinadas despesas. Em terceiro lugar, ações de maior transparência das informações e accountability sobre os orçamentos foram acompanhadas por aumento da complexidade orçamentária. Por fim, a ampliação do gasto social – que produziu a redução das desigualdades sociais – conviveu com a regressividade da arrecadação tributária.
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Felipe Scudeler Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, palestra sobre a "Gestão Fiscal na guerra contra o coronavírus", na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a convite dos professores José Mauricio Conti, Estevão Horvath, Gabriel Loretto Lochagin e Luis Felipe Vidal Arellano.
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Assim falou a LRF por Valdecir Pascoal (2020).
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"Há 20 anos, o Brasil já havia reconquistado a democracia e domado a inflação, mas o desequilíbrio fiscal, nas três esferas federativas, era gravíssimo: precário planejamento, descontrole da dívida e da folha de pessoal, opacidade das contas e pouco investimento.
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Nasci nesse contexto histórico, como exigia a Constituição, para pôr ordem na casa das finanças públicas. Parto sofrido. Não foi fácil me aprovar num país continental, de modelo federativo complexo e um histórico de inconsciência republicana. Dores superadas, vivi, por quase dez anos, um aparente céu de brigadeiro. Meus ensinamentos pareciam ter vindo para ficar. Uma coisa é certa: o atributo da responsabilidade revelou-se um valor universal, não estando a serviço de ideologias, tanto que foi possível conciliar equilíbrio fiscal e redução de desigualdades. Acontece que, nesses primórdios, os ajustes decorreram do aumento das receitas, fruto do crescimento.
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Esse resultado, causado pelo boom de arrecadação, levou a gestão a não olhar para o outro prato da balança: as despesas. E foi nessa segunda etapa, marcada por agudas crises econômicas, que surgiram novos desafios. A inércia de alguns governantes em adotar medidas rígidas de controle e de eficiência, aliada a divergências conceituais de uma parcela daqueles que me interpretam e controlam, são um importante teste de minha resiliência. Mas não se pode atirar pedras a torto e a direito. Lembre-se de Ortega y Gasset: é preciso atenção para as circunstâncias federativas. Governos, sobretudo, mas todos (legislativo, controles e sociedade) podiam ter atuado melhor, conquanto o saldo ainda seja positivo. Eu também preciso melhorar. Há propostas que corrigem minhas imperfeições (de fábrica e adquiridas) e garantem mais firmeza e harmonia na minha aplicação. Após isso, uma nova concertação nacional em meu nome será necessária. Estaremos preparados?
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Concluo falando do dramático contexto de pandemia. Clareio, de pronto, que não sou um fim em mim mesma e nem insensível às tragédias. Sou instrumento de governança para garantir a efetividade das políticas públicas, notadamente as que primam pelos direitos fundamentais, como a saúde. Por isso, já autorizo que parte de minhas regras não sejam executadas em calamidades e lembro que, na dúvida, a luz maior deve vir de quem me comanda: a Constituição. Se uma parte de mim pesa e pondera em nome da vida, outra parte é irredutível quanto aos deveres de probidade, escolha de prioridades e transparência.
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PS: Eu não existo sem democracia."
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The ‘war’ on COVID-19: What real wars do (and don’t) teach us about the economic impact of the pandemic by Gary Pinkus and Sree Ramaswamy published by McKinsey & Company (5/2020)
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"The specter of war is frequently invoked in discussions about the COVID-19 pandemic. Heads of state and government leaders from Donald Trump to Emmanuel Macron have employed wartime rhetoric to describe the crisis—“we are at war,” Macron declared in his March television address announcing a nationwide lockdown, while Trump has tweeted about the virus as “the invisible enemy.” And as the death toll rises in the United States, many have made comparisons to the number of those killed in the Vietnam War.The past is not prologue, and the comparisons to war have limits and detractors (Germany’s president, Frank-Walter Steinmeier, for one, has said the pandemic is not a war but rather a “test for humanity”). Still, wartime analogies can be useful for an understanding of the potential economic consequences of this crisis. Wars last longer than downturns, and the economic cycle in which we suddenly find ourselves is unlike any peacetime cycle we have experienced in the past half century—including during the Vietnam War and in the aftermath of 9/11. In some key ways, the period we are going through resembles the fully immersed experience of a mass mobilization, wartime economy. While some European countries and parts of the United States are now starting to loosen lockdown measures, the duration of this “war” will be dictated by the time it takes to defeat the virus with effective treatments, vaccines, and immunity, and its depth will be dictated by how much and how effectively we mobilize..."
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