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Atualização 60, 15/05/2020
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Covid-19, futebol e cura por José Roberto R. Afonso e Pedro Trengrouse publicado por Revista Conjuntura Econômica (5/2020).
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“Nada será como antes do coronavírus, na sociedade, na economia, nem mesmo no futebol – algo tão caro ao povo brasileiro. Não seria a hora de transformar o futebol num vetor econômico que ajude o país, ao invés de seguir financiando entidades esportivas insolventes com dinheiro público?
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Walter Scheidel, professor de Stanford, na obra The great leveller, ressalta que doenças, guerras e epidemias são catalisadoras de transformações profundas e é principalmente nestes fenômenos que se reduzem desigualdades sociais, ainda que momentaneamente. Jared Diamond, historiador e antropólogo que ganhou o Prêmio Pulitzer com o livro Guns, germs and steel também reforça a tese: “doenças têm sido fatores decisivos da história”.
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Temos uma oportunidade ímpar para virar o jogo em muito do nosso dia a dia, inclusive no futebol, que faz parte do arranjo produtivo e precisa ser compreendido como atividade econômica – vide fluxograma na página seguinte. Estudo da FGV realizado a pedido do governo federal apontou que a cadeia produtiva do Futebol gera 371 mil empregos diretos, indiretos e induzidos no Brasil, com potencial para gerar R$ 2,1 milhões se fosse melhor estruturado.
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O futebol profissional hoje é negócio de bilhões e não pode continuar sendo administrado por estruturas criadas para contar tostões. Onde tudo é de todos, nada é de ninguém. Nos países onde o futebol é bem desenvolvido há unanimidade: em regra, associação sem fins lucrativos não serve para gestão de futebol profissional. Exemplos como Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Portugal e Estados Unidos onde a esmagadora maioria dos clubes é empresa evidenciam isso. Mesmo na Espanha, onde a lei que obrigou clubes a se organizarem como empresas previu uma exceção para associações que tivessem resultado operacional positivo nos últimos anos, clubes que se mantiveram como associação pagam impostos e a diretoria é obrigada a prestar garantia financeira para a gestão, colocando seu patrimônio pessoal em jogo como se fossem os donos de uma empresa. Em uma empresa, os gestores são responsabilizados pelos seus atos e o patrimônio investido pelos sócios sofre com a má gestão, o que são grandes incentivos para a eficiência...”
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Impacto da pandemia do novo coronavírus nos consumidores e empresários apresentação realizada por FGV/IBRE (4/2020).
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"Tópicos abordados nas sondagens da FGV IBRE de abril de 2020
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▪ Impacto da pandemia de Covid-19 nos gastos das famílias;
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▪ Expectativa de tempo para a recuperação da economia brasileira.
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Empresários (indústria, serviços, comércio e construção):
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▪ Como a empresa vem sendo afetada pela pandemia de Covid-19;
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▪ Por quanto tempo a empresa acredita que será impactada ?
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▪ Quanto tempo será preciso para se recuperar;
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▪ Quais os principais problemas enfrentados pelas empresas durante a crise."
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No mundo pós-pandemia, clube-empresa será a única saída para times por Pedro Trengrouse e José Roberto Afonso publicado por ÉPOCA (5/2020).
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"Guerras e epidemias são catalisadores de transformações profundas, seja na economia, na sociedade e até mesmo no futebol.
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Nada será como antes. Temos uma oportunidade ímpar para virar o jogo, em vários aspectos da sociedade e da economia, inclusive no futebol. No livro “The Great Leveller”, Walter Scheidel, Professor de Stanford, ressalta que doenças, guerras e epidemias são catalizadores de transformações profundas e somente nestes fenômenos reduz-se desigualdades sociais. Outro livro que reforça atividades, paga o que puder e a modalidade recomeça em nova entidade. Por que carregar eternamente um passivo que impede o desenvolvimento pleno da atividade e prejudica o país inteiro?
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A virada começa em alternativas que permitam conciliar saúde, esporte e economia. É preciso participar do esforço mundial na busca de medidas que resguardem a integridade dos atletas, demais profissionais e torcedores.
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As soluções de saúde certamente desembocarão em aumentar o uso da tecnologia, inclusive com redes sociais levando os torcedores para dentro dos campos, do vestiário, das academias, para a vida do seu clube. O faturamento dos clubes que em muito já tinha passado dos estádios para televisão e para lojas franquiadas, começará a vir cada vez mais da internet.
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Clubes transformados em empresas terão ações em bolsas de valores e até mesmo os direitos econômicos dos jogadores precisam ser estruturados como ativos financeiros nos mercados de capitais para atrair investimentos de fãs e investidores. Tudo isso começa por contabilidade crível e auditada e um padrão de gerenciamento eficiente e transparente como nos demais negócios de uma economia madura..."
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A Comparison of the Tax Burden on Labor in the OECD by Cristina Enache published by Tax Foundation (5/2020)
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- Average wage earners in the OECD have their take-home pay lowered by three major taxes: individual income, payroll (both employee and employer side), and value-added (VAT) and sales taxes.
- Before accounting for VAT and sales tax, the average tax burden a single average wage earner faced in the OECD was 36 percent of pretax earnings in 2019. The average OECD tax burden on labor has dropped 1.4 percentage points over the past two decades.
- The average tax burden varies substantially from one OECD country to another. In 2019, a worker in Belgium supported a tax burden seven times higher than that of a Chilean worker.
- In 2019, the average tax burden from income and payroll taxes that families in OECD countries faced was 26.4 percent, 9.6 percentage points lower than that of single taxpayers without children. In general, countries with higher tax wedges provide greater tax relief for families with children.
- Accounting for VAT and sales tax reveals that in 2019, the average tax burden on labor was 41.5 percent, which is 5.6 percentage points higher than when only income and payroll taxes are considered.
- When looking at the tax wedges for different employment forms, the United Kingdom, Netherlands, and Italy show a high degree of dispersion. The differences between the maximum and minimum tax wedge range from 10 percentage points in the United Kingdom up to 33 percentage points in Italy...”
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Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil: uma análise a partir da Curva de Laffer por Emanoel Marcos Lima e Amaury Jose Rezende publicado por Interações (2019).
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O Brasil possui atualmente uma das maiores cargas tributárias do mundo, atingindo quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e elevando, dessa forma, o custo dos produtos e serviços nele produzidos. Na recente história do Brasil, os governos, de uma maneira geral, têm adotado medidas que elevaram a carga tributária. Os impostos transformados em receitas são os recursos necessários aos governos para o alcance dos objetivos públicos. O art. 6º da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos sociais e definiu que a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados constituem direitos sociais dos cidadãos. Sendo assim, é dever do Estado, e a população assim o espera, promover o bem-estar de toda a sociedade sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação, atendendo-a principalmente nas suas necessidades básicas como saúde, educação, trabalho e segurança. Os impostos são o custo de funcionamento que se paga para garantir uma sociedade civilizada: através da arrecadação dos impostos, os governos poderão realizar as atividades para as quais foi constituído. Portanto os tributos se constituem numa forma de transferência de recursos da sociedade para o governo; influenciam no comportamento dos agentes econômicos, ou seja, nas decisões desses agentes no que diz respeito ao uso de seus recursos, podendo causar, por vezes, ineficiência na alocação dos recursos como resultado de escolhas que não representam as melhores para a sociedade. Relaciona-se então a carga tributária à ideia de sacrifício, na qual o consumo é compulsoriamente reduzido em troca da provisão de bens públicos e nem sempre atendem satisfatoriamente aos mesmos contribuintes. Em função da elevada carga tributária e dos seus impactos na vida das empresas e das pessoas físicas, surgem constantemente, no Brasil, discussões e debates sobre a carga tributária e a necessidade de se promover uma ampla reforma. Outra questão preocupante para todos os países é a evasão tributária. Estudos vêm sendo realizados no sentido de identificar as razões que levam o contribuinte a evadir os impostos, bem como o valor da perda de arrecadação derivada da prática da sonegação fiscal. Na ânsia de arrecadar cada vez mais, em função do aumento das despesas e da necessidade de investimentos públicos, além de provocar elevação da carga tributária os governos têm adotado mecanismos de cruzamento de dados através de meios eletrônicos, dificultando qualquer tentativa de sonegação e diminuindo a inadimplência. Por isso, mesmo apurando os tributos de acordo com a legislação e de forma correta, as organizações devem realizar uma adequada gestão, identificando a forma menos onerosa para que a entidade possa manter a sua competitividade. A legislação tributária desempenha forte influência sobre a contabilidade, gerando conflitos com a legislação societária e estabelece, muitas vezes, normas para determinados registros contábeis. Sendo assim, a contabilidade constitui fonte importante e necessária de informações sobre os tributos, tanto para os governos como para os gestores. Diante dessa realidade, tem aumentado, nos últimos anos, no campo acadêmico e no profissional, o interesse por estudos na área tributária, destacando-se os estudos relacionados com o planejamento tributário. Pesquisas demonstram a existência, no exterior, de muitos estudos na área tributária, produzidos por contadores e profissionais de outras áreas. No Brasil, a pesquisa tributária na área contábil ainda é incipiente, destacando-se, entretanto, os trabalhos desenvolvidos por Siqueira e Nogueira (2001), Cunha e Teixeira (2004), Pohlmann (2005) e Bertolucci (2005). Arthur Laffer (1979), economista norte-americano, desenvolveu uma interessante tese conhecida como “Curva de Laffer”, que analisa a relação entre o nível de arrecadação e de tributação em uma nação. De acordo com a teoria, a partir de um determinado ponto da curva (nível de tributação), a elevação das alíquotas dos tributos produz efeito inverso, isto é, a arrecadação reduz-se proporcionalmente, pelo esgotamento da capacidade contributiva...”
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Emerging from the Great Lockdown in Asia and Europe by Changyong Rhee and Poul M. Thomsen published by IMFBlog (5/2020).
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“Several countries in Asia and Europe, where the COVID-19 outbreak appears to have peaked, are gradually reopening their economies. Without a vaccine or effective treatment, policymakers will be balancing the benefits of resuming economic activity against the potential cost of another increase in infection rates. They face difficult choices, in part, because the costs of erring in either direction could be very large.
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Given this, authorities are adopting a gradual and sequenced approach to reopening, along with the adoption of further prevention and containment measures. While some Asian countries have already moved down this path with some success, risks remain—and the risks for Europe may be even greater. How do unlocking strategies compare across Asia and Europe?
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The COVID-19 pandemic hit Asia first. It quickly spread from China to others in the region and has yet to retreat from all those countries. To date, over 250,000 people in South and East Asia have been infected, and 9,700 have died, with China, India, Indonesia, Japan, Singapore, and South Korea accounting for over 85 percent of all infections.
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Following the lockdown in China in late January, and a proactive containment effort of testing, tracking, and isolating in Korea, these two countries saw new infections peak in February, just when the pandemic began to hit Europe hard. The number of confirmed cases of COVID-19 in Europe has now reached 1.8 million, representing almost half the world’s total. The reported death toll stands close to 160,000, out of more than 280,000 worldwide...”
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Trade patterns in a globalised world: Brazil as a case of regressive specialisation by André Nassif and Marta R. Castilho published by Cambridge Journal of Economics (2020).
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“Globalisation is the extent and intensity with which a country’s production, trade and capital flows are integrated into the world economy. Our focus is on globalisation through international trade. We analyse the main theoretical predictions about the effects of global trade integration on trade patterns between countries of different levels of income and technology and compare this analysis to our investigation of Brazil’s trade integration between 1990 and 2016. Particularly, we investigate whether Brazil’s recent trajectory has been directed to a pattern of regressive specialisation. By regressive specialisation, we refer to that in which both production and export structures are strongly oriented to goods of low technological sophistication and low income elasticity of demand. The recent theoretical literature on technological gaps suggests that when a country enters a rapid pattern of regressive specialisation, a falling-behind trajectory is observed. Our main findings are as follows (i) the technological gap significantly widened for all groups of manufactured goods classified by factor content and technological sophistication; (ii) the income elasticity of demand for Brazilian imports is greater than that for Brazilian exports, implying a falling-behind trajectory of the economy in the past few decades and that growth has been constrained by long-term balance-of-payments equilibrium (Thirlwall’s law); and (iii) there has been a very marked trend of high concentration of Brazilian exports in primary goods, but imports composed of high technologically sophisticated manufactured goods, reinforcing the regressive specialisation of Brazil’s trade pattern in the last decades.”
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"Para acompanhar as dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Saúde vinculados ao combate a Convid-19 podem ser acompanhadas pela internet, inclusive podendo identificar por UF, por cidade, e até por CNPJ..."
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Carga Tributária do Governo Geral publicado por Tesouro Nacional (2020).
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“Nota Técnica apresenta a estimativa da carga tributária nacional anual por espécie tributária e esfera governamental que corresponde à razão entre o total do tributos arrecadados pelas três esferas de governo (Governo Central, Estados e Municípios) bem como pelas entidades do Sistema S (SESI, SENAI, SEBRAE, etc.) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Produto Interno Bruto (PIB).
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Em 2019, a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) alcançou 33,17% do PIB, permanecendo praticamente estável em relação a 2018, aumento de 0,02 pontos percentuais do PIB. Na decomposição por esfera de governo, a CTB dos governos estaduais apresentou crescimento de 0,15 p.p. do PIB, dos governos municipais houve aumento de 0,08 p.p. do PIB, e do governo central teve redução de 0,20 p.p. do PIB. É o que mostra a estimativa da carga tributária bruta elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 1 que segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do FMI. Destaca-se que a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) 2 é a área responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária. Cabe mencionar a adoção de aprimoramentos metodológicos que explicam as principais diferenças observadas em relação aos dados divulgados em 2019. Ao longo de 2019 foram realizados estudos sobre o tratamento da classificação das taxas como receitas tributárias que resultou na reclassificação dos emolumentos e custas judiciais como receita não tributária. No que se refere às taxas judiciais, os manuais que definem os padrões metodológicos de compilação de estatísticas de finanças públicas3 apontam explicitamente que são receitas não tributárias...”
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Covid-19: The Challenge of Ensuring Assistance to Informal and Vulnerable Workers by Matías Busso, Juanita Camacho Munoz , Julián Messina and Guadalupe Montenegro published by IDB (5/2020).
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“Few measures could be more important during the current Covid-19 pandemic than ensuring that the poor and vulnerable can eat, buy medicine and pay for other basic needs as they endure a months-long shutdown essential to protecting public health. But in Latin America where about half the population works in the informal economy, that is no easy feat. Many people in the informal economy depend on daily wages. Most of them, including those who are not especially poor, will have to shelter at home without earning an income, and may become poor again.
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All this has brought the opportunity and effectiveness of government assistance to the fore as one of the defining issues of government policy during the Covid-19 pandemic. How well are governments targeting those most in need? How effective are existing government programs in replacing lost income? And what do their responses tell us about the structure of social protection programs in the region? Answering these questions and making the necessary adjustments are fundamental to ensuring that the poor and vulnerable, who will suffer the greatest share of the burden during the lockdown, are not inordinately harmed.
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Recognizing the urgency of measures to deal with the pandemic, most countries have correctly relied on already existing social programs for vulnerable households. This has two advantages: It speeds up the targeting to those most in need, and it facilitates implementation. However, this approach has two drawbacks. First, existing conditional cash transfers have important coverage limitations. Even if their coverage were extended to 50%, some 5% to 37% of the poorest households would not receive any transfers, depending on the country.
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Second, existing programs are not designed well enough to provide insurance against transitory shocks. Many workers at risk of poverty, for example, are not typically beneficiaries of these programs. In particular, most informal workers, even those who are typically not poor, will be unable to earn an income from home and risk falling back into poverty if the lockdown is sustained over time. Thus, a second group of emergency transfers were rapidly introduced to include individuals at risk that may not have had access to existing programs, including the self-employed and the unemployed, among others. Table 1 describes which groups of the population had been selected to receive cash transfers related to Covid-19 in nine Latin American countries as of April 29..."
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