Atualizações da Semana
Atualização , 31/10/2020

Federalismo na Reforma Tributária (IDP)

Federalismo na Reforma Tributária (IDP)
Debate sobre Federalismo na Reforma Tributária promovido pelo IDP(10/2020). Betina Grupenmacher | Advogada, Professora Associada de Direito Tributário da UFPR, pós-doutora pela Universidade de Lisboa, doutora pela UFPR e visiting scholar pela Universidade de Miami.José Roberto Afonso | Pós-Doutorando no ISCSP/Universidade de Lisboa. Doutor em Desenvolvimento Econômico (Unicamp) e Professor do IDP.Everardo Maciel | Ex-secretário da Receita Federal. Consultor Jurídico …

Case Studies in Tax Revenue Mobilization in Low-Income Countries (Akitoby et al.)

Case Studies in Tax Revenue Mobilization in Low-Income Countries by Bernardin Akitoby, Jiro Honda, Hiroaki Miyamoto, Keyra Primus, and Mouhamadou Sy published by IMF (5/2019). How can Low-Income Countries (LICs) enhance tax revenue collection to finance their vast development needs? We address this question by analyzing seven tax reform experiences in LICs (Burkina Faso, The Gambia, Maldives, Mauritania, Rwanda, Senegal, …

Rebalancing the Economy and Reforming the Fiscal System of the People’s Republic of China (Bahl)

Rebalancing the Economy and Reforming the Fiscal System of the People’s Republic of China by Roy Bahl published by ADB (2019) “Following the 19th National Congress of the Communist Party of China in October 2017, the 13th National People’s Congress (the national legislature of the People’s Republic of China ) and Chinese People’s Political Consultative Conference were held in March …

Global Resources Outlook 2019 (United Nations)

Global Resources Outlook 2019: Natural Resources for the Future We Want: summary for policymakers published by United Nations (3/2019) The secretariat has the honour to present, set out in the annex to the present note, the summary for policymakers of the report of the International Resource Panel entitled Global Resources Outlook 2019: Natural Resources for the Future We Want. The …

A Despesa Primária do Governo Central (Pires e Borges)

A Despesa Primária do Governo Central: estimativas e determinantes no período 1986-2016 por Manoel Pires e Bráulio Borges publicado por Estudos Econômicos (2019). "O desafio fiscal brasileiro no momento atual é enorme. O aumento expressivo do déficit primário do governo federal nos últimos anos e a necessidade de se estabilizar a dívida pública (tanto a bruta como a líquida) intensificou …

Efeito Redistributivo da Política Fiscal no Brasil (Seae)

Efeito Redistributivo da Política Fiscal no Brasil publicado por Seae (12/2017) "O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, apesar de ter carga tributária (33% do PIB) próxima da média da OCDE (34%) e bem acima da média da América Latina (22%). Essa situação, combinada ao desequilíbrio orçamentário com que se depara o setor público brasileiro, representado por …

Os Desequilíbrios Financeiros do Microempreendedor Individual (Costanzi)

Os Desequilíbrios Financeiros do Microempreendedor Individual (MEI) por Rogério Nagamine Costanzi publicado por Ipea (2018) A baixa cobertura previdenciária dos trabalhadores por conta própria acabou estimulando diversas ações voltadas para a sua ampliação, como o Plano Simplificado e o Microempreendedor Individual (MEI). Em comum, foram planos caracterizados por elevado desequilíbrio atuarial e financeiro que irão, no futuro, agravar a situação …

Reforma tributária: Ipea-OAB/DF (Sachsida & Simas)

Reforma tributária: Ipea-OAB/DF livro organizado por Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas publicado por Ipea e OAB/DF (2018) "Reformar o sistema tributário pode ser uma cirurgia econômica invasiva e de elevado risco ao futuro da nação. Minimizar as incertezas depende, fundamentalmente, do realismo das medidas; do caráter corretivo das distorções produtivas e sociais; da promoção da prosperidade competitiva; e da …

O imposto sobre herança por (Pires)

O imposto sobre herança por Manoel Pires publicado por Observatório de Política Fiscal - FGV/IBRE (6/2016). "O Observatório de política fiscal divulga uma comparação internacional com alíquotas do imposto sobre herança. Um debate importante sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e financiamento dos Estados. Um dos fatos estilizados mais importantes em tributação no Brasil é a distorcida composição entre impostos diretos …

Los ingresos públicos en América Latina (Sabaini y Morán)

Los ingresos públicos en América Latina - Una visión de cara a la Agenda 2030 por Juan C. Gómez Sabaini y Dalmiro Morán - Xxx seminario de política fiscal - Cepal (3/2018) “Contenido de la presentación Hechos estilizados de la evolución de los ingresos públicos en países de América Latina à Sistemas tributarios como base fundamental del financiamiento del Estado …

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