JRRA Informativo
TRIBUTAÇÃO
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17/01/2018

Ineficiencias en América Latina (Sarralde)

El IVA que se recauda, se perdona y se pierde por Santiago Diaz de Sarralde publicado por CIAT (11/2017). "En América Latina de cada 10 dólares de recaudación posible, se cobran 5,7; se 'perdonan' 2 (gasto tributario); y el resto, 2,3 dólares, se pierde, principalmente por evasión y desajustes de gestión..."

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Securitizar Créditos Tributários (Afonso)

Securitizar créditos tributários, um primeiro passo por José R. Afonso (1/2018). "Diante do quadro de crise fiscal, as operações de securitização da Dívida Ativa podem representar uma injeção de recursos nos orçamentos públicos. Trata-se de uma potencial arrecadação de R$ 55 bilhões, só no âmbito da União, além de mais R$ 25 bilhões no âmbito dos estados."

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Government Revenue Dataset (ICTD)

The ICTD government revenue dataset (GRD) user guide & FAQs published by ICTD, indicated by Alberto Barreix (2017). "The ICTD GRD was developed due to the weaknesses in terms of transparency, coverage and accuracy of existing data on government revenues. It combines data from a number of different international sources under a standard classification system, leading to demonstrable gains in both coverage and accuracy compared to any other single source..."

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Grandes Números (Min. da Fazenda)

Grandes números - IRPF - Ano-Calendário 2016, Exercício 2017 publicado pelo Ministério da Fazenda (12/2017). "O presente Estudo tem por objetivo ampliar o processo de transparência na divulgação de informações por parte dos Órgãos Governamentais, iniciada a partir da publicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012."

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Receita Federal Ineficiência (TCU)

TCU acusa Receita Federal de ineficiência por Correio Braziliense (11/2017). "Relatório do tribunal questiona metodologia de distribuição de mão de obra e desempenho de servidores. Para o Corte, R$ 1,6 bilhões de dívidas tributárias poderiam ter entrado nos cofres públicos em 2016. Fisco garante que prestará informações pedidas." 

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