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Revisão dos gastos públicos no Brasil por José Roberto R. Afonso e Leonardo Ribeiro publicado por Revista Conjuntura Econômica (9/2020). “Uma boa gestão pública, especialmente quando envolve a difícil missão de promover o ajuste das contas públicas, se constrói na prática e na política, exigindo uma atuação estratégica compartilhada entre os poderes Executivo e Legislativo. Diante desse desafio inegavelmente imenso …
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Tributación para las Mipymes: un régimen para el 80% de los contribuyentes que pagan el 2% by Alberto Barreix y Darío González publicado por BID (9/2020). "Los pequeños contribuyentes individuales, la micro y pequeña empresa (Mipymes), siempre han sido un factor de preocupación entre los formadores de la política tributaria. Por un lado, por cuanto constituyen el universo más grande de contribuyentes (60 …
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Texto-base da Lei Complementar do IBS por Centro de Cidadania Fiscal (9/2020). "Nota Técnica: Texto Base da Lei Complementar do IBS Introdução O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é um think tank independente que tem como objetivo contribuir para o debate da reforma do sistema tributário brasileiro. A presente nota técnica objetiva apresentar a proposta do CCiF para a redação …
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Covid-19: briefing materials global health and crisis responses published by McKinsey & Company (2020). “Global health and crisis response COVID-19: Briefing materials COVID-19 is, first and foremost, a global humanitarian challenge. Thousands of health professionals are heroically battling the virus, putting their own lives at risk...” arbeitspapier_01_2017Baixar
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Tributação na era digital publicado por Estadão (2019). "A dicotomia entre circulação de mercadorias e prestação de serviços, que determina a repartição entre Estados e municípios, se mostra inadequada na nova economia Como se não bastasse o desafio de corrigir anacronismos e disfunções estruturais do sistema tributário brasileiro, o Parlamento e a sociedade civil, em pleno debate sobre a reforma …
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When and why do countries break their nationalfiscal rules? by Wolf Heinrich Reuter publicado por German Council of Economic Experts (5/2017). "This paper identifies determinants of compliance with various types ofnational numerical fiscal rules. Based on 51 fiscal rules in 20 EU memberstates from 1995 to 2015, the analysis identifies determinants among specific rule characteristics and their fiscal frameworks, as …
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A administração política do capitalismo contemporâneo em um contexto de crise: uma análise dos gastos públicos da União no Brasil por Mônica Matos Ribeiro publicado por UFBA (2018). O objetivo desta pesquisa é compreender como a natureza da administração política do capitalismo contemporâneo, em um contexto de crise, tem refletido e orientado a condução das finanças públicas brasileiras, particularmente no …
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Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta publicado por Senado Federal (11/2019) “PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2019 Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da …
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Review of new World Bank framework “Innovations in Tax Compliance” by Richard Bird published by ICTD (11/2019). "Innovations in Tax Compliance, a recent World Bank working paper, undertakes two tasks. First, it reviews the rapidly growing theoretical and especially empirical literature on how countries can improve tax compliance and, not so incidentally, raise more tax revenues than most low-income countries …
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Política fiscal e dinâmica do produto: uma análise baseada em multiplicadores fiscais no Brasil por Marina da Silva Sanches publicado por USP-FEA (2020). Com base em um VAR Estrutural de Blanchard e Perotti (2002), estimamos, em nosso primeiro artigo, multiplicadores fiscais para os diferentes componentes das despesas do governo central brasileiro, bem como para diferentes subperíodos da amostra 1997-2017. Os resultados …
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