JRRA Informativo
TRANSPARÊNCIA & DÍVIDA
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14/01/2018

Regra de Ouro (Afonso)

Regra de ouro é único controle transparente da dívida, diz José Roberto Afonso ao Poder 360 (1/2018). "Mudar ou suspender a regra de ouro, como tem sido cogitado, seria um retrocesso grave, pois se perderia das raras medidas constitucionais, se não a única, que restou para limitar e dificultar o abuso no endividamento público federal." - http://bit.ly/2D24ZMZ  BNDES agora é usado para aumentar endividamento por José R. Afonso para a Folha de S. Paulo (12/1/2018) - ttp://bit.ly/2qY0XzG 

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Regra que Vale Ouro (Serra)

Uma regra que vale ouro por José Serra publicado no Estadão (1/2018). "Uma análise dos números e projeções mostra que a regra de ouro tende a ser descumprida neste e nos próximos anos. Trata-se de um sintoma de problemas mais sérios, como o desmonte do modelo de crescimento, com forte impacto sobre as receitas fiscais."

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Tutorial Regra de Outro (STN)

SPE e Tesouro Nacional lançam tutorial sobre Regra de Ouro - "Como forma de auxiliar o trabalho de analistas econômicos e outros interessados no acompanhamento da política fiscal brasileira...Esse dispositivo constitucional, presente no inciso III do artigo 167 da Constituição Federal, veda a realização de operação de crédito em volume superior ao montante de despesas de capital."

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Transparência Políticas Públicas (Ritter et al.)

Transparências das políticas públicas de renúncia fiscal: uma análise sob a ótica de dados abertos por Otávio Ritter, Bruno Pinho, Luiz Claudio Diogo Reis e Thiago Bezerra Vilar apresentado no X Congresso CONSAD de gestão pública (7/2017). "O objetivo deste artigo é procurar responder a seguinte questão-problema: de que forma os atores interessados podem colaborar para aumentar a transparência das políticas públicas de renúncia fiscal visando um melhor controle social e uma gestão mais efetiva dos gastos públicos?

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Evolução dos Gastos Tributários (Min. da Fazenda)

Orçamento de subsídios da União - Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016 publicado por Seae/Ministério da Fazenda (11/2017). "A relevância em apresentar os subsídios, assim como sua desagregação por modalidade, em setores e regiões, decorre não apenas do elevado patamar, mas, também, de sua evolução crescente ao longo dos últimos anos e de sua importância para o debate do ajuste fiscal..."

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Intrincadas Relações (Afonso)

As intrincadas relações entre política fiscal e creditícia no Brasil pós-2008 por José Roberto Afonso publicado na Revista Econômica da UFF (12/2011). "Este artigo analisa a forma peculiar como passaram a interagir as políticas fiscal e creditícia no País, em que se realça, dentre outros aspectos, governo com um patamar alto de dívida (bruta) e uma carteira de crédito superior …

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Relações Financeiras (Mendes)

A lei 11.803/08 e as relações financeiras entre Tesouro Nacional e o Banco Central apresentação realizada por Marcos Mendes (12/2015) "A Lei 11.803 criou um sistema em que os lucros do BC com valorização das reservas são transferidos em dinheiro ao TN, enquanto as perdas com a desvalorização são cobertas pelo TN em títulos...O saldo bilionário na conta do TN criou …

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Política Fiscal no Brasil (Afonso)

Política fiscal no Brasil por José R. Afonso tese publicada pela UNICAMP (12/2010). "A grave crise financeira global de 2008/09 oferece uma oportunidade ímpar para rever e repensar as finanças públicas no Brasil. Dos impactos da crise até as respostas estatais, há muito que estudar: as reflexões teóricas sobre a presença do Estado na economia, as experiências internacionais de enfrentamento …

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