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Teletrabalho na pandemia: efetivo versus potencial por Geraldo Góes, Felipe Martins, José Antonio Sena publicado por Carta de Conjuntura IPEA (2020). "Esta Nota Técnica1 tem por objetivo apresentar a mensuração do trabalho remoto efetivo para maio no Brasil, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e comparar …
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Basta de tributar a exportação entre estados por Isaías Coelho publicado por JOTA (7/2020).
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Limitação da capacidade tributária dos estados a seu próprio território permite autonomia financeira em sua plenitude
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O Brasil é federação republicana em que os entes públicos (União federal, estados, municípios) se financiam com tributos próprios e compartilhados. A cobrança de tributos ganha legitimidade por ser autotributação: cidadãos autorizam o governo a cobrar impostos sobre eles para usar em benefício deles a receita assim obtida.
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Voto e tributo andam juntos. “Nenhuma tributação sem representação política” é princípio de liberdade e democracia. Tributação sem representação é injusta e exploradora.
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O impacto da covid-19 no emprego publicado por IEDI (8/2020)
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"Os dados da PNAD Contínua divulgados hoje pelo IBGE, ao cobrir o trimestre de abril a junho de 2020, capta integralmente os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o emprego no país. A despeito de todas as ações adotadas pelo governo para amortecer o choque, o número de ocupados caiu para o patamar mais baixo da série histórica e a taxa de desemprego foi a mais alta para este período do ano.
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O total de ocupados chegou ao nível de 83,3 milhões de pessoas no 2º trim/20, o que significa uma queda de -10,7% frente ao mesmo período do ano passado. Para se ter uma ideia, o pior momento do emprego devido à crise econômica de 2015/16 foi atingido no 1º trim/17, com 88,6 milhões de ocupados.
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A taxa de desemprego, por sua vez, atingiu 13,3% neste trimestre de pandemia, um nível muito próximo daquele do 2º trim/17 (13%). Isso, porém, porque muitos daqueles que ficaram desempregados ainda não estão buscando um reposicionamento, devido ao isolamento social, à não abertura de vagas pelas empresas ou porque já tentaram e não conseguiram. Sinal disto é o desalento, que atingiu um patamar recorde: 5,7 milhões de pessoas e alta de +16,5% ante o 2º trim/19.
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Global Productivity Trends, Drivers, and Policies by Alistair Dieppe (editor) published by World Bank Group (2020).
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"The COVID-19 pandemic has plunged the global economy into its deepest recession since the Second World War. Per capita incomes are expected to decline in about 90 percent of countries in 2020, the largest fraction in recorded economic history, and many millions will be tipped into poverty (World Bank 2020a). The pandemic is also likely to leave lasting scars through multiple channels, including lower investment, erosion of human capital because of unemployment and loss of schooling, and a possible retreat from global trade and supply linkages. These effects may lower productivity and limit the ability of economies to generate growth of real incomes in the long-term.
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Fora de Foco por Everardo Maciel publicado no Estadão (8/2020).
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A pandemia da Covid-19 vem se revelando mais persistente e insidiosa do que previra a mais pessimista previsão. A rigor, estamos sob o domínio da total incerteza, não apenas em relação às possibilidades de superação da crise sanitária, mas também no que se refere à natureza e dimensão das repercussões econômicas e sociais.
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A despeito desse quadro de incertezas, a ONU e o FMI projetam para o Brasil, em 2020, aumento de 45% no contingente de pessoas em condições de pobreza ou extrema pobreza, queda de 9% no PIB, dívida pública se aproximando de 100% do PIB.
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Esses alarmantes indicadores são agravados pela severa redução na atividade comercial, iminência de extinção ou redução do auxílio emergencial, problemática liquidação do estoque de tributos cujo vencimento foi postergado, agravamento da crise fiscal, sobretudo nos Estados e Municípios, pela combinação de queda na arrecadação com aumento de gastos. Tudo isso em um contexto de recessão mundial, em que se tornam escassas as perspectivas de auxílio financeiro externo.
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Saúde Amanhã: Os fluxos financeiros no financiamento e no gasto em saúde no Brasil por Fernando Gaiger Silveira, Gustavo Souto de Noronha, Francisco R. Funcia, Roberto Luís Olinto Ramos, Ricardo Montes de Moraes, Leonardo Costa de Castro, José Carvalho de Noronha publicado por Fiocruz/MS (4/2020).
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"Todo o debate sobre políticas públicas de saúde e sobre a estruturação do sistema de saúde brasileiro passa pela discussão dos seus mecanismos de financiamento. Embora existam muitos estudos na área, não há um detalhamento da origem dos recursos empregados, com que produtos e serviços se gasta, de maneira a compreender adequadamente o grau de participação do público e do privado desde o financiamento até a execução dos serviços de saúde.
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Estatísticas Fiscais do Governo Geral publicado pelo Ministério da Economia (2020).
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"Nesta seção você encontra informações sobre Estatísticas Fiscais do Governo Geral (composto pelo Governo Central, Estados e Municípios) elaboradas de acordo com os padrões internacionais. Este trabalho busca alinhar as práticas estatísticas do país às normas internacionais, com o objetivo de adequar a estatística fiscal brasileira à praticada pela maioria dos países.
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As estatísticas aqui apresentadas são elaboradas de acordo com a metodologia definida pelo Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP 2014), em inglês Government Finance Statistics Manual (GFSM 2014), elaborado pelo Fundo Monetário Internacional - FMI..."
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As reformas da legislação tributária brasileira e seus reflexos na economia nacional: análise crítica do período entre 1966-1988 por Cintya Maria Nishimura Durães, Marisa Rossignoli, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer publicado por Revista Jurídica Cesumar (1/2020).
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"O presente artigo tem por objetivo analisar as principais reformas da legislação tributária brasileira, realizadas em 1966 e 1988, e os reflexos que produziram sobre a economia nacional. Avaliando-se o contexto político do respectivo período, verificar-se-á como o Brasil atravessou as instabilidades políticas internas, a crise do petróleo, a inflação e o endividamento externo. Buscar-se-á compreender como a redemocratização do sistema político, a partir do advento da Constituição Federal de 1988, incidiu sobre o sistema tributário nacional e sobre a economia brasileira. O método utilizado é o dedutivo e a pesquisa realizada por meio de revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos. Conclui-se que o sistema tributário brasileiro, bem como o federalismo, passou por grandes mudanças em função das mudanças econômicas e políticas, permanecendo, entretanto, discussões sobre a melhor forma de tributação da produção, consumo e renda."
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Political Economy of Citizenship Regimes Tax in India and Brazil by Aaron Schneider publicado por UNRISD (7/2015).
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Patterns of change in citizenship regimes help explain differences in tax structure in Brazil and India. Changes to citizenship regimes include the mobilization of new collective identities, the substantive demands they articulate, and the stable linkages that connect them to public life. When excluded groups mobilize and gain access to citizenship regimes, they provide new sources of legitimacy to states, which can call on sacrifice from a broader range of social actors and thereby increase state capacity, for example in tax. Changes to tax can be evaluated in terms of levels of revenues, degrees of progressivity, and the universality of application of tax across sectors and regions. Since the 1970s in Brazil and India, excluded groups constituted new collective identities, articulated demands of the state, and secured stable linkages connecting state and society. These processes deepened democracy in both countries, but there were differences in the types of collective identities mobilized, the demands articulated, and the mechanisms of linkage between state and society.
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The Corona Crisis: Mapping and Managing the (Western?) Financial Turmoil — A Minskyan Approach — Leonardo Burlamaqui and Ernani T. Torres Filho publicado por IE/UFRJ (2020).
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This article uses Minsky's insights to analyze the fragilization processes related to the Coronavirus crises. To achieve this aim, it expands Minsky's thoughts in two innovative ways. The first one is bringing clarity to the distinction between financial fragility and financial instability, despite their close connection. Financial fragility is permanently operating in a capitalist economy and opens the ground in some circumstances to the unfolding of financial instability. Instability is a different situation in which the financial market becomes dysfunctional menacing the operation of the liquidity markets and the pricing of assets. The second contribution is related to the three intertwined fragilization processes that started with the corona crisis: a sharp increase in market liquidity risk, the collapse of cash inflows, and the insolvency problem related to impaired balancesheets. This third process is not described by Minsky but plays an essential role in the crisis and can be integrated into his framework. The article also describes the coronavirus crises from the American and the Global Financial System and suggests policy measures to reduce its negative impacts.
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