JRRA Informativo
TOP 17 OF 2017
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06/01/2018
Olá reader,
Nosso portal de economia, finanças públicas e federalismo (http://bit.ly/2Dk3bL5) recebeu em 2017 mais de 78 mil visualizações de páginas, realizadas por cerca de 23 mil usuários, oriundos de 104 países - aliás, o exterior respondeu por 17% do total de visitas (liderados por Estados Unidos, com 9% do total, Argentina, França, Espanha, Canada, México e Portugal).

O acervo atual conta com mais de 6 mil postagens, que podem ser livremente lidas ou baixadas. Este informe já atingiu 1.609 edições, enviadas para mais de 13 mil destinatários. A seguir são reproduzidas as 17 páginas mais consultadas no ano passado.

Nada disso teria sido possível sem o apoio de Márcia Monteiro, nossa parceira na edição, Gustavo Matos, responsável pelo portal e Arnaldo Fragozo, nos serviços de provedor e sem as sugestões dos inúmeros colegas.

Tributação e Desigualdade (Afonso, Lukic, Orair, Silveira - Editores)

Tributação e desigualdade livro organizado por José R. Afonso, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Octávio Orair e Fernando Gaiger Silveira com participação de diversos especialistas: Maria Helena Zockun, Juan Pablo Jiménez, Nelson Leitão Paes, Marcelo Lettieri, Sergio W. Gobetti, Rodrigo Octávio Orair, Pedro Herculano G. F. de Souza, Marcelo Medeiros, Marc Morgan, Heloisa H. Pinheiro, Fábio Waltenberg, Celia Lessa Kerstenetzky, Rodrigo Cardoso Fernandes, Bernardo Campolina, Fernando G. Silveira, Marcos Hecksher, Pedro Luis do N. Silva, Carlos Henrique L. Corseuil, Rodolfo Hoffman, Paulo Gil H. Introíni, Amilton J. Moretto, Michael Hanni, Ricardo Martner, Fernando G. Silveira, Luana Passos, Rozane B. de Siqueira, José R. B. Nogueira, Evaldo S. de Souza, Carlos F. Luna, Melina R. Lukic, Marciano S. de Godoi, Pedro Carvalho Jr., Luana Passos, José R. Afonso, Antonio Jose P. de Souza, Thomas Piketty, Fabrício Augusto de Oliveira, Geraldo Biasoto Jr. publicado pela Editora Letramento em parceria com a FGV Direito Rio (2017). "Os livro reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais, que tratam da Tributação como instrumento de redistribuição de renda e redução das desigualdades. Trata-se de um tema extremamente importante na análise econômica e social, mas muito pouco aprofundado e difundido no Brasil..." O livro está disponível para venda no link: http://bit.ly/2gUbDen

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Comentários à Constituição (Canotilho, Mendes & Sarlet et al.)

Lançamento da obra Comentários à Constituição do Brasil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a Editora Saraiva e a Editora Almedina que teve como coordenadores científicos do projeto J. J. Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes e Ingo Wolfgang Sarlet. O livro e o seu monumental processo de construção, contou com a participação de mais de 100 autores ao longo de …

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Avaliação Fiscal Cidade Rio 2008/2016 (Afonso et al)

Rio de Janeiro
Uma Avaliação do Desempenho Fiscal do Município do Rio de Janeiro para o período 2009 a 2016 foi realizada por equipe técnica coordenada por José Roberto Afonso. O parecer compreende: uma visão panorâmica da cidade e da organização de sua prefeitura; um diagnóstico da gestão tributária, orçamentária, da financeira, incluindo a dívida; abordagem de alguns aspectos mais marcantes e atuais (parcerias, previdência, …

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Livro LRF Comentada (Abraham)

Lançamento da obra Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada do autor Marcus Abraham pelo Grupo Editorial Nacional. "A obra traz a teoria geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e comentários de artigo por artigo da lei, além do prefácio do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão." O lançamento do livro ocorrerá no dia 19 de maio de 2016 no Rio de …

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Economia na Palma da Mão (Giovannetti & Gonçalves)

Lançamento do livro Economia na palma da mão: do economês para o português por Bruno Cara Giovannetti e Carlos Eduardo S. Gonçalves pela Benvirá/Saraiva Educação. O evento de lançamento do livro ocorrerá no dia 29 de novembro de 2015 na Livraria da Vila em São Paulo. Verificar PDF Anexado

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Reforma Imperativa (IFI)

Reforma da previdência é imperativa - relatório de acompanhamento fiscal publicado pela Instituição Fiscal Independente (3/2017). "Os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) consomem atualmente 41% do orçamento do governo central. Há 20 anos, em 1997, esse percentual era de 35%. Sem uma adequada reforma previdenciária neste momento, somente essa rubrica de gasto consumirá 63% do orçamento em 2027 e, a partir de 2030, superará os 70%."

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Funcionalidade do Sistema Tributário (Afonso)

Funcionalidade do Sistema Tributário (Afonso)
Funcionalidade do sistema tributário e desempenho das administrações tributárias apresentação realizada por José R. Afonso em Comissão de Assuntos Econômicos-CAE/Senado Federal (5/2017). "Brasil fora da ordem tributária mundial - Não-Sistema: a minoria, formada por grandes empresas e instituições financeiras, restou tributado pelo sistema normal de impostos, mas ainda assim à custa de excessiva dependência de incentivos (principal arma para enfrentar os concorrentes) e intenso planejamento tributário..."

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Trópicos Utópicos (Giannetti)

Trópicos Utópicos novo livro de Eduardo Giannetti pela Companhia das Letras . ""...O assunto central é o da identidade nacional, ao qual o leitor é conduzido depois de passar por reflexões sobre a ciência, a tecnologia e o crescimento econômico..." O lançamento ocorrerá no dia 27 de junho de 2016 em São Paulo. Verificar PDF Anexado

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BNDES: Mitos & Fatos (Afonso)

BNDES: Mitos & Fatos (Afonso)
BNDES: Mitos & Fatos mais contribuições ao debate da MP 777 apresentação realizada por José R. Afonso (8/2017). "Haverá certamente perda de capilaridade. A estimativa é de que haja um encolhimento (significativo a partir de 2019/2020) das operações indiretas automáticas (efetuadas via rede de agentes financeiros). Isso ocorrerá pois o custo de captação junto ao BNDES será mais alto do que o dessas instituições em mercado. A única vantagem comparativa remanescente do BNDES nas operações de repasse será o prazo."

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Reforma em Três Atos (Zylberstajn et al.)

Previdência social: reforma em três atos por Hélio Zylberstajn, Bruno Oliva, Luis Eduardo Afonso e Eduardo Zylberstajn publicado por Informações Fipe (1/2017). "...A reforma da Previdência proposta é bastante arrojada pois, uma vez aprovada, alterará de forma significativa alguns parâmetros do nosso sistema de aposentadoria. Mas, ao mesmo tempo, é muito conservadora, exatamente porque se limita apenas a alterar parâmetros, deixando intocadas as bases conceituais do modelo..."

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Retomada do Crescimento (Giambiagi & Almeida Jr.)

Lançamento do livro Retomada do crescimento: Diagnóstico e propostas organizado por Fabio Giambiagi e Mansueto Facundo de Almeida Jr. pela editora Elsevier. O evento de lançamento  ocorrerá no dia 20 de junho de 2017, na Livraria da Travessa em Ipanema, Rio de Janeiro.

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Fiscal Stimulus & Fiscal Sustainability (Auerbach & Gorodnichenko)

Fiscal stimulus and fiscal sustainability by Alan J. Auerbach and Yuriy Gorodnichenko (8/2017). "...Indeed, fiscal stimulus in a weak economy can improve fiscal sustainability along the metrics we study. Even in countries with high public debt, the penalty for activist discretionary fiscal policy appers to be small."

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Reforma Tributária (Haully)

Reforma tributária apresentação - "A mãe de todas as reformas" realizada por Luiz Carlos Haully, relator da comissão de reforma tributária. "Nós precisamos: Simplificar radicalmente nosso sistema tributário, com unificação da legislação e da alíquotas sobre impostos de consumo e produção; Reduzir a carga tributária sobre consumo e produção; Rever a lógica de financiamento da Previdência Social; Ampliar a progressividade dos impostos sobre renda e patrimônio."

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Brasil Conservador (Arretche & Araújo)

O Brasil tornou-se mais conservador? Apoio à redistribuição e à taxação no Brasil por Marta Arretche e Victor Araújo publicado por CEBRAP (6/2017). "A convergência da maioria do eleitorado em torno da alternativa 'redistribuição sem taxação' não dá suporte à tese de que estaria em curso uma crescente polarização entre ricos e pobres no que diz respeito à intervenção social do Estado para fins redistributivos..."

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Folha Salarial dos Governos Estaduais (Afonso & Pinto)

Folha Salarial dos Governos Estaduais (Afonso & Pinto)
Despesa estadual com pessoal ativo e do executivo: uma comparação entre unidades federadas por José Roberto R. Afonso e Vilma da Conceição Pinto publicado pelo IDP (2016). "Não basta apenas apurar o crescimento do gasto com pessoal nos últimos anos, sem considerar de que ponto se partiu e a qual se chegou..."

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Muito Além da Reforma Previdenciária (Afonso)

Muito Além da Reforma Previdenciária (Afonso)
Muito além da reforma previdenciária por José R. Afonso publicado na Revista Conjuntura Econômica (6/2017). "É unanime que a Previdência precisa mudar, por razões que vão da demografia até a fiscalidade. É consenso que se necessita reformar o regime geral. É natural que haja muitas discussões e alterações na proposta original, afinal se trata de assunto naturalmente complexo e não mais uma medida provisória que tramita com prazo datado."

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Mudança da TJLP para TLP (Afonso et al.)

Mudança da TJLP para TLP (Afonso et al.)
Em coletânea, em anexo, José R. Afonso e outros especialistas discutem a mudança da TJLP para TLP em diversos meios de comunicação: Santos subsídios, bendita amnésia (Broadcast); TLP, BNDES, FAT: da taxa à poupança, qual o verdadeiro alvo? (Poder360); TLP: Nem tudo o que reluz é outro (Estadão); Os risco da MP 777 (O Globo); Taxa de juro do BNDES pode travar investimentos (Folha de S. Paulo); Para especialista, taxa não deve ficar restrita a créditos do BNDES e TLP deve incidir em todo crédito com funding em dívida pública (Valor Econômico); Créditos liberados pelo BNDES caem para menor participação do PIB desde 1997."

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