|
|
|
|
|
|
|
'O maior risco para o Ceará é que o rigor técnico pode não ser reconhecido', diz pai da Lei Responsabilidade Fiscal publicado por O Povo (7/2020).
|
Considerado o pai da Lei de Responsabilidade Fiscal, José Roberto Afonso analisa também os impactos da pandemia na economia do País Por Irna Cavalcante
|
José Roberto Rodrigues Afonso é considerado o pai da Lei de Responsabilidade Fiscal
|
Primeiro reverter a depressão para depois avaliar a política fiscal. O parecer é do economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, considerado "pai" da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um marco na contabilidade pública brasileira. A lei completa 20 anos neste ano. Em entrevista ao O POVO, ele faz uma análise dos impactos da pandemia na economia e diz que o Brasil se tornou parâmetro mundial do que não se fazer neste cenário. Para ele, a conta virá cara: em vidas e em recursos.
|
"A ciência das finanças foi abandonada e no seu lugar medidas estão sendo adotadas sem o menor rigor técnico. O socorro virou uma grande transferência voluntária em que o Governo Federal transfere para quem quer e não para quem realmente precisa".
|
E alerta que, o Ceará, reconhecido por prezar o rigor fiscal, pode ser o estado mais prejudicado. "Nenhum estado, por mais bem gerido que seja, consegue superar uma depressão sem ajuda do Governo Federal, porque só esse pode se endividar fortemente neste momento. O maior risco para o Ceará é que o rigor técnico de sua gestão pode não ser reconhecido pelo critério político e discricionário que o Governo Federal adotou na distribuição do socorro sem se ater as efetivas perdas de receita".
|
|
|
|
|
|
Problemas en la fábrica (II): ¿Cómo reactivar la manufactura en tiempos de COVID-19? por Fernando Santiago y Fernando Vargas publicado por BID (6/2020).
|
"A fines de mayo, América Latina y el Caribe (ALC) se convirtió en el epicentro mundial de la pandemia con un número creciente de contagios y de fallecimientos asociados al COVID-19. A pesar de ello, varios países de la región debaten la reapertura gradual de actividades, en un intento por mitigar los daños económicos causados por el virus. La manufactura, que ya estaba de capa caída antes de la crisis, es uno de los sectores más afectados por el cierre general de actividad económica. ¿Cómo enfrentar el reto de reactivar este sector y transformarlo en un motor para la innovación y el crecimiento en la región?
|
|
|
|
|
|
Links para webinars realizados em junho e julho de 2020 pela ABDF sobre o tema IVA: PAINEL 1 (European VAT and Financial Services): https://bit.ly/LiveABDFYouTube-24-06-2020 PAINEL 2 (VAT/GST and Digital Economy): https://bit.ly/LiveABDFYouTube-01-07-2020 PAINEL 3 (VAT/GST: Best Practices and International Models): https://bit.ly/LiveABDFYouTube-08-07-2020 PAINEL 4 – dia 15 de julho de 2020, “Alternativas para a Reforma Tributária no Brasil”: https://bit.ly/LiveABDFYouTube-15-07-2020
|
|
|
|
|
|
Regulação no Brasil: De onde e por onde já caminhamos por Rafael Silveira e Silva, Victor Marcel Pinheiro, Liziane Angelotti Meira e Hadassah Laís De Souza Santana publicado por Senado Federal (7/2020)
|
Este estudo pretende discorrer sobre a situação do fenômeno da agencificação no Brasil. A partir de algumas lições sobre os pressupostos que justificam a criação das agências reguladoras no País, examina-se a trajetória desses órgãos sob a ótica do desenvolvimento e da evolução de suas regras em três fases distintas: (i) a criação do modelo de agencificação; (ii) a fase dos questionamentos e da inércia do modelo e (iii) a fase da renovação do arcabouço legal. O estudo aponta a relevância do Poder Executivo na fase de implementação do modelo regulatório de agências, mas que, relativamente ao aprimoramento dos marcos legais, coube ao Congresso Nacional, especialmente ao Senado Federal, a liderança e o protagonismo.
|
|
|
|
|
|
Contas Públicas no Brasil livro organizado por Felipe Scudeler Salto Josué Alfredo Pellegrini publicado por Saraiva jur e Série IDP (2020)
|
"Esta coletânea, Contas Públicas no Brasil, trata de assunto que, embora tenha aparência árida, é vital para entender e melhorar as finanças do país. Leitura útil não só para especialistas, como para todos os brasileiros. Ela mostra o amadurecimento das análises fiscais no país e a importância de dispor de uma Instituição Fiscal Independente, como a que funciona no Senado Federal.
|
O livro, organizado por Felipe Salto e Josué Pellegrini, enfrenta a temática atual da Reforma da Previdência e dos aspectos distributivos dos gastos sociais. Também são analisados os efeitos dos gastos com saúde e educação, bem como os benefícios tributários e os subsídios.
|
Tema central é o da carga tributária brasileira, por muitos considerada elevada. De fato, ela aumentou oito pontos percentuais entre 1997/98 e 2004/5, passando a corresponder a 33% do produto. Criou-se um sistema complexo que favorece a corrupção e que, embora nem sempre aumente a desigualdade social, mantém-na incólume.
|
|
|
|
|
|
Toward a More Resilient Europe By Poul M. Thomsen published by IMFBlog (7/2020).
|
"Europe, like the rest of the world, faces an extended crisis. An element of social distancing—mandatory or voluntary—will be with us for as long as this pandemic persists. This, coupled with continued supply chain disruptions and other problems, is prolonging an already difficult situation. Based on updated IMF projections released last month, we now expect real GDP in the European Union to contract by 9.3 percent in 2020 and then grow by 5.7 percent in 2021, returning to its 2019 level only in 2022. If an effective treatment or vaccine for COVID-19 is found, the recovery could be faster—but the opposite would hold true if there are large new waves of infection."
|
|
|
|
|
|
Pesquisa de preços nas contratações públicas, em tempos de pandemia por Marcos Nóbrega, Bradson Camelo, Ronny Charles L. de Torres (2020).
|
"A Administração Pública realiza contratações públicas pautada por uma série de regras e princípios de direito público. Um dos grandes desafios inerentes às contratações cinge-se em torno dos preços diante dos diversos cenários que possam surgir e que causem uma volatilidade no mercado. O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da pesquisa de preços nas contratações públicas, contextualizando com a situação decorrente da pandemia COVID-19, ano de 2020, e as principais consequências daí advindas ao Poder Público. Assuntos como os parâmetros normativos da pesquisa de preços, a compreensão conceitual do “preço” como transmissor de informações, bem como as dificuldades inerentes encontradas pelos gestores públicos, no período de pandemia na saúde pública, para aferir e justificar os preços das contratações de demandas urgentes, representam importantes temas debatidos ao decorrer do artigo."
|
|
|
|
|
|
Boletim Cofin 2020/07/08 (dados até 07/07/2020) Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS) elaborado por Francisco R. Funcia (CNS e USCS), Rodrigo Benevides (IPEA) e Carlos Ocke (IPEA) Fonte: SIGABRASIL (dados até 07/07 - acesso em 08/07/2020) Divulgação: 09/07/2020.
|
1) Conforme Tabela 1 e Gráficos 1-A a 1-D, o Ministério da Saúde tem R$ 39,0 bilhões de recursos para o enfrentamento do novo coronavirus, mas 56% estão parados sem uso no orçamento do Ministério da Saúde (MS).
|
1.1) Houve redução de R$ 11,4 bilhões para R$ 10,1 bilhõesno orçamento para Aplicação Direta do MS no combate ao Covid-19, dos quais:...
|
1.1.1) ...69% ainda não se transformaram em pedidos de compra de respiradores, máscaras e outros itens necessários para a população, para os trabalhadores da saúde e para equipar as unidades de saúde pelo Brasil; e
|
1.1.2) ...foram pagos somente R$ 1,7 bilhão (ou 14,9%).
|
1.2)Houve redução de R$ 10,0 bilhões para R$ 9,8 bilhões no orçamento para transferência aos Estados/DF, dos quais, 58% estão parados esperando a decisão de quanto transferir para cada estado. Foram pagos somente R$ 4,1 bilhões.
|
1.3) Houve aumento de R$ 16,9 bilhões para R$ 18,4 bilhões no orçamento para transferência aos Municipios para o combate ao Covid-19, dos quais 50% estão parados a espera da decisão de quanto transferir para cada município. Foram pagos somente R$ 5,8 bilhões.
|
1.4) As áreas dos Gráficos 1-E a 1-H, que ficam entre as curvas (linhas) da dotação autorizada e do valor empenhado, cresceram ao longo do tempo e estão em patamar elevado, evidenciando a existência de recursos parados no orçamento (sem uso) no período analisado, apesar da pequena redução verificada nesta semana.
|
|
|
|
|
|
COVID-19 - Retomada da economia portuguesa por Rita Bessone Basto, Eugénia Pereira da Costa, Tiago Domingues, Carla Ferreira, Paulo Inácio, Ana Martins, Guida Nogueira, Gabriel Osório de Barros, Eva Pereira, Ricardo Pinheiro Alves, Sílvia Santos, Rita Tavares da Silva, Graça Sousa, Nuno Tavares, Dulce Vaz publicado por Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia (6/2020).
|
A retoma da economia portuguesa é o primeiro passo para minimizar a perda de rendimentos e o aumento do desemprego que os efeitos do Covid-19 provocaram. Até ao momento, a pandemia afetou significativamente a atividade das empresas e a vida das famílias, traduzindo-se num choque económico simultâneo na oferta e na procura, mas em que o segundo terá provavelmente maior magnitude.
|
Na primeira fase, as medidas de apoio visaram minimizar os efeitos económicos adversos, que atingiram os países de forma assimétrica e em períodos distintos. Na fase de retoma os apoios deverão ser orientados para as áreas com maior potencial para dinamizar o crescimento e a criação de emprego. Neste âmbito, a estratégia de retoma da economia portuguesa deverá ter em conta o impulso na transição para uma economia digital e as consequentes alterações nos processos produtivos, os efeitos do endividamento da economia na procura agregada e as alterações previstas no comércio internacional e no funcionamento das cadeias de valor em virtude da pandemia e que irão condicionar a recuperação nos tempos mais próximos.
|
|
|
|
|
|
Mudança estrutural e evolução da produtividade na economia portuguesa: uma perspectiva de longo prazo apresentação realizada por Manuel Mira Godinho no Seminário GPEARI/GEE (6/2020).
|
1) Não se trata de um paper, mas de capítulo de livro de homenagem a historiador económico
|
2) Abordagem essencialmente descritiva; agregou-se informação de diferentes fontes, procurando a perspectiva histórica
|
3) Análise da evolução da "produtividade" em Portugal desde o início da década de 1970 e suas condicionantes..."
|
|
|
|
|
|
  
|
Copyright © 2020 Portal de Economia José Roberto Afonso, Todos os direitos reservados.
Você está recebendo este e-mail porque se inscreveu na lista de e-mails do Portal de Economia.
|
|
|
|
|
