JRRA Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA
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18/10/2019

Propostas de Reforma Tributária (Pellegrini)

Principais propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional por Josué Pellegrini publicado pela IFI (10/2019). "Esta nota comenta as duas propostas de reforma tributária atualmente em evidência no Congresso Nacional: a PEC 45, de 2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110, de 2019, em análise no Senado Federal..."
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IVA x Constituição (Maciel)

IVA fere a Constituição, diz Everardo Maciel em entrevista ao Correio Braziliense (9/2019). "Na opinião de Everardo, não é preciso acabar com o modelo de imposto sobre consumo adotado no Brasil, o ICMS, basta reduzir o número de alíquotas, e voltar a coordenar a sua operação, como ocorreu no passado, mas deixou de ser feito devido ao desconhecimento de um novo governo..."
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Reforma Tributária (Afonso et al.)

Reforma tributária no plano constitucional: uma proposta para o debate por José R. Afonso, Fernando Rezende e Ricardo Varsano publicado pelo IPEA (11/1998): https://bit.ly/35H4bbd - A reforma fiscal no processo de elaboração da nova constituição por Fernando Rezende e José R. Afonso publicado pelo IPEA (1987): https://bit.ly/2nQ6443
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