JRRA Informativo
FINANÇAS SUBNACIONAIS
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05/10/2019

Subnational Borrowing (IMF)

Brazil: Technical assistance report-strengthening the framework for subnational borrowing published by IMF (9/2019). "Brazil's states have been facing severe fiscal pressures over the last years. As the economy went through a deep economic recession in 2014-16, Brazilian subnational governments had to adjust to much weaker revenue growth..."
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Empresas Estatais Estaduais (Tesouro Nacional)

As 258 empresas dos Estados brasileiros - um panorama das empresas estatais estaduais publicado pelo Tesouro Nacional (2019). "Referentes ao ano de 2018, as informações apresentadas a seguir comparam os dados entre as 5 regiões territoriais (Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e os vinte e seis Estados mais o Distrito Federal; contrapondo as empresas controladas por sua dependência/não dependência e distintos segmentos empresariais..."
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Fransferências Federais (Rocha)

Transferências federais para estados e municípios: guia de referência rápida por C. Alexandre A. Rocha publicado por Senado Federal (9/2019). "O presente trabalho resume as características das catorze principais modalidades de transferências de recursos do governo federal para os estados e os municípios..."
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IVV por ISS (Ferreira)

Reforma Tributária - Simulação da substituição do ISS por imposto sobre consumo local por Sergio Guimarães Ferreira publicado pelo BNDES (2001). "Este breve exercício simula os efeitos da substituição do ISS municipal por um amplo imposto sobre o consumo local, compreendendo tanto as vendas a varejo de mercadorias quanto a prestação final de serviços..."
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