JRRA Informativo
CARGA TRIBUTÁRIA
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18/09/2019

Carga Tributaria Brasileña (Afonso & Castro)

Carga tributaria brasileña en perspectiva histórica - estadísticas revisadas por José R. Afonso e Kleber Pacheco de Castro publicado na Revista de Administración Tributaria CIAT/AEAT/IEF (2019). "Desde el punto de vista temporal, la estructura de la carga tributaria brasileña no se alteró significativamente, especialmente cuando se observa el período post Plan Real (1995 en adelante). En outras palabras, se mantuvo la predominancia de los tributos sobre el consumo..."
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Gastos Tributários (Receita Federal)

Metodologia de cálculos dos gastos tributários publicado pela Receita Federal (4/2019). "Nesse contexto, a grande quantidade de benefícios e capilaridade do Sistema tributário Nacional são dois fatores que exigem da Receita Federal uma busca ampla por informações de natureza econômica-financeira que permitem estimar a renúncia..."
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Peso da Burocracia (Coelho)

O peso da burocracia tributária na indústria de transformação por José Ricardo Roriz Coelho publicado por FIESP (3/2019). "Considerando a cumulatividade na cadeia, efeito direto e indireto, o Custo da Burocracia Tributária chega a 2,6% do preço dos produtos industriais."
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Justiça Tributária (Inst. Escolhas)

Imposto territorial rural: justiça tributária e incentivos ambientais publicado pelo Instituto Escolhas (4/2019). "Julgamos que este estudo contribui para a discussão deste tema em duas instâncias: pensando em mudanças legislativas que sejam capazes de minimizar as distorções presentes no funcionamento do ITR..."
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Compartilhar Informações (Correia Neto & Müller)

Faltam parâmetros para compartilhar informações entre Fiscal e MP por Celso de Barros Correia e Rebeca Drummond de Andrade Müller publicado por Conjur (9/2019). "O reconhecimento, em 2016, da validade da Lei Complementar 105/2001, que confere à administração tributária a prerrogariva de requisitar diretamente às instituições financeiras dados bancários para cobrar tributos..."
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