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Atualização 60, 19/04/2020
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"Brasil tem que estruturar economia de guerra", diz economista a CNN Brasil (4/2020).
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"Para o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito Público (IDP), é preciso que o governo faça um esforço concentrado, à parte do que já é realizado normalmente. E é por isso que ele propõe uma "economia de guerra", com enfretamentos destinados a vários temas, agindo de forma organizada, emergencial, e com um financiamento excepcional..."
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NBER published Working Papers released in the past, by week.
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"Aggregate and Firm-Level Stock Returns During Pandemics, in Real Time by
Laura Alfaro, Anusha Chari, Andrew N. Greenland, and Peter K. Schott
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How Does Household Spending Respond to an Epidemic? Consumption During the 2020 COVID-19 Pandemic by Scott R. Baker, R.A. Farrokhnia, Steffen Meyer, Michaela Pagel, and Constantine Yannelis.
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Another working papers are available..."
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Semiannual report of the Latin America and Caribbean region - The economy in the time of Covid-19 published by The World Bank (4/2020).
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“For the last five years the economic performance of Latin America and the Caribbean has been disappointing, with growth rates being barely positive on average. Supporting the trends in social spending made possible by unusually high commodity prices was becoming increasingly difficult, which confronted many countries with painful adjustments. Over 2019, social unrest erupted across the region, reflecting a widening gap between popular expectations and economic and social realities. And then, in early 2020, international oil prices collapsed. This is also when the Covid-19 outbreak unfolded...”
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Cenários para a evolução da atividade econômica brasileira em 2020 apresentação realizada por Silvia Matos, Luana Miranda, Livio Ribeiro, Vilma Pinto, Paulo Peruchetti e Tiago Martins publicado pela FGV/IBRE
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“Utilizamos os resultados da sondagem especial sobre o COVID-19 para distribuir a queda das horas trabalhadas entre os setores
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▪ O setor que possui maior percentual de empresas dizendo que serão (ou continuarão sendo) afetadas pela crise, terá maior queda de horas trabalhadas em relação aos demais
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▪ A queda de 3,4% do PIB neste ano é compatível com uma queda de 23% das horas trabalhadas nas empregas que reportaram que serão, ou estão sendo, afetadas.
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▪ Isso equivale a queda de -6,7% das horas trabalhadas no agregado da economia.”
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O que é e como funciona o SUS britânico por João Paulo Charleaux publicado no Nexo (4/2020)
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"Após sair da UTI, Boris Johnson diz que deve a vida ao sistema público de saúde do Reino Unido, que cresce em importância na epidemia do novo coronavírus
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O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse no domingo (12) que deve sua vida ao NHS (sigla em inglês do Sistema Nacional de Saúde), o equivalente britânico ao SUS (Sistema Único de Saúde) do Brasil.“O NHS é o coração pulsante de nosso país. É o melhor que esse país tem. É invencível. É potencializado pelo amor”, disse Johnson num vídeo postado em suas redes sociais, depois de receber alta do hospital em que passou uma semana internado por causa do novo coronavírus, parte dela na UTI (Unidade de Terapia Intensiva)..."
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A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (4/2020).
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“Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanitária, emergencial, e outra que agora se configura como lateral, que é a econômica. Já havia comentado sobre aspectos econômicos, financeiros e tributários durante a crise do coronavírus (leia aqui), tendo apontado algumas ações que deveriam ser adotadas pelos governos para dar um fôlego aos indivíduos, famílias e empresas. Hoje vou centrar a atenção nos aspectos pós-crise. Claro que são vários os cenários possíveis, que decorrerão das medidas que tiverem sido tomadas na fase atual, que ainda precede a agudeza dos efeitos do contágio...”
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Las oportunidades de la digitalización en América Latina frente al COVID-19 publicado por CEPAL, CAF (4/2020).
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“La pandemia de COVID-19 plantea un desafío al sistema socioeconómico mundial. A partir de la aplicación de las primeras medidas sanitarias, sumadas al temor por el contagio, comenzaron a acumularse las evidencias que daban cuenta de la importancia de las tecnologías digitales para contrarrestar el aislamiento, difundir medidas profilácticas y facilitar el funcionamiento de sistemas económicos...”
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Observatorio COVID-19 en América Latina y el Caribe Impacto económico y social publicado por CEPAL (2020).
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“El nuevo escenario global en tiempos de COVID-19 hace que sea necesario tomar medidas urgentes y evaluar los impactos de estas acciones. Para apoyar el seguimiento y monitoreo del progreso a mediano y largo plazo y en respuesta a la solicitud hecha por la CELAC, la CEPAL ha desarrollado este Observatorio, que recopila y pone a disposición tanto las políticas públicas que los 33 países de la región latinoamericana y caribeña están tomando para limitar el impacto de la pandemia de COVID-19, como el análisis de los impactos económicos y sociales que éstas van a tener a nivel nacional y sectorial...”
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O estado fiscal como gerenciador da crise do coronavírus por Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino de Almeida Nunes publicado por Conjur (4/2020).
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“A crise sanitária da Covid-19 e suas repercussões tornou-se, indubitavelmente, o maior objeto de estudo do direito brasileiro (e, possivelmente, mundial) nas últimas semanas. Não estamos diante de uma crise setorizada, mas que atinge as relações interpessoais em todas as suas interfaces e, por consequência, todos os ramos do direito.
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Desse conjunto de impactos destacam-se, naturalmente, os de caráter socioeconômico. Diante de sua relevância, e por consequência, também se coloca em evidência o papel do Estado Fiscal como gerenciador e mitigador de prejuízos, através de instrumentos de direito financeiro e tributário, em grande medida inscritos no próprio texto constitucional...”
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Procedência da ADI 5.595 é fundamental para o custeio adequado do SUS por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (4/2020).
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“Até amanhã (14/4) segue em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5595 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. Seu objeto é o exame da constitucionalidade dos arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 86/2015, onde houve imposição de restrição orçamentário-financeira à fruição do direito fundamental à saúde, decorrente de alteração regressiva do piso federal em ações e serviços públicos de saúde.
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Na prática, trata-se do principal debate constitucional sobre o arranjo federativamente equilibrado (ou não) de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao nosso sentir, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do estado de emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecido na Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a procedência da ADI 5595 se torna absolutamente premente tamanha a sua repercussão paradigmática para o custeio constitucionalmente adequado do SUS...”
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