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Atualização 60, 17/04/2020
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Repensando o financiamento do “Sistema S”, por José Roberto Afonso e Kleber Castro publicado no Poder 360 (4/2020).
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“A desoneração da folha salarial é um tema recorrente da pauta do atual governo desde seu início. Os repasses ao Sistema S mereceram especial atenção das autoridades econômicas federais, que apostam na redução de custos de manutenção de assalariados, estimulando, assim, a geração de emprego. Com o avanço da pandemia do coronavírus, a União decidiu reduzir a contribuição ao Sistema S pela metade por três meses (abril a junho), o que, de acordo com o governo, reduziria o ônus das empresas em R$ 2,2 bilhões durante esse período...”
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Leviathan as a Partial Cure? Opportunities and Pitfalls of Using the State-Owned Apparatus to Respond to the Covid-19 Crisis by Sergio Lazzarini and Aldo Musacchio (2020).
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“The unprecedented Covid-19 pandemic has sparked a new debate on the merits of markets vs. states for addressing acute societal crises. While some argue that market forces are imperative to stimulate increased supply of critical products and services, others contend that dealing with the pandemic requires rapid adjustments in supply that may be constrained by a host of factors. Even if usual discussions have centered on policies to promote financial liquidity and industry survival, we examine whether the state apparatus—not only state-owned enterprises but also development agencies and investment funds—can promote rapid experimentation and adjustment in production processes to increase prevention and treatment infrastructure and capabilities...”
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Caso BPC e a legalidade das leis - A imperiosa necessidade de controle abstrato da legalidade de leis em face das leis de caráter reforçado no Brasil por Weber de Oliveira publicado no Conjur (2020).
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“Em dezembro de 2019, o presidente da República vetou integramente o Projeto de Lei do Senado, nº 55/1996 (nº 3.055/1997, na Câmara dos Deputados). Este mês, o Congresso Nacional rejeitou o veto.
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Em sua redação final, o projeto altera a Lei nº 8.742, de 1993, ‘a fim de modicar os requisitos para concessão de benefício de prestação continuada às pessoas com de ciência e aos idosos carentes e estender o direito aos portadores de doença crônica grave’”.
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Covid-19 SME evergreening proposal: Inverted economics by Markus Brunnermeier and Arvind Krishnamurthy (3/2020).
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Corporate cash flow is collapsing on an unprecedented scale in wide swaths of the American economy. The service sector and similar sectors that depend on faceto-face transactions are likely to be severely affected by the COVID19-recession. Yet the current situation is markedly different from a typical recession. While in a typical recession revenues might drop by 10%, currently a drop of up to 100% is possible...”
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Digitalização e as cadeias globais de valor publicado por IEDI (4/2020).
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"IEDI de hoje trata das implicações da digitalização, associada à indústria 4.0, das discussões realizadas no artigo “The ‘lightness’ of Industry 4.0 lead firms: implications for global value chains", de autoria dos professores da Duke University (EUA), Lukas Brun e Gerry Gereffi, e de James Zhan, Diretor da Divisão de Empresas e Investimentos da Unctad..."
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O protagonismo da inteligência artificial no combate à covid-19 por Dora Kaufman publicado Negócios (2020).
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"Um Graffiti em Hong Kong vaticina "Não podemos voltar ao normal, porque o que era normal era exatamente o problema”. A covid-19 escancarou as deficiências do mundo, a desigualdade se tornou assustadoramente visível colocando a sociedade diante de vários dilemas. Ainda é cedo para prever como será o mundo pós coronavírus, qual será o grau e a extensão dos impactos na economia, na sociedade e na vida dos indivíduos. Provavelmente, não transitaremos pelos espaços públicos com a mesma desenvoltura anterior a epidemia..."
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Monetisation: Do not panic by Olivier Blanchard and Jean Pisani-Ferry published by VOXEU (4/2020)
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"The extraordinary operations that are under way in most countries in response to the COVID-19 shock have raised fears that large-scale monetisation will result in a major inflation episode. This column argues that so far, there is no evidence that central banks have given up, or are preparing to give up, on their price stability mandate. While there are obviously some reasons to worry, central banks are doing the right thing and the authors see no reason to panic..."
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Pandemia: o enfrentamento do choque de crédito e o papel do BNDES por Thiago Rabelo Pereira e Marcelo Miterhof publicado Por Congresso em Foco (4/2020).
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"A pandemia em curso é um choque econômico de grandes proporções. Sua escala potencial e sua duração são ainda desconhecidas e incertas. Podem surgir ondas secundárias. É um brutal choque de demanda, acompanhado de restrições de oferta em várias cadeias produtivas, um forte choque contracionista, doméstico e externo ao mesmo tempo, atuando sobre o consumo, investimento e exportações..."
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O Supremo Tribunal Federal como guardião maior da responsabilidade fiscal - Os desafios do processo legislativo fiscal e de seu controle judicial por Weber Oliveira publicado no Conjur (2020).
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“Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi provocado, em duas ações constitucionais, a decidir sobre reais e potenciais atos normativos atinentes à responsabilidade fiscal. Em uma delas, para assegurar, em caso concreto, o enforcement dos controles; na outra, para afastá-los, preventiva e temporariamente, em razão da pandemia internacional. Muito embora seja comum ouvir...”
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SME Policy Responses published by OECD (2020).
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“This note discusses how SMEs are affected by the current COVID-19 pandemic, reports on early evidence and estimates about the impact, and provides a preliminary inventory of country responses to foster SME resilience (Annex A). Given the rapid pace of developments, the overview of country responses is not comprehensive and in some cases includes intended policy responses that are still a work in progress, or simply at the stage of public announcements. This overview will be updated periodically.”
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