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Atualização 60, 10/04/2020
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Cuidado com risco fiscal da pandemia deve ser adiado, diz 1 dos pais da LRF, José R. Afonso, ao Poder 360 (4/2020).
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“Afonso disse que a LRF já contém dispositivos que autorizam gastos excepcionais em caso de guerra ou calamidade, como o atual. Acha importante, porém, que sejam criadas outras regras para a situação atual, também como forma de limitar os gastos ao momento atual. Ele apoia a PEC do ‘orçamento de guerra’, proposta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).”
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"Uma consulta aos diversos instrumentos de acompanhamento das politicas de resposta à crise adotadas por governos ao redor do mundo, revela que o Brasil está atrás de grande parte dos países não apenas na quantidade, mas também na profundidade de impacto das medidas. Ver por exemplo: Country Policy Tracker da OCDE (https://bit.ly/2RfZ9wK); Policy Responses to COVID-19 do FMI (https://bit.ly/34iZZOA); Tracking …
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Saneamento básico: um contra-ataque na retomada por Roberto Figueiredo Guimarães (2020)
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“Acabo de ler um dos melhores textos que já tive a oportunidade de ler, de autoria do economista José Roberto Afonso, um dos responsáveis pela elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, com título “Isolamento, seguro-destrabalho e empreendedorismo social” (www.poder360.com.br). Este texto deveria estar na mesa de cabeceira de todos os políticos brasileiros, executivos do setor público, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, jornalistas e homens de bem em geral...Em complemento às ideias constantes do excelente texto e também como forma de reduzir as elevadas desigualdades sociais e econômicas aqui existentes e integrar o
trabalhador isolado, proponho a criação de uma política pública que seja realmente capaz de universalizar o acesso ao saneamento básico no Brasil.”
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Vamos vencer - Medidas de apoio ao setor produtivo publicado pelo Ministério da Economia (2020).
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"Entenda como o Governo Brasileiro te ajudará a vencer este grande desafio enfrentado por nosso país.
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Conheça as medidas para cada perfil: 1) Indústria de médio e grande porte; 2) Indústria de pequeno porte; 3) Comércio de médio e grande porte; 4) Comércio de pequeno porte; 5) Serviços de médio e grande porte; 6) Serviços de pequeno porte"
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BCG live session #3: How to react to covid-19 implications? by Julien Imbert, Daniel Azevedo, Otavio Dantas and Pascal Cotte published by BCG (4/2020).
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"The situation surrounding COVID-19 is dynamic and rapidly evolving, on a daily basis. Although we are taken great care prior to producing this presentation, it representes BCG's view at a particular point in time..."
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América Latina y el Caribe ante la pandemia del COVID-19 Efectos económicos y sociales publicado por CEPAL (4/2020).
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"La economía mundial vive una crisis sanitaria, humana y económica sin precedentes en el último siglo y que evoluciona continuamente. Ante la pandemia de la enfermedad por coronavirus (COVID-19), las economías se cierran y paralizan, y las sociedades entran en cuarentenas más o menos severas, medidas solo comparables a las de situaciones de guerra. Aunque no se sabe cuánto durará la crisis ni la forma que podría tener la recuperación, cuanto más rápida y contundente sea la respuesta, menores serán los efectos negativos. Algunos de los mecanismos tradicionales de mercado podrían no ser suficientes para enfrentarla debido a la interrupción de las actividades productivas y la consiguiente contracción de demanda..."
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Coyuntura, escenarios y proyecciones hacia 2030 ante la presente crisis de Covid-19 por Alicia Bárcena publicado por CEPAL (4/2020).
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- La crisis de COVID-19 llega en momento de lento dinamismo económico a nivel mundial
- Respuestas internacionales: políticas monetarias, fiscales y fondos de garantía
- Efectos económicos en América Latina y el Caribe
- Efectos directos: la capacidad de reacción de los sistemas de salud
- Efectos indirectos: la contracción de la demanda global y las cadenas de suministro
- Efectos internos: medidas de contención e impactos en el empleo
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Atualização do cenário macroeconômico apresentação realizada por Roberto Campos Neto (4/2020).
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“Coronavírus: impactos econômicos - Impactos econômicos serão severos, com perspectiva de recessão e depressão
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- A disseminação do vírus, combatida por medidas sanitárias extremamente duras, aprofunda a deterioração docenário.
- O apetite por risco dos investidores teve queda pronunciada, afetando fortemente as economias emergentes, incluindo ativos brasileiros.
- Grandes impactos sobre o Real e sobre os preços de commodities.
- Os impactos econômicos globalmente esperados se igualam ou superam em magnitude os observados na crise de 2008."
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Special report: The simulations driving the world’s response to COVID-19 - How epidemiologists rushed to model the coronavirus pandemic by David Adam published by nature (4/2020).
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“When Neil Ferguson visited the heart of British government in London’s Downing Street, he was much closer to the COVID-19 pandemic than he realized. Ferguson, a mathematical epidemiologist at Imperial College London, briefed officials in mid-March on the latest results of his team’s computer models, which simulated the rapid spread of the coronavirus SARS-CoV-2 through the UK population. Less than 36 hours later, he announced on Twitter that he had a fever and a cough. A positive test followed. The disease-tracking scientist had become a data point in his own project...”
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Lançamento do Canal no Youtube Direito Financeiro Levado a Sério, "para divulgação de vídeos sobre os mais diversos temas da atualidade em Direito Financeiro, tratados com a seriedade que merecem. Agradecimentos ao Luciano Ramos e Donato Volkers Moutinho, sem os quais esse projeto não sairia do papel."
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"Para começar em grande estilo, divulgamos a palestra e debates com o Economista Caio Megale, ocorrido no dia 3 de abril de 2020, na Faculdade de Direito da USP, a convite dos professores José Maurício Conti, Estevão Horvath, Gabriel Loretto Lochagin e Luis Felipe Vidal Arellano.
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Além desse, no canal estão disponíveis vídeos de eventos anteriores e serão disponibilizados os vídeos dos futuros eventos, sempre com grandes nomes do Direito Financeiro. Inscrevam-se no Canal, curtam, compartilhem e deixem seu like!"
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Políticas de Mitigação dos Impactos Econômicos do Coronavírus: experiência internacional e Brasil publicado por IEDI (4/2020).
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“O presente levantamento pretende sistematizar e informar o leitor sobre como diversos países vêm agindo para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do Coronavírus. Reúne cinco países além do Brasil: Alemanha, China, Espanha, Estados Unidos e Reino Unido. Não avaliamos o impacto dessas políticas nacionais, nem fizemos juízo de valor a respeito delas, mas sim apontamos os eixos e as ações centrais de cada uma delas...”
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