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Atualização 60, 28/03/2020
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Coronavírus: 'O que foi anunciado até aqui é pífio', por José Roberto Afonso publicado no O Globo (3/2020).
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"Um dos responsáveis pela criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirma que a expansão do gasto público para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia é a única alternativa para reativá-la, ou corremos o risco de uma depressão, um quadro que se caracteriza pela piora do cenário, com queda no PIB, aumento do desemprego, entre outras variáveis.
O economista classifica como “pífia” a injeção de recursos anunciada pela equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Simulações da consultoria Tendências estimam que as ações cheguem a R$ 345 bilhões, o equivalente a 4,7% do PIB..."
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Portal da Transparência divulga gastos federais específicos para combate ao coronavírus (2020).
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"Usuários podem consultar, diariamente, recursos do orçamento e a execução de despesas relacionadas à ação do Governo Federal
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O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), passa a apresentar os valores orçamentários e a execução de despesas do Governo Federal relacionadas especificamente ao enfrentamento da pandemia de coronavírus em todo o país. Por meio da ação orçamentária “21C0”, é possível consultar e detalhar gastos diretos, bem como transferências aos Estados e municípios.
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Até a quarta-feira (25), data da última atualização, foram empenhados de cerca de R$ 2,01 bilhão, com destaque para as transferências de R$ 1,21 bilhão aos fundos municipais de saúde (detalhar) e de R$ 424 milhões dos fundos estaduais (detalhar), essa última com recursos liquidados e pagos. Já em valores orçados, o Governo Federal prevê - até o momento - a destinação de mais de R$ 5,11 bilhões para a ação “21C0”, sendo R$ 2,75 bilhões ao programa de “Atenção Especializada à Saúde” por parte do Ministério da Saúde.
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Os dados das consultas “Despesas Públicas” e “Orçamento” são atualizados diariamente no Portal da Transparência, tendo como fonte de informação o Tesouro Gerencial. Cabe ressaltar que os gastos registrados na ação orçamentária específica “21C0” não representam todos os investimentos do Governo Federal no combate à pandemia, já que os vários órgãos envolvidos podem executar despesas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento.
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Com a divulgação dos gastos específicos relacionados à atual emergência de saúde pública, a CGU reforça a importância da transparência para fortalecimento do controle social, além dos principais pressupostos do Portal, que são: reunir e disponibilizar, num único local, informações financeiras e orçamentárias oriundas de diversos sistemas governamentais; apresentar dados em linguagem cidadã para simplificar o entendimentos sobre os dados fornecidos; e identificar, o mais próximo possível, o favorecido final dos recursos públicos federais..."
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Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19 por Marcus Abraham publicado por Conjur (3/2020).
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"Assim como se tem visto em todas as nações, os governos federal, estaduais e municipais vêm realizando, dentro de suas medidas e possibilidades, esforços para enfrentar a grave crise pandêmica da Covid-19 que o Brasil enfrenta.
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Cada um busca meios para oferecer tratamento médico para a população, além de instrumentos para estimular a economia, que vive uma severa desaceleração na produção e no consumo, decorrente das medidas de isolamento social, com o fechamento de estabelecimentos e a limitação da circulação das pessoas.
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Que vidas humanas são mais importantes do que lucratividade para o setor privado e metas fiscais ou crescimento do PIB para o setor público, disso ninguém tem dúvidas..."
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Contra a covid-19 - Medidas devem ser voltadas não só para a saúde, mas ter impacto positivo na economia por José Serra publicado por Estado de S. Paulo (2020)
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"O quadro imposto pela “crise do coronavírus” exige respostas imediatas. Para começar, a coordenação das diferentes iniciativas tomadas no País precisa considerar o que está sendo feito no resto do mundo. Debelar a covid-19 e amenizar os efeitos sobre a renda das famílias é árdua tarefa. Por isso tenho sugerido a adoção de um protocolo socioeconômico para tratar do problema, incluída a criação de um fundo específico para tornar viáveis eventuais aportes realizados por pessoas físicas e jurídicas.
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A escalada do número de contaminados levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma pandemia. Torna-se compulsório o acompanhamento sistemático do volume de contagiados com e sem sintomas; hospitalizados graves ou não; e, lamentavelmente, o número de mortos. Até ontem, antes de fecharmos este artigo, o Brasil tinha 2.433 casos confirmados e 57 mortos..."
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Draghi: we face a war against coronavirus and must mobilise accordingly - Higher public debt levels will become an economic feature and be accompanied by private debt cancellation by Mario Draghi published by Financial Times (3/2020).
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"The coronavirus pandemic is a human tragedy of potentially biblical proportions. Many today are living in fear of their lives or mourning their loved ones. The actions being taken by governments to prevent our health systems from being overwhelmed are brave and necessary. They must be supported.
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But those actions also come with a huge and unavoidable economic cost. While many face a loss of life, a great many more face a loss of livelihood. Day by day, the economic news is worsening. Companies face a loss of income across the whole economy. A great many are already downsizing and laying off workers. A deep recession is inevitable..."
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Moratória por Everardo Maciel (2020).
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"A excepcionalíssima circunstância que vive a humanidade é um obstáculo a reflexões que nos permitam entender a hora presente e produzir algum tipo de contribuição. Prevalecem nossa ignorância, impotência, angústia e medo.
Aparentemente, a ingestão de um animal silvestre contaminado por um vírus foi capaz de paralisar o mundo e gerar sofrimento em escala planetária. Jamais foi tão dolorosa a expressão real de uma alegoria do Efeito Borboleta, extraída da Teoria do Caos: “uma borboleta bate as asas em Pequim e produz um terremoto em San Francisco”.
Explorar as origens e a propagação da Covid-19 deveria servir tão somente para compreender a pandemia e subsidiar a elaboração de teorias de prevenção. Culpar pessoas ou governos é de uma completa inutilidade, senão um sintoma de alienação mental. Promoveria, ademais, imperdoáveis injustiças..."
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Policy steps to address the corona crisis published by IMF (3/2020).
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"Monitoring, containing and mitigating the effects of the corona virus are top priorities. Timely and decisive actions by health authorities, central banks, fiscal, regulatory and supervisory authorities can help contain the virus outbreak and offset the economic impact of the pandemic. Central banks must support demand and confidence by preventing a tightening of financial conditions, lowering borrowing costs for households and firms, and ensuring market liquidity. Fiscal policy must step up to provide sizable support to the most affected people and firms, including in hard-to-reach informal sectors. Regulatory and supervisory responses must aim to preserve financial stability and banking system soundness while sustaining economic activity."
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Yuval Noah Harari: the world after coronavirus published by Financial Times (2020).
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"Humankind is now facing a global crisis. Perhaps the biggest crisis of our generation. The decisions people and governments take in the next few weeks will probably shape the world for years to come. They will shape not just our healthcare systems but also our economy, politics and culture. We must act quickly and decisively. We should also take into account the long-term consequences of our actions. When choosing between alternatives, we should ask ourselves not only how to overcome the immediate threat, but also what kind of world we will inhabit once the storm passes. Yes, the storm will pass, humankind will survive, most of us will still be alive — but we will inhabit a different world.
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Many short-term emergency measures will become a fixture of life. That is the nature of emergencies. They fast-forward historical processes. Decisions that in normal times could take years of deliberation are passed in a matter of hours. Immature and even dangerous technologies are pressed into service, because the risks of doing nothing are bigger. Entire countries serve as guinea-pigs in largescale social experiments. What happens when everybody works from home and communicates only at a distance? What happens when entire schools and universities go online? In normal times, governments, businesses and educational boards would never agree to conduct such experiments. But these aren’t normal times..."
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Canal no Youtube da professora Monica de Bolle com os seguintes vídeos:
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Pandemia e economia: o que é preciso saber
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Esclarecimento sobre cloroquina e a importância da reconversão industrial
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Economia de pandemia: e os tributos?
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Economia de pandemia: os erros do governo
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It´s time to establish a new reconstruction finance Corporation by John Cassidy published by The New Yorker (3/2020).
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"The stock market fell again on Monday, despite the Federal Reserve announcing yet more measures to stabilize the credit markets and the economy. Wall Street is waiting for Republicans and Democrats on Capitol Hill to agree on a huge spending bill that will provide essential financial support for households, firms, and local governments affected by shutdowns related to the coronavirus. One of the major sticking points in the negotiations is how to assist large corporations that have seen their revenues collapse, such as airlines and hotel..."
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