Atualizações da Semana
Atualização 60, 26/03/2020

Genocídio Fiscal (Pinto)

Genocídio Fiscal (Pinto)
Diante da catástrofe sanitária-econômica não cabe genocídio fiscal por Élida Graziane Pinto publicado pelo Conjur (3/2020).
"O coronavírus (Covid-19) foi reconhecido como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e também calamidade pública no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
A melhor síntese a respeito do contexto atual foi trazida pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, em vídeo divulgado aqui e transcrito a seguir:
'Enfrentamos hoje uma crise mundial de saúde sem precedentes, nos 75 anos de história das Nações Unidas. As pessoas estão em sofrimento, doentes e assustadas. Uma recessão mundial, que pode vir a ter uma dimensão nunca vista, é cada vez mais uma certeza..."

Crise do Coronavírus x Mercado de Trabalho (IFI)

Medidas para combater a crise do coronavírus – mercado de trabalho publicado pela IFI (3/2020).
"O governo anunciou, na quinta-feira (19 de março) novas medidas direcionadas à camada mais vulnerável da população com o intuito de atenuar o impacto da crise do Coronavírus na economia. Este Comentários da IFI (CI) dedica-se a analisar o impacto fiscal de duas das principais medidas anunciadas no referido dia..."

Coronavirus: The Hammer and the Dance (Pueyo)

Coronavirus: The hammer and the dance by Tomas Pueyo (3/2020).
"Strong coronavirus measures today should only last a few weeks, there shouldn’t be a big peak of infections afterwards, and it can all be done for a reasonable cost to society, saving millions of lives along the way. If we don’t take these measures, tens of millions will be infected, many will die, along with anybody else that requires intensive care, because the healthcare system will have collapsed.
Within a week, countries around the world have gone from: “This coronavirus thing is not a big deal” to declaring the state of emergency. Yet many countries are still not doing much. Why?..."

Pesquisadores da UFRJ Avaliam Impacto Econômico (Oliveira et al.)

Coronavírus: pesquisadores da UFJ avaliam impacto econômico da doença por Adilson de Oliveira e outros publicado por IE/UFRJ (3/2020).
"Um grupo de 75 pesquisadores do Instituto de Economia (IE) da UFRJ elaborou uma carta aberta referente ao impacto econômico gerado pela COVID-19. No texto, os professores contextualizam a situação do país e defendem a adoção de oito medidas pelo governo e pelo Congresso.
O mundo está enfrentando uma grave crise econômica provocada pelo avanço da pandemia da COVID-19. Instituições internacionais (Fundo Monetário Internacional, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento etc.) e economistas renomados estão projetando significativa desaceleração do crescimento mundial, no melhor dos cenários, ou uma recessão global em 2020, em cenários menos otimistas.
As medidas implementadas de isolamento e/ou quarentena para impedir o avanço do vírus nos países mais afetados provocaram a interrupção das atividades normais das pessoas, desmobilizando recursos. Isso impactou negativamente a produção, o consumo corrente e os investimentos. Portanto, a gravidade dos efeitos econômicos da COVID-19 deve-se à sua capacidade de gerar, ao mesmo tempo, choques negativos na oferta e na demanda agregada mundial. Ademais, há uma enorme pressão sobre os recursos (físicos e humanos) na área de saúde com o aumento dos casos de pessoas infectadas, sobretudo no pico da epidemia, o que requer uma espécie de economia de guerra nesse segmento..."

Impact of the coronavirus (Mídia)

Blunting the impact and hard choices: early lessons from China by Helge Berger, Kenneth and Changyong Rhee published by IMF (3/2020).
"The impact of the coronavirus is having a profound and serious impact on the global economy and has sent policymakers looking for ways to respond. China’s experience so far shows that the right policies make a difference in fighting the disease and mitigating its impact—but some of these policies come with difficult economic tradeoffs..."
Pesquisador de Princeton sugere plano urgente para proteger trabalhadores mais pobres: 'Governo dá sinais de despreparo' por Ligia Guimarães publicado por BBC News Brasil (3/2020).
"Em um momento em que a recessão recente aumentou ainda mais o batalhão de desempregados que passaram a viver de bicos e na informalidade no país, cerca de metade dos trabalhadores do setor informal vive no Brasil com menos de um salário mínimo por mês, segundo Medeiros.
E qual o risco de não se proteger todos esses trabalhadores a tempo, enquanto mais atividades paralisadas irão subitamente derrubar a renda da maioria?..."

Proteção Social (Medeiros)

Marcelo Medeiros em seu Twitter (20/03/2020).
"É para abrir a rede de proteção social imediatamente. Não abrir alimenta a recessão e realimenta a epidemia - não será possível manter isolamento. Proteção social tornou-se uma medida de proteção macroeconômica e epidemiológica. As etapas são as seguintes (tem repetição):
Etapa Zero: assegurar recursos (Congresso) = determinará valores e prazos possíveis. Quanto do PIB devemos gastar para evitar -4~6% de recessão? E para evitar colapso político? 10%~20%? ...

Time for Strong Policy Actions (Werner)

COVID-19 Pandemic and Latin América and the Caribbean: Time for Strong Policy Actions by Alejandro Werner published by IMFBlog (3/2020).
"COVID-19 is spreading very quickly. This is no longer a regional issue—it is a challenge calling for a global response. Countries in Latin America and the Caribbean have been hit later than other regions from the pandemic and therefore have a chance to flatten the curve of contagion.
Efforts on multiple fronts to achieve this goal are underway. In addition to strengthening health policy responses, many countries in the region are taking measures of containment, including border closures, school closings, and other social distancing measures..."

COVID-19 Recession Will Be Different (Kuehn)

The COVID-19 recession will be different by Daniel Kuehn published by Urban Institute (3/2020)
"People across the world are making dramatic changes to their daily routines in response to the rapid spread of COVID-19. The coronavirus is transmitted easily, even before symptoms are apparent, which makes preventative action essential to contain the virus.
In response, schools and restaurants are closing and large events are being canceled to minimize opportunities for new infections. People are practicing “social distancing” to slow the spread and ensure hospitals are not overwhelmed with patients in critical condition..."

Combater a Crise do Coronavírus (IFI)

Pacote de medidas para combater a crise do cononavírus publicado pela Instituição Fiscal Independente (3/2020).
"O governo anunciou, no dia 16 de março, um conjunto de medidas para combate à crise do covid-19 (coronavírus). Em seguida, solicitou ao Congresso Nacional, no dia 17, a decretação de Calamidade Pública, com amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 65, LC 101/2000). Também houve o anúncio de um benefício aos trabalhadores autônomos, durante três meses, totalizando R$ 15 bilhões. Este Comentários da IFI (CI) dedica-se a analisar as medidas anunciadas quanto ao impacto fiscal e legislação pertinente. A nota está organizada de modo a explicar cada um dos itens que constam da apresentação do Ministro da Economia, disponível no site do ministério."

Tecnología y administración tributaria (Zambrano)

Tecnología y administración tributaria por Raul Zambrano publicado por CIAT (3/2020).
"El año pasado, en otro post en nuestro blog, informé a nuestra comunidad sobre un proyecto con la Fundación Bill & Melinda Gates que nos permitió emprender un par de proyectos de cooperación con nuestros países miembros africanos enfocados en el uso de TIC. Parte de ese esfuerzo fue la intención de preparar un pequeño documento que pudiera servir de referencia sobre el uso de las tecnologías de la información como palanca para mejorar la capacidad y la eficacia de las administraciones tributarias, especialmente en los países en desarrollo.
Alguien diría que fracasamos por completo en el intento, al menos en parte. En lugar de un pequeño documento, terminamos con un libro bastante largo, con dieciséis capítulos temáticos. Probablemente el resultado sea consecuencia de la elección que tomamos cuando intentamos decidir si debemos centrarnos en los procesos empresariales o en la gestión de TI, si debemos dirigirnos a los funcionarios de la administración tributaria o a los profesionales de TI que trabajan para las administraciones tributarias, si debemos describir el «qué» o tratar un poco con el «cómo». Decidimos, tal vez por la forma en que la tecnología ha influido en nuestro comportamiento colectivo en las últimas décadas, probar todos esos caminos, simultáneamente. El libro de más de 500 páginas con el que terminamos, desde un punto de vista objetivo, no es pequeño. Esperamos, sin embargo, que sea bueno y útil..."

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