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Nosso Portal de Economia, Finanças Públicas e Federalismo (https://bit.ly/2QR4VUB) recebeu em 2019 mais de 80 mil visualizações de páginas, realizadas por cerca de 29 mil usuários, oriundos de 111 países. O exterior contabilizou uma participação de 20% do total de visitas (liderados por Estados Unidos, com 10% do total, México, Argentina, Portugal, Moçambique).
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O acervo atual conta com mais de 6 mil postagens, que podem ser livremente acessadas ou baixadas. Este informe já atingiu 1.871 edições, sendo os 20 documentos mais consultados no ano passado, listados abaixo.
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Nada disso teria sido possível sem o apoio de Márcia Monteiro, nossa parceira na edição, Gustavo Matos, responsável pelo portal e Arnaldo Fragoso, nos serviços de provedor e sem as sugestões dos inúmeros colegas.
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Introducción a la economía (Castro & Lessa)
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Introducción a la economía: un enfoque estructuralista, libro clásico de Antonio Barros de Castro y Carlos Francisco Lessa. "La primera y principal directiva de este trabajo es partir de la concepión de um SISTEMA económico, esto es, de um conjunto de fenómenos interrelacionados, que debe ser apreciado en su totalidad si se desea entender cualesquieta de sus partes. Em reumen, se …
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Previdência x Providência (Afonso & Sousa)
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Previdência sem providência? por José R. Afonso e Juliana Damasceno de Sousa publicado pela Revista Conjuntura Econômica (2/2019). "...Um missão impossível quando as propostas de reforma previdenciária mal se contentam em frear a tendência expansionista, quanto mais em lograr reduzir o volume de gastos de tal forma que permitisse reduzir as alíquotas das contribuições previdenciárias sem sacrificar o resultado fiscal."
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Sistema Tributário da Constituição de 1988 (Dornelles)
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O sistema tributário da Constituição de 1988 por Francisco Dornelles. "A reforma tributária promovida pela Constituição de 1988 extinguiu impostos federais cumulativos e descentralizou a receita. O capítulo do sistema tributário da nova Constituição era (e ainda é) extremamente restritivo no que concerne à criação de novos impostos. Entretanto, a mesma Carta Magna abriu o caminho para a formação de …
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Carga Tributária 2018 (Afonso & Castro)
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Consolidação da carga tributária bruta de 2018 por José R. Afonso e Kleber Pacheco de Castro (7/2019). "Nesse ano de 2019, tem se tornado cada vez recorrente no campo político o debate sobre a reforma tributária, tida como uma das agendas prioritárias para o país junto com a reforma da previdência...Este é justamente o objetivo deste artigo: apresentar uma fotografia recente da carga tributária, bem como apontar algumas características importantes e que devem servir de subsídio para o desenho de um novo sistema. "
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Sistema Previdenciário Esgotado (Afonso)
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Todo sistema de previdência baseado em salário está esgotado afirma José R. Afonso em entrevista ao Estadão (1/2019). "...Segundo Afonso, entre 1996 e 2017, o número de contribuintes com renda acima de sete salários mínimos caiu 25%. No período, aqueles com renda mais baixa, de até sete salários, cresceram 158%. O economista afirma ainda que, mesmo com a retomada da economia, esse movimento não deverá ser revertido..."
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Desenvolvimento, trabalho e seguro social: volta a Keynes para enfrentar novos desafios por José R. Afonso em Revista BNDES (12/2018). "A rede de proteção social aos trabalhadores, vigente desde meados do século passado, girava em torno do emprego. Os salários são o referencial, seja para cobrança de contribuições sociais, seja para pagamento de benefícios, como seguro-desemprego e aposentadoria. Essa construção será abalada pela revolução econômica e social, que passará pela automação do processo de trabalho e a expansão do trabalho independente..."
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Política Fiscal e Ciclo Econômico (Orair et al.)
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Política fiscal e ciclo econômico: uma análise baseada em multiplicadores do gasto público por Rodrigo Octávio Orair, Fernando de Faria Siqueira e Sergio Wulff Gobetti, 2º lugar no XXI Prêmio Tesouro Nacional (2016). "...em situação de forte depressão econômica como a atual, o efeito de alguns tipos de gasto público - sobretudo investimentos, mas também benefícios sociais e gastos com pessoal - é expressivo e sensivelmente maior do que em tempos normais..."
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Escassez Absoluta à Relativa (Resende)
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Da escassez absoluta à relativa: riqueza, crescimento e desigualdade por André Lara Resende (8/2014). "...Os problemas econômicos continuam, mas tomam novos contornos. Para compreender e enfrentar os desafios desta nova realidade, o primeiro passo é rever o arcabouço conceitual e a métrica desenvolvidos para outros tempos e outra realidade." Verificar em: http://bit.ly/ZxwJjI
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Financiamento da (in)Seguridade Social (Afonso)
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Financiamento da (in)Seguridade Social na era do Trabalho 4.0 apresentação realizada por José R. Afonso em VII Fórum Jurídico de Lisboa (4/2019). "Futuro: Trabalho nem sempre será emprego e desafia a evitar inseguridade social; custeio diversificado com outras fontes tributárias; ampliar conceito e políticas além da previdência: assistência e saúde."
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Governo 4.0 (Stefano et al.)
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A hora e vez do governo 4.0 por Fabiane Stefano, André Jankavski e Ernesto Yoshida publicado por Exame (5/2019). "Se há uma revolução tecnológica em curso, as startups estão dando sua contribuição. No Brasil, estima-se que haja cerca de 600 startups dedicadas ao universo de 'govtech', o ecossistema de empreendedores que oferecem soluções tecnológicas ao setor público..."
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Não é (o) simples! (Afonso)
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Não é (o) simples por José R. Afonso publicado pela Revista Conjuntura Econômica (1/2019). "...Urge retomar a divulgação das consolidações de dados das pessoas jurídicas e, sobretudo, avançar na divulgação de microdados fiscais, como já o fazem autoridades fazendárias de muitos países e sem qualquer risco de quebra de sigilo. As transformações estruturais já realizadas na economia mundial e brasileira exigem se despir de preconceitos e pesquisar para atualizar análises e definir novos conceitos, que ajudem a remodelar as políticas públicas."
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Saída Alemã (Afonso & Ribeiro)
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Saída alemã para crise federativa por José R. Afonso e Leonardo Ribeiro publicado em Folha de S. Paulo (2/2019). "Precisamos de um conselho intergovernamental para coordenar o ajuste fiscal dos estados, harmonizando as interpretações técnicas das regras fiscais e das normas previstas na LRF e divulgando estatísticas fiscais padronizadas com base em normas uniformes de contabilidade estabelecidas pelo próprio conselho. Dessa forma, construiremos um arcabouço institucional para garantir a sustentabilidade do federalismo brasileiro."
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Proposta do Governo Bolsonaro
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Nova previdência. É para todos. É melhor para o Brasil. apresentação da PEC sobre a reforma proposta pelo Governo Federal (2/2019). "Princípios da Reforma: Sistema justo e igualitário (rico se aposentará na idade do pobre); Garantir direitos adquiridos; Quem ganha menos paga menos; Separação entre Assistência e Previdência; Garantir a sustentabilidade do sistema...".
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Avaliação de Políticas Públicas (Ferraz)
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Uso de economia e dados para a avaliação de políticas públicas apresentação realizada por Claudio Ferraz em Aula Magna (6/2019). "Da teoria aos dados: A economia passou por uma revolução nos últimos 25 anos; O foco em modelos matemáticos para explicar fenômenos econômicos diminuiu; E aumentou o uso de dados para testar teorias, analisar fenômenos sociais e avaliar políticas públicas."
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Avaliação de Impacto na Prática (Gertler et al.)
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Avaliação de impacto na prática - segunda edição por Paul J. Gertler, Sebastián Martínez, Patrick Premand, Laura B. Rawlings e Christel M. J. Vermeersch publicado pelo Grupo Banco Mundial e BID (2018). "Este livro oferece uma introdução acessível ao tema da avaliação de impacto e sua prática na agenda de desenvolvimento socioeconômico. Fornece orientações práticas para a concepção e implementação de avaliação de impacto, juntamente com uma visão geral não técnica de métodos de avaliação de impacto."
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Desejado x Incompreendido (Afonso & Angelis)
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IVA: desejado e incompreendido por José R. Afonso e Ângelo de Aneglis publicado no Revista Conjuntura Econômica FGV (9/2019). "O debate da reforma tributária no Brasil deveria tentar formar consenso em torno de conceitos básicos dos tributos pretendidos antes de enveredar nos detalhes. Aliás, deveria se evitar engessar o texto constitucional, diante da revolução digital que está a mudar profundamente economia e serviços..."
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Tecnologias x Administração Pública (Monteiro)
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As novas tecnologias e a administração pública apresentação realizada por Maria Helena Monteiro (4/2019). "Os Sistemas de Informação mapeiam os diversos processos e elementos de negócio em modelos de dados e em requisitos de funcionalidades e integrações..."
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Tributação na Era Digital (Correia Neto, Afonso & Fuck)
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A tributação na era digital e os desafios do sistema tributário no Brasil por Celso de Barros Correia Neto, José Roberto R. Afonso e Luciano Felício Fuck publicado na Revista Brasileira de Direito (2019). "...A modernização dos tributos no Brasil precisará superar ao menos três grandes obstáculos: rigidez constitucional, conflitos de competência entre diferentes governos subnacionais e necessidade de preservação da autonomia federativa..."
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ICMS Obsoleto (Afonso et al.)
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ICMS: crise federativa e obsolescência por José R. Afonso, Melina Rocha Lukic e Kleber Pacheco de Castro publicado na Revista Direito FGV (12/2018). "Este artigo discute a hipótese de que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de comunicações (ICMS) se tornou obsoleto, perdendo cada vez mais espaço no sistema tributário brasileiro e, com isso, também aprofundando a crise dos governos estaduais nessa federação..."
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Ampliação da Arrecadação (Da Silva & Calegari)
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Políticas públicas para ampliação da arrecadação tributária municipal: Considerações sobre o programa de modernização da administração tributária e dos setores sociais básicos (PMAT) por Hudson Pacifico da Silva e Tales Victor Calegari publicado na Rev. Temas de Adm. Pública (2015)."...Os resultados sugerem que essa relação é positiva e que esse tipo de program possui grande potencial para fortalecimento da administração pública municipal."
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