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Sustentabilidade Fiscal (Tinoco)
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A sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros: análise recente e notas para o futuro por Guilherme Tinoco (12/2018). "Uma das raízes da crise dos estados está na flexibilização das regras previstas no arcabouço institucional. A permissão para operações de crédito inadequadas ou mesmo a contabilidade criativa utilizada por estados para burlar os limites de gastos com pessoal são exemplos de deterioração institucional..."
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Democracia & Orçamento (Melo)
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Democracia e orçamento - Não há uma régua única para aferir quão democrático é o orçamento por Marcus André Melo (4/2019). "Os parlamentares têm incentivos para elevar o gasto concentrando-o nos distritos em que são eleitos, mas não arcam com os custos políticos de desequilíbrios orçamentários (ou de suas formas de resolução: inflação, recessão, crise cambial), os quais os eleitores atribuem ao presidente, o único ator que os internaliza (partidos políticos robustos também o fariam). Essa assimetria de incentivos produz a tragédia fiscal."
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Questão Financeira (Corval)
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A questão financeira na passagem do império à republica: o desenvolvimento das finanças públicas de 1850 a 1906 por Paulo Roberto dos Santos Corval (2018). "Menos lembrados, mas, nem por isso, menos importantes na narrativa das transformações institucionais havidas no país no período de 1850 a 1906, os problemas de encaixe e desencaixe entre as forma institucionais e as mudanças sociais afetas às atividades ou setores integrantes das finanças públicas..."
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Fiscalização e Controle (Senado Federal)
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Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle publicado pelo Senado Federal (3/2019). "A PEC 34/2019 eleva à alçada constitucional a obrigatoriedade de execução das programações de caráter estruturante incluídas por emendas de iniciativa de bancada estadual..."
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Livro Orçamentos Públicos (Conti)
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Lançamento do livro Orçamentos Públicos: A Lei 4.320/1964 comentada por José Mauricio Conti (Coord.) publicado pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais. "A Lei 4320 define o que são os orçamentos públicos e seus princípios, como são compostos e organizados.
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