JRRA Informativo
FEDERALISMO
1773
12/04/2019

(Des)coordenação Fiscal (Afonso & Ribeiro)

(Des)coordenação fiscal na Federação brasileira por José R. Afonso e Leonardo Ribeiro publicado pela Revista Conjuntura Econômica (3/2019). "A experiência alemã é rica em arranjos de cooperação fiscal. O Poder Executivo federal e o Congresso Nacional brasileiro deveriam apostar em reformas fiscais como as que ocorreram na Alemanha a partir do biênio 2009-2010..."
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Federação Brasileira (Oliveira & Chieza)

Auge e declínio da federação brasileira: 1988-2017 por Fabrício A. de Oliveira e Rosa Ângela Chieza (2018). "Este artigo tem, como objetivo, a análise do federalismo fiscal no Brasil, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Seu propósito é o de avaliar como o modelo que dela brotou foi sendo gradativamente desmontado com as políticas econômicas implementadas pelo governo federal, sob a influência dos compromissos assumidos com as políticas de austeridade fiscal..."
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Estado Brasileiro (Pinto)

Ausente no básico, Estado brasileiro, inchado e capturado, entra em colapso por Élida Graziane Pinto publicado pela Conjur (1/2019). "Nossa incompetência talvez só seja tão grande, porque sequer reconhecemos nossa incapacidade histórica em cumprir o básico: eleger legitimamente prioridades, entregar resultados conforme o planejado e avaliar ambos os processos à luz dos respectivos custos. Sem isso todo o resto é reiteração formalizada de capturas e inchados, infelizmente."
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Making Decentralisation Work (OECD)

Making Decentralisation work: a handbook for policy-makers published by OECD (2019). "This repor offers a comprehensive overview of decentralisation policies and reforms in OECD countries and beyond. Sometimes called a 'silent' or 'quiet' revolution, decentralisation is among the most important reforms of the past 50 years..."
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Governance & Revenue (Touchton et al.)

Of governance an revenue - participatory institutions and tax compliance in Brazil by Michael Touchton, Brian Wampler and Tiago Peixoto published by World Bank Group (3/2019). "...The paper provides evidence that moves scholarship on tax compliance beyond enforcement and facilitation paradigms, while offering a better assessment of the role of local democratic institutions for government performance and tax compliance."
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