JRRA Informativo
TRIBUTAÇÃO & EXPORTAÇÃO
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14/11/2017

Commodity Dependence (United Nations)

State of commodity dependence 2016 published by United Nations (2017). "As commodity dependence tends to negatively affect poverty alleviation and food security, a set of inficators is included to help monitor trends in in the area in developing countries. For each individual country, 2009-2010 is used as the reference period. Graphs and diagrams are presented at the beginning of each regional chapter in order to highlight the position of individual countries within their respective regions."

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Impulso Exportador (Afonso et al.)

Impulso exportador e cumulatividade tributário no Brasil da recessão por Carlos Cavalcanti, Fábio Silveira, José R. Afonso, Geraldo Biasoto Jr., Marcel Caparoz e Marcelo Pereira da Cunha publicado na Revista Brasileira de Ccomércio Exterior (9/2017). "O artigo demonstra como o aumento das vendas ao exterior, sobretudo de produtos manufaturados, gera efeitos dinâmicos para toda a economia brasileira, e ainda aponta obstáculos a serem superados para a promoção comercial, com destaque para a cumulatividade tributária..."

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Impostos de Exportações (Pereira)

Impostos de exportações: breve resenha apresentação realizada por Lia Baker Valls Pereira (6/2017). "Investigar os efeitos da criação dos impostos sobre exportação, isso é, acabar com a lei Kandir? A ideia é que em um regime de câmbio flutuante alterações na competitividade da economia é automaticamente corrigida em função do ajuste no câmbio. Em situação como essa os efeitos distorcivos da tributação de exportações seriam somente de perda de eficiência microeconômica..." 

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Indústria, PSI, BNDES (Barboza et al.)

A indústria, o PSI, o BNDES e algumas propostas por Ricardo de Menezes Barboza, Gilberto Borça Jr., Guilherme T. de L. Horta, João Marco B. da Cunha e Felipe Guatimosim Maciel publicado pelo BNDES (4/2017). "A indústria brasileira está em crise. A produção industrial encontra-se atualmente em patamar equivalente ao observado em janeiro de 2004. Trata-se, portanto, de mais de uma década perdida. Se confirmadas as atuais expectativas de mercado para o crescimento industrial até 2021, ainda assim não será possível recuperar o tempo perdido."

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Impactos Fiscais (Afonso & Vales)

Avaliação dos impactos fiscais e macroeconômicos de medidas tributárias propostas pela Abrapp para fomento à previdência complementar estudo coordenado por José R. Afonso e Paulo Roberto Vales elaborado para Abrapp (3/2017). "No enfoque teórico, um dos grandes debates econômicos diz respeito à relação entre poupança e investimento. Muitos são os economistas que defendem que o nível de produto no longo prazo de uma economia está diretamente relacionado ao nível de poupança que essa possui para financiar a formação de capital futura que será utilizada para produção..."

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Securitização de Créditos do ICMS (RBCE/FUNCEX)

Por que não começar a securitizar os créditos acumulados de ICMS? é o artigo de José R.Afonso publicado na RBCE (Revista Brasileira de Comércio Exterior) , editada pela FUNCEX, n.102 (pp.36-44) , tratando da desoneração tributária das exportações. Conclui: "a medida tributária, fiscal e financeira ora proposta tem caráter emergencial..., mas é perfeitamente consistente e coerente com as diretrizes de …

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