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Previdência x Providência (Afonso & Sousa)
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Previdência sem providência? por José R. Afonso e Juliana Damasceno de Sousa publicado pela Revista Conjuntura Econômica (2/2019). "...Um missão impossível quando as propostas de reforma previdenciária mal se contentam em frear a tendência expansionista, quanto mais em lograr reduzir o volume de gastos de tal forma que permitisse reduzir as alíquotas das contribuições previdenciárias sem sacrificar o resultado fiscal."
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Previdência Facultativa (Jackson)
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Previdência facultativa nos mercados emergentes - Novas estratégias para enfrentar o desafio da segurança da aposentadoria por Richard Jackson publicado pela Global Aging Institute e Principal (2017). "Este relatório argumentou que o sucesso dos mercados emergentes na garantia da segurança da aposentadoria dependerá cada vez mais de seu sucesso na construção de sistemas robustos de previdência facultativa. Embora todos trabalhadores do setor informal, que atualmente desfrutam de pouca ou nenhuma segurança da aposentadoria..."
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Impactos Fiscais (Barros)
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Impactos fiscais da PEC nº 6/2019: o caso do Abono Salarial por Gabriel Leal de Barros publicado pela Instituição Fiscal Independente (3/2019). "A PEC nº6/2019 altera a remuneração de referência para o recebimento do abono salarial de dois para um salário mínimo e constitucionaliza os critérios de elegibilidade para a concessão e de cálculo do benefício, hoje disciplinados na Lei nº 7.998/90. A IFI calcula que a regra proposta teria um impacto fiscal de R$ 150,2 bilhões, em dez anos, nas despesas primárias da União."
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Reforma da Previdência (IFI)
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Reforma da previdência (PEC nº6/2019) publicado pela Instituição Fiscal Independente (3/2019). "Informações referentes à concessão de aposentadorias em diferentes países revelam que, em muitas localidades levantadas, critérios de idade mínima configuram condição necessária para acesso a benefícios previdenciários. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que a idade mínima não constitui uma condição necessária para os indivíduos se aposentarem."
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Muito Além da Reforma Previdenciária (Afonso)
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Muito além da reforma previdenciária por José R. Afonso publicado na Revista Conjuntura Econômica (6/2017). "É unanime que a Previdência precisa mudar, por razões que vão da demografia até a fiscalidade. É consenso que se necessita reformar o regime geral. É natural que haja muitas discussões e alterações na proposta original, afinal se trata de assunto naturalmente complexo e não mais uma medida provisória que tramita com prazo datado."
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