JRRA Informativo
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
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22/02/2019

Proposta do Governo Bolsonaro

Nova previdência. É para todos. É melhor para o Brasil. apresentação da PEC sobre a reforma proposta pelo Governo Federal (2/2019). "Princípios da Reforma: Sistema justo e igualitário (rico se aposentará na idade do pobre); Garantir direitos adquiridos; Quem ganha menos paga menos; Separação entre Assistência e Previdência; Garantir a sustentabilidade do sistema..."
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Aposentadoria e Mercado de Trabalho (Mentlik et al.)

Aposentadoria e mercado de trabalho: uma análise usando regressão descontínua por Gustavo Marcos Szniter Mentlik, Naercio Menezes-Filho e Bruno Kawaoka Komatsu publicado pelo Insper (1/2019). "...Os resultados encontrados indicam que a aposentadoria tem um efeito significativo sobre o mercado de trabalho no Brasil: cerca de 44% dos homens e mais de 60% das mulheres tornam-se inativos após a aposentadoria."
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Alíquota Decrescente (Nery)

Alíquota decrescente nos Regimes Próprios de Previdência Social por Pedro Fernando Nery publicado pelo Senado Federal (1/2019). "Este boletim discute a possibilidade de aplicação de alíquota decrescente à idade nos regimes próprios de previdência social. Em ofensa ao caput do art. 40 da Constituição, estes regimes ostentam sucessivos desequilíbrios financeiros e um enorme desequilíbrio atuarial..."
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Desafios da Reforma (Insper)

Entenda em 10 gráficos os desafios da reforma da Previdência publicado pelo Insper (2/2019). "O sistema  previdenciário no Brasil é um pacto entre as gerações do passado, do presente e do futuro. Os trabalhadores de hoje custeiam as aposentadorias de quem deixou o mercado. Os trabalhadores de amanhã farão o mesmo com quem está agora na ativa."
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Proposta de Reforma (FIPE et al.)

Proposta de reforma da previdência publicado pela FIPE, FENAPREVI, CNSEG, ABRAPP e ICSS. "...A criação da nova previdência está associada a uma reforma paramétrica do modelo atual. De acordo com a proposta, a adoção de uma idade mínima de aposentadoria, uma das principais medidas da reforma paramétrica, afetará apenas 6% da população brasileira atual."
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