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FEDERALISMO (DES)COORDENADO
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Saída Alemã (Afonso & Ribeiro)
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Saída alemã para crise federativa por José R. Afonso e Leonardo Ribeiro publicado em Folha de S. Paulo (2/2019). "Precisamos de um conselho intergovernamental para coordenar o ajuste fiscal dos estados, harmonizando as interpretações técnicas das regras fiscais e das normas previstas na LRF e divulgando estatísticas fiscais padronizadas com base em normas uniformes de contabilidade estabelecidas pelo próprio conselho. Dessa forma, construiremos um arcabouço institucional para garantir a sustentabilidade do federalismo brasileiro."
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Fiscal Constitutions (Blöchliger & Kantorowicz)
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Fiscal constitutions: an empirical assessment by Hansjörg Blöchliger and Jaroslaw Kantorowicz published by OECD (2015). "Fiscal constitutions comprise the set of rules and frameworks guiding fiscal policy that are enshrined in a country's fundamental laws. This paper compares the fiscal constitutions of 15 federal countries by empirically assessing five building blocks..."
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Regime de Colaboração (Almeida & Cabral)
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Relações intergovernamentais no exercício do PAR: redes semânticas tecidas para tipificar as bases federativas do regime de colaboração por Emmanuelle Arnaud Almeida e Antonio Cabral Neto publicado pela Revista Brasileira de Educação (1/2018). "O texto apoia-se na teoria do federalismo cooperativo, com foco nas categorias que fundamentam a busca da unidade na diversidade: descentralização, autonomia e cooperação. A pesquisa é quantitativa, com base em análise documental e de conteúdo de entrevista semiestruturadas..."
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Relações Intergovernamentais (Carvalho & Afonso)
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Coordenação e relações intergovernamentais em federações avançadas: algumas lições para o Brasil por Celia Maria Carvalho e José R. Afonso publicado por Revista Jurídica Luso brasileira (2018). "Este artigo analisa a coordenação entre esferas de governo nas experiências de federações de economias avançadas (Estados Unidos, Canadá, Austrália e Alemanha), com o objetivo de aprender lições para sugerir uma melhora na cooperação institucional entre os membros da federação brasileira..."
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State Taxes (Fajgelbaum et al.)
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State Taxes and spatial misallocation by Pablo D. Fajgelbaum, Eduardo Morales, Juan Carlos S. Serrato and Owen Zidar published by The Review of Economic Studies (12019). "We study state taxes as a potential source of spatial misallocation in the U.S.. We build a spatial general equilibrium framework that incorporates salient features of the U.S. state tax system, and use changes in state tax rates between 1980 and 2010 t0 estimate the model parameters that determine how worker and firm location respond to changes in state taxes..."
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Finanças Municipais (Bremaeker)
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As finanças municipais em 2017 por François E. J. de Bremaeker publicado pelo Observatório de Informações Municipais (10/2018). "A maior dificuldade que se apresenta na análise dos dados financeiros em nível municipal se deve à imensa diversidade de realidades, captada de forma mais evidente em função do porte demográfico dos Municípios..."
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