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Fiscal Policy (Halac & Yared)
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Fiscal rules and discreton under limited enforcement by Marina Halac and Pierre Yared published by NBER (1/2019). "We study a fiscal policy model in which the government is present-biased towards public spending. Society chooses a fiscal rule to trade off the benefit of committing the government to not overspend against the benefit of granting it flexibility to react to privately observed shocks to the value of spending..."
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Contas Públicas no Brasil (Salto et al.)
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Contas públicas no Brasil apresentação realizada por Felipe Salto, Gabriel Barros e Rafael Bacciotti publicado pela Institutição Fiscal Independente (1/2019). "A Regra de Ouro das contas públicas está sendo cumprida simultaneamente à geração de resultados fiscais correntes deficitários. Qual a explicação? Receitas financeiras, a exemplo do lucro virtual do Bacen oriundo de mudanças na taxa de câmbio, ajudam a cumprir a regra. Sem controle dos gastos obrigatórios, essa regra constitucional também será descumprida ou cumprida por meio de subterfúgios."
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Banco Central x Tesouro Nacional (Viana)
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A Lei nº 11.803 de 2008 e a relação entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional: o caso brasileiro à luz das experiências internacionais por Murilo Ferreira Viana publicado pela Unicamp (11/2018). "Esta dissertação analisa, à luz das experiências internacionais, os motivos pelos quais a criação da Lei nº 11.803 de 2008 se mostrou inadequada para lidar com o novo cenário estrutural brasileiro de elevado estoque de reservas internacionais, constituídas intensamente a partir de meados dos anos 2000..."
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Enigma Resolvido da Economia (Salto)
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O enigma resolvido da economia, por Felipe Salto publicado no Poder 360 (2/2019). "O Estado é mais forte quando arrecada e gasta bem os recursos produzidos pela sociedade (não é só discutir 'tamanho'). Arrecadar depende da eficiência do fisco, é claro, mas também do crescimento econômico e das regras do sistema tributário."
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Regra de Ouro no Brasil (Pires)
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Uma análise da regra de ouro no Brasil por Manoel Pires publicado na Revista de Economia Política (1/2019). "O conjunto de regras fiscais define a operacionalidade da política fiscal e como seus objetivos devem ser alcançados. Este artigo tem como objetivo explicar o funcionamento da regra de ouro brasileira e fazer uma avaliação do seu desempenho com base nas suas características e na experiência internacional."
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