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ICMS Perpectivas (Rezende)
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ICMS: como era, o que mudou ao longo do tempo, perspectivas e novas mudanças por Fernando Rezende publicado por Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (2009). "A materialização dos efeitos da crise econômica nos orçamento estaduais trará à superfície outro aspecto que a concentração em tela havia escondido: as diferenças interestaduais, com respeito ao comportamento da arrecadação, decorrentes das estruturas das economias estaduais..."
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Evolução da Tributação (Varsano)
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A evolução da tributação do valor adicionado desde 1988 - Os casos do Brasil, China e Índia apresentação realizada por Ricardo Varsano em Seminário 30 Anos da Constituição: Federalismo Brasileiro em Perspectiva (12/2018). "O principal evento tributário da segunda metade do século XX foi a adoção do IVA por um grande número de países."
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ICMS Perde Peso (Afonso)
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ICMS perde peso e agrava desequilíbrio nas contas estaduais por José R. Afonso publicado no Valor Econômico (2019). "Nos últimos 30 anos a fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na carga tributária caiu de 24% para 20% da carga tributária brasileira. A perda de espaço do imposto foi, do lada das receitas, fator determinante para o desequilíbrio fiscal entre os entes federados, com perda para os Estados, que são os governos que arrecadam o imposto..."
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Insolvência dos Entes Subnacionais (Tesouro Nacional)
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Exposição da União à insolvência dos entes subnacionais publicado pelo Tesouro Nacional (11/2018). "...Adicionalmente, há riscos implícitos, dados pela possibilidade de novo processo de endividamento que permita a ampliação dos desequilíbrios existentes e incentive a insolvência no longo prazo. Por fim, sugerem-se algumas medidas necessárias para a promoção da sustentabilidade fiscal."
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ICMS Obsoleto (Afonso et al.)
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ICMS: crise federativa e obsolescência por José R. Afonso, Melina Rocha Lukic e Kleber Pacheco de Castro publicado na Revista Direito FGV (12/2018). "Este artigo discute a hipótese de que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de comunicações (ICMS) se tornou obsoleto, perdendo cada vez mais espaço no sistema tributário brasileiro e, com isso, também aprofundando a crise dos governos estaduais nessa federação..."
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