JRRA Informativo
CRISE ESTADUAL
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04/02/2019

Insolvência dos Entes Subnacionais (Tesouro Nacional)

Exposição da União à insolvência dos entes subnacionais publicado pelo Tesouro Nacional (11/2018). "...Adicionalmente, há riscos implícitos, dados pela possibilidade de novo processo de endividamento que permita a ampliação dos desequilíbrios existentes e incentive a insolvência no longo prazo. Por fim, sugerem-se algumas medidas necessárias para a promoção da sustentabilidade fiscal."
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Public Debt (Blanchard)

Public debt and low interest rates by Olivier Blanchard published by The American Economic Review (2019). "The question this paper asks is what the implications of such low rates should be for government debt policy. It is an important question for at least two reasons. From a policy viewpoint, whether or not countries should for at least two reasons. From a policy viewpoint, whether or not countries should reduce their debt, and by how much, is a central policy issue..."
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Dívidas Estaduais e Municipais (Giambiagi et al.)

Reciclagem da carteira e as dívidas estaduais e municipais: notas para o futuro que se aproxima por Fabio Giambiagi, Marcus Vinicius Noronha da Silva e Guilherme Tinoco publicado por Rev. BNDES (6/2018). "Este texto apresenta uma proposta para que o BNDES promova uma reciclagem parcial da sua carteira, ampliando a oferta de crédito para estados e municípios, concomitante à redução esperada da exposição a alguns clientes tradicionais, no contexto de vigência da nova Taxa de Longo Prazo (TLP)..."
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Crise da Dívida (Mühleisen & Flanagan)

Três passos para evitar uma crise da dívida por Martin Mühleisen e Mark Flanagan publicado pelo FMI (1/2019). "Os problemas surgem quando a dívida já é alta e os recursos dos novos empréstimos não são empregados de forma judiciosa (seja por corrupção, falhas institucionais ou outros motivos) ou quando um país é atingido por desastres naturais ou choques econômicos, como reversões súbitas dos fluxos de capital, que prejudicam a capacidade de saldar a dívida. Alguns países de mercados emergentes estão enfrentando a segunda situação."
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Transgressões à LRF (Khair)

BNDES publicou em dezembro de 2010 As Transgressões à Lei de Responsabilidade Fiscal e Correspondentes Puniões Fiscais e Penais, livro de Amir Khair, que apresenta de forma didática e sintética cada uma das sanções institucionais e pessoais previstas na legislação no caso de descumprimento da LRF - lembrando que os crimes contra as finanças públicas foram tipificados em lei ordinária que …
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