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Reforma Tributária Pactuada (Castro)
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É preciso fazer uma reforma tributária pactuada, diz Kleber P. Castro em Poder360 (12/2018). "Apesar da simulação (estática) do projeto mostrar que os municípios teriam um ganho de receita disponível com a reforma - devido à destinação de 100% do recolhimento de IPVA e ITCMD-, paradoxalmente, os municípios surgem como a esfera de governo mais prejudicada, pelo simples fato do tributo mais promissor do país - o ISSQN - sair de suas mãos."
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Finanças Públicas Estaduais (Pessoa et al.)
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Finanças públicas estaduais por Mônica Mora Y A. C. S. Pessoa, Cláudio Hamilton M. dos Santos e Felipe dos Santos Martins publicado pelo IPEA (2018). "...O fato de a crise ser praticamente generalizada sugere que os instrumentos institucionais disponíveis não foram suficientes para evitar a degradação das finanças públicas subnacionais que se seguiu à crise da economia, iniciada em 2014."
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Impactos Fiscais (Moraes & Reyes-Tagle)
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Os impactos fiscais dos contratos de parceria público-privada - Estudo de caso do ambiente institucional e da prática no Brasil por Marco Siqueira Moraes e Gerardo Reyes-Tagle publicado por BID (2/2017). "...No Brasil, as PPPs vêm crescendo sistematicamente, com destaque para o nível subnacional, o que veio acompanhado pela consolidação de um ambiente regulatório bastante detalhado sobre o controle dos impactos fiscais das PPPs..."
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Impactos Econômicos (Rocha et al.)
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Impactos econômicos dos jogos Rio 2016 no município e na região metropolitana do Rio de Janeiro por Glauter Rocha, Herton Ellery Araújo e Ana Luiza Machado de Codes publicado pelo IPEA (12/2018). "...Já na região metropolitana, o PIB per capita teria sido, em média, cerca de 5,1% menor. Ele cresceu, aproximadamente, R$ 1.912,38/ano devido à intervenção. Concluímos ainda que, sem os jogos, o PIB per capita real do município teria regredido aos níveis de 2007. Os jogos o mantiveram, no mínimo, no patamar de 2012."
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Sustentabilidade Fiscal (Barbosa)
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Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: Evidências dos Estados brasileiros por Leandro Mendes Barbosa publicado pela USP (2018). "...Os estados das regiões Sul e Sudeste, pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando é usado o saldo primário usual, passando a atendê-la quando as transferências intergovernamentais são desconsideradas. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância."
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