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Crise Federativa (Afonso et al.)
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ICMS: crise federativa e obsolescência por José R. Afonso, Melina Rocha Lukic e Kleber Pacheco de Castro publicado na Revista Direito FGV (12/2018). "Este artigo discute a hipótese de que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de comunicações (ICMS) se tornou obsoleto, perdendo cada vez mais espaço no sistema tributário brasileiro e, com isso, também aprofundando a crise dos governos estaduais nessa federação..."
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Guia para o Governador (Tesouro Nacional)
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Guia para o Governador publicado pelo Tesouro Nacional (2019). "...O documento traz as principais questões que devem ser objeto de atenção por parte dos administradores do Estado, de forma a contribuir para o planejamento e a gestão do novo governo. Além de informações básicas sobre a dívida, as metas anuais a serem atingidas, as operações de crédito e a nota para a Capacidade de Pagamento (Capag)..."
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Novo Critério de Rateio (Castro)
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Novo critério de rateio do fundo de participação dos estados: efetivo ou inócuo? por Kleber Pacheco de Castro publicado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania (12/2018). "...Os resultados mostraram que as alterações seriam marginais no curto e médio prazos, sendo necessário ao menos um século para efetivar uma transição completa do critério estático para o critério dinâmico de rateio, mesmo considerando o cenário econômico mais favorável possível."
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ICMS Perde Peso (Afonso)
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ICMS perde peso e agrava desequilíbrio nas contas estaduais por José R. Afonso publicado no Valor Econômico (1/2019). "Nos últimos 30 anos a fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na carga tributária caiu de 24% para 20% da carga tributária brasileira. A perda de espaço do imposto foi, do lado das receitas, fator determinante para o desequilíbrio fiscal entre os entes federados, com perda para os Estados, que são os governos que arrecadam o imposto."
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Capacidades Estatais Municipais (Grin & Abrucio)
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Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais por Eduardo José Grin e Fernando Luiz Abrucio publicado na Rev. Serv. Público (12/2018). "O artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais..."
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Finanças Públicas Subnacionais (FGV et al.)
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania publicado pela Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo e editados pela RAE-publicações. Na edição de set. - dez. v. 23, n. 76 (2018), em parceria firmada em 2017 com o Portal Meu Município, esta edição especial, procurou fomentar as discussões sobre finanças públicas subnacionais no Brasil."
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