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Dívida Pública no Brasil (Afonso)
Dívida Pública no Brasil: Medidas e significados por José R. Afonso editorial da EJJL (2017). "Não falta o que abordar em torno dos diferentes aspectos e questões que respeitam ao financiamento e ao gasto público na prestação de serviços públicos essenciais - como educação, saúde e segurança -, ou à concessão de benefícios - como os de previdência, assistência e proteção ao trabalhador..."
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Operações Compromissadas (Pellegrini)
As operações compromissadas do Banco Central por Josué Alfredo Pellegrini publicado pela IFI (10/2017). "Este estudo avalia as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central, tendo em vista a relevância que essas operações assumiram enquanto componente da dívida pública. Inicialmente, descrevem-se as compromissadas sob três perspectivas: transação financeira, instrumento de política monetária e dívida pública..."
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Risco, Dívida e Alavancagem Soberana (Ornelas)
Risco, dívida e alavancagem soberana por José Renato H. Ornelas. "...Os resultados indicam que um aumento de um por cento na dívida bruta, medida como proporção do PIB, gera um aumento de aproximadamente 0,7% no spread soberano do país emergente, controlando por outros fatores. Resultados adicionais mostram um aumento da dívida bruta ocasionado pela aquisição de certos tipos de ativos soberanos - tais como os empréstimos a bancos públicos - gera um efeito nocivo no risco soberano..."
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Direito Financeiro & Dívida Pública (Conti)
Devo, não nego: o Direito Financeiro e o dilema da dívida pública por José Mauricio Conti publicado na Revista Consultor Jurídico (10/2017). "O endurecimento na legislação das finanças públicas, com a crise, faz florescer todo tipo de 'contabilidade criativa', contornam-se as já antigas normas de execução orçamentária, avançam cada vez mais os restos a pagar, precatórios continuam sem serem pagos, e os limites estabelecidos começam a virar 'letra morta'. Os malfeitores avançam, e o Direito Financeiro não acompanha. Legislação, doutrina e jusrisprudência sempre correndo atrás do prejuízo."
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Dívida Pública Federal (Afonso)
Evolução da dívida pública federal na vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal: Tripé virou quatrilho depois da crise financeira apresentação realizada por José R. Afonso (9/2017). "Não há como avaliar plenamente a evolução da dívida pública federal porque, na prática, ela nunca foi submetida aos limites e regras estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, até mesmo, há muitas disposições da Constituição Federal, que regula, dentre outras, as relações entre banco central e tesouro (títulos em mercado), a limitação das dívidas federal..."
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