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Reforma Difícil (Castro)
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'Atual sistema é tão ruim que uma mudança dificilmente vai piorá-lo' por Kleber Castro em entrevista ao DCI (9/2019). "...O maior problema, porém, pode vir do fato da discussão não estar se dando em cima de uma propostas única, como ocorre no caso da reforma da Previdência. Temos várias propostas de reforma, duas delas tramitando..."
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Tributação Brasileira (Afonso et al.)
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A tributação brasileira e o novo ambiente econômico: a reforma tributária inevitável e urgente por José R. Afonso, Erika A. Araujo, Fernando Rezende e Ricardo Varsano publicado pela Revista do BNDES (2000). "As resistências só seriam relativamente minimizadas na presença de algum mecanismo ou ente que funcione como garantidor em última instância para a compensação de eventuais perdas no volume …
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Proposta IVA Dual (Lozardo & Lukic)
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Proposta IVA dual apresentação realizada por Ernesto Lozardo e Melina Rocha Lukic (8/2019). "Proposta IVA-Dual - Premissas da proposta: 1) O processo de reforma deve ser modular e feito em níveis federativos diferentes - Histórico de propostas amplas - grande conflito político e federativo e não foram aprovadas; Medidas pontuais - estratégia de 'fatiamento' causaram distorções ainda maiores; Sair da estratégia do tipo 'tudo ou nada' - mudanças modulares mas com objetivo final definido."
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Sistema Tributário Brasileiro (Pinto)
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Sistema tributário brasileiro: diagnóstico e desafios apresentação realizada por Vilma da Conceição Pinto (11/2018). "Desafio maior é repensar todo sistema tributário. Inevitável promover profunda reestruturação do sistema tributário e instituições fiscais, e, por consequência, de suas políticas públicas..."
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Distribuição do FPM (Donizette & Castro)
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O que o congelamento dos coeficientes do Fundo de Municípios nos diz por Jonas Donizette e Kleber P. de Castro publicado no Poder 360 (12/2018). "O atual sistema de faixas populacionais impõe um coeficiente único para todos os municípios que se enquadrarem dentro de determinado recorte populacional. Tal metodologia promove não apenas uma distribuição desequilibrada dentro de cada faixa..."
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Reflexões Reforma Tributária (Zugman)
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Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil por Daniel Leib Zugman publicado na Revista Direito GV (12/2106). "Este texto analisa o problema da reforma tributária brasileira sob a perspectiva do Direito e Desenvolvimento. Pretende explicar por que, apesar de existir aparente consenso sobre a necessidade de reforma, o sistema tributário do país não sofre alterações estruturais..."
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