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Movimentação Financeira (Endeavor)
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Tributo sobre movimentações financeiras nota técnica publicada por Endeavor (2019). "O Brasil teve um dos maiores exemplos de tributação sobre movimentação financeira do mundo. O IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), de 1993 a 1994, e depois a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), de 1997 a 2007."
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Ilusão da Simplicidade (Fleury)
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O imposto único e a ilusão da simplicidade por Eduardo Fleury publicado pelo Valor Econômico (2019). "A ideia do imposto único atrai pela ilusão da simplicidade. O fato de o sistema tributário brasileiro ser um dos mais complexos do mundo facilita a venda desta ideia. A pretensa simplicidade esconde uma série de perigos que afetaria os negócios em geral e a estabilidade fiscal."
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Bibliografia sobre CPMF (Albuquerque et al.)
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Os impactos econômicos da CPMF: teoria e evidência por Pedro H. Albuquerque (2001): https://bit.ly/321WpFU- CPMF a caminho do resgate ou do esquecimento por Marcos Cintra (2009): https://bit.ly/2zjSPLk - The rates and revenue of bank transaction taxes by Jorge Francisco B. Campodonico, Luiz R. de Mello and Andrei A. Kirilenko (2006): https://bit.ly/323dPST outros trabalhos na bibliografia em anexo.
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Tributação na Economia Digital (Ferreira & Nobrega)
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Tributação na economia digital no Brasil e o conflito de competência 4.0: Perspectivas e desafios por Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira e Marcos Nobrega. "O sistema tributário brasileiro, baseado em tipicidade cerrada e definição de competências por materialidades, não é mais capaz de racionalidade prescrever uma tributação ordenada. Esse quadro se intensifica diante das ofertas da nova economia digital, ante seu caráter intangível e disruptivo..."
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Renúncia Fiscal (Mídia)
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Para onde vai o dinheiro da renúncia fiscal? publicado por Valor Econômico (8/2019). "A reforma tributária também é uma boa possibilidade para rever os subsídios tributários, mas há entendimentos diversos sobre seu alcance. Embora a reforma possa acabar com todas as isenções ou reduções associadas aos tributos que serão extintos, o assunto é controverso..."
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