JRRA Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA
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26/07/2019

Pacto Federativo x Reforma Tributária (Castro)

Pacto federativo deve ser considerado na reforma tributária, explica Kleber de Castro publica no PODER 360 (5/2019). "...Um passo além seria a inclusão do pacto federativo como um todo no debate, contemplando não apenas a revisão das transferências, mas também das competências (despesas) e dos arranjos cooperativos entre os entes."
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Competição Fiscal (Fleury)

Um imposto de renda para um mundo globalizado por Eduardo Fleury publicado por Valor Econômico (6/2019). "Os planejamentos tributários abusivos com o uso de paraísos fiscais e a competição entre países têm causado perda substancial na arrecadação do imposto sobre lucros empresariais. Mais ainda, as notícias de que grandes multinacionais pagam pouco imposto geram crescente sensação de injustiça..."
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Sistema Tributário Nacional (Pinto)

Sistema tributário nacional - desafios e perspectivas apresentação realizada por Vilma da Conceição Pinto em AMCHAM Rio (4/2019). "Desafio maior é repensar todo sistema tributário - Inevitável promover profunda reestruturação do sistema tributário e instituições fiscais, e, por consequência, de suas políticas públicas."
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Sistema Tributário (Zugman & Bastos)

O sistema tributário de Paulo Guedes - A redução do IRPJ e CSLL pode suavizar a carga tributária, mas não resolve a complexidade e regressividade por Daniel Zugman e Frederico Bastos publicado pelo Jota (2/2019). "Talvez o foco maior na tributação da renda em detrimento do consumo se deva ao fato de que reformar esta última esbarraria em graves obstáculos políticos e federativos, em especial em um momento em que vários importantes estados enfrentam severa crise financeira e apresentariam resistência em abrir mão de competência para tributar..."
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