|
|
|
|
Debate sobre FPM (Castro et al.)
|
|
Contribuições técnicas para o debate sobre o FPM apresentação realizada por Kleber Pacheco de Castro (6/2019). Transmissões da Audiência Pública da "Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391 - A, de 2017, do Senado Federal, que 'altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios'..."
|
|
|
|
|
|
Experiências Federativas (Souza)
|
|
Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional por Celina Maria de Souza publicado em Cadernos de Saúde Pública (2019). "O artigo analisa os desafios da formulação e da implementação de políticas públicas no Brasil e em outras federações e destaca as estratégias e os mecanismos desenvolvidos para garantir princípios e parâmetros de políticas públicas nacionais e do federalismo..."
|
|
|
|
|
|
Fiscal Federalismo (Grewal et al.)
|
|
Fiscal federalism: Theory & practice in Australia by Bhajan Singh Grewal. Audiência pública Comissão de Assuntos Econômicos por José Serra. Crise econômica, regras fiscais e dívida pública por Felipe Salto. Intenções e realidade: o federalismo brasileiro em seu labirinto em busca de uma saída por Fernando Rezende. A Council for coordinating fiscal policy in Brazil: benefits, costs and Australian experience by Leonardo Ribeiro.
|
|
|
|
|
|
Federalismo (s)em Juízo (Scaff et al.)
|
|
Lançamento do livro Federalismo (s)em juízo, coordenado pelos professores Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2019, no Supremo Tribunal Federal.
|
|
|
|
|
|
