JRRA Informativo
TRIBUTAÇÃO
1804
29/06/2019

Tax Database (OECD)

The OECD tax database published by OECD (2019). "Comparative information on a range of tax rates and statistics in the OECD member countries, and coporate tax statistics and effective tax rates for inclusive framework countries, covering personal income tax rates and social security contributions applying to labour income, corporate tax rates and statistics, effective tax rates; tax rates on consumption; and environmental taxes."
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Renúncias Fiscais Estaduais (Rezende et al.)

Análise do custo fiscal efetivo das renúncias fiscais estaduais por Erivelto Rezende, Rodrigo Peralta, Lucas P. Rosa and Amaury José Rezende publicado por Tax Accounting Studies (3/2019). "Este estudo investigou se as subvenções governamentais (benefícios fiscais) impactam a criação de valor para as empresas beneficiadas e para a sociedade local..."
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Tributação e crescimento (Endeavor)

Tributação e crescimento das empresas no Brasil publicado por Endeavor Brasil (2019). "A realidade do sistema tributário brasileiro está muito distante do ideal. No entanto, as dificuldades para navegar não são as mesmas para todas as empresas."
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Novo Regime Fiscal (Correia)

Novo regime fiscal ampliou controle judicial dos benefícios fiscais por Celso de Barros Correia Neto publicado por Conjur (3/2019). "...O que já se pode afirmar é que o artigo 113 do ADCT parece ter aberto um novo espaço de apreciação judicial dos benefícios fiscais e, muito provavelmente, ampliará também o número de demandas que assomam a corte com esse objeto..."
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