JRRA Informativo
REFORMAS TRIBUTÁRIAS
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20/06/2019

Reformas Tributárias (Correia & Araujo)

Reformas tributárias: propostas em debate apresentação realizada por Celso de Barros Correia Neto e José Evande Carvalho Araujo (6/2019). "Críticas à(s) reforma(s): 1) Unificação de tributos não tornaria o sistema tributário mais justo nem menos regressivo; 2) Risco de perda de receita; 3) Violação de autonomia federativa..." Legislação tributária: debates e perspectivas para a 56ª legislatura (2019-2023) publicado no Artigos & Ensaios.
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Tax Reform in Brazil (Orair & Gobetti)

Tax reform in Brazil: guiding principles and proposals under debate by Rodrigo Orair and Sergio Wulff Gobetti published by IPCIG (5/2019). "Our purpose is simply to present guidelines for a tax reform in Brazil that is not restricted to the modernization of the taxation of goods and services, while by no means neglecting the relevance of such an endeavour..."
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CPMF x Formato Moderno (Domingues)

A CPMF é um formato moderno de arrecadação por Guilherme Afif Domingos publicado no Correio Braziliense (4/2019). "E qual seria a sua CPMF ideal? Poderia ser utilizada como fonte arrecadadora do financiamento da Previdência. Pode-se substituir a taxação da contribuição patronal e do trabalhador por um importo geral de transações..."
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Diagnóstico Mal Formulado (Maciel)

Um elefante em loja de louças por Everardo Maciel publicado pelo Estadão (6/2019). "No caso específico, cabe refletir se as soluções apontadas cuidam dos problemas prioritários, sem criar novos problemas. As dificuldades para pagar impostos, que qualificam o Brasil em aviltante condições nos relatórios Doing Business do Banco Mundial, não decorrem da natureza dos tributos, mas principalmente de sobrecarga burocrática..."
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Tributação Ótima (Avila el al.)

A revisão da teoria da tributação ótima e o projeto fiscal do novo governo por Róber Iturriet Avila, Mário Lúcio P. G. Martins e João B. S. Conceição (2019). "A apresentação dos indicadores sociais no âmbito brasileiro denotam disparidades relevantes, as quais são alvo de controvérsias diversas nos debates acadêmico e político..."
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